TJSP 06/04/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1490
GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1013983-14.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - David Benedito de
Souza - BANCO BRADESCO S/A - À Réplica. Nada Mais. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), MAURICIO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP)
Processo 1016666-24.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Yasuko Obara - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, observando a certidão retro. Nada Mais. - ADV:
PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP)
Processo 1018221-76.2015.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lojas Americanas S/A - Associação
dos Condôminos do Mogi Shopping Center - À Réplica. Nada Mais. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/
SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), GUILHERME AROCA
BAPTISTA (OAB 364726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2016
Processo 0020659-92.2015.8.26.0361 (processo principal 1003230-66.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Material - PROENVASE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Vistos.Trata-se de ação cognitiva em fase de
cumprimento de sentença contra a HAAS do Brasil Industria de máquinas Ltda, CNPJ 42.599.019/0001-46 que fica situada
em Curitiba/PR. Realizada citação da requerida por carta AR a fls.154 na Rua Alferes Poli, 2541, Lj 01 Curitiba, foi revel.
Sobreveio sentença a fls.161/167 de procedência parcial pela revelia para condenar a ré a pagar a autora R$ 6.000,00. Provido
recurso pelo V.Acórdão de fls.190/197 para ampliar a condenação e abranger o reembolso da quantia de R$ 83.500,00 mais
lucrois cessantes e etc. Transitado em julgado o processo de conhecimento, seguiu-se na execução da sentença (V. acórdão)
inicialmente contra a requerida que figurou como revel na ação cognitiva. Executados os danos materiais e lucros cessantes
de R$ 263.312,25. Determinada a intimação da executada para pagar, sob pena de multa. Transcorrido prazo sem resposta
do executado a fls.11. Novo valor em planilha para execução de R$ 364.655,14 a fls.17 do apenso de execução de sentença.
Realizado bacenjud para penhora de dinheiro a fls.24/27 contra a Hass que figurou na ação de conhecimento, houve sucesso,
mas a credora pediu para desbloquear e bloquear o CNPJ 09.259.943/0003-70 o qual pelo documento de fls.205 aparenta
ser da matriz, o que hipoteticamente levaria ao reconhecimento de que a requerida inicial era uma possível filial ou seja, não
se sabendo neste momento o que seria tal empresa requerida, se filial ou matriz, o que impõe um esclarecimento por parte
da exequente. A exequente informou a fls.202 da cognitiva que o CNPJ inicial da executada teria de ser mudado, solicitando
o desbloqueio do CNPJ anterior e ato contínuo o bloqueio do novo CNPJ nº 09.259.943/0003-70 ou seja, da empresa Haas
Factoy Outlet Sul Comercio de Maquinas Ferramentas e Serviços, que por sua vez não fica em Curitiba, mas em São Paulo. O
problema é que a ação de conhecimento é toda ela contra a empresa Hass do Brasil Industria de Comercio de Maquinas Ltda
situada em Curitiba, com CNPJ nº 42.599.019/0001-46, no que a principio, não haveria razão ao exequente em executar CNPJ
diverso sem antes comprovar cabalmente que se tratam da mesma empresa com 2 CNPJs diferentes e mostrar que a citação
ocorrida em Curitiba valeria para a citação da empresa situada em São Paulo. Alias a empresa originariamente demandada e
inicialmente executada que foi revel seria de Curitiba, enquanto a empresa detentora do novo CNPJ seria de São Paulo. Apesar
do autor ter ajuizado a ação cognitiva contra a HAAS de Curitiba, juntou a fls.53/54 umas notas fiscais emanadas da HASS de
São Paulo, situada na Av, Guido Caloi, 1985, Jd S.Luiz com CNPJ 09.259.943/0003-70. Logo o bloqueio bacen jud contra a
executada Haas que integrou a ação cognitiva, de Curitiba foi desbloqueado a pedido do proprio credor para que executasse
a Haas de São Paulo, que não figurou na ação. Assim, para evitar nulidade esclareça e comprove o credor de forma idônea e
documental qual a razão para pedir o desbloqueio exitoso em relação a executada Hass CNPJ 42.599.019/0001-46 que integrou
a lide cognitiva pela substituição do CNPJ da Hass de São Paulo que não integrou a lide, pelo CNPJ nº 09.259.943/0003-70.
Manifeste-se o credor também em relação a resposta do bacenjud contra a Haas de São Paulo que restou negativa dado o
ínfimo valor. Suspendo a execução até o credor esclareça melhor a sua pretensão e justifique as alterações do polo passivo.
Prazo 10 dias. Int. - ADV: MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP)
Processo 1002988-73.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - A.A.M.H.F. - - I.E.A.D.M.M. - J.H.N.T.E.
- - J.H.N. - Fica intimado o Dr. Sérgio Soares de sua nomeação para atuar como curador especial, devendo apresentar defesa
no prazo legal. Nada Mais. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009896-83.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - “Vistos. Fls.
258 - anote-se. Esclareça a parte o pedido retro posto que tais diligencias já foram realizadas nos autos. Int.” - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2016
Processo 1001478-88.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.P.F. - T.V.F. - Vistos.Se nada mais
requerido, ao arquivo.Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO
(OAB 355722/SP)
Processo 1001619-73.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.O. - Vistos.
Primeiramente, elabore-se pesquisas de endereços.Int. - ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP), ANDRE CHAGURI
(OAB 24927/SP)
Processo 1001633-57.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.C.L.M. - Ato Ordinatório - CEJUSC JUNDIAPEBA
- Designa Aud. Conc. Processual Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/06/2016 às 17:00h a se
realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito
na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º