TJSP 06/04/2016 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1511
Processo 1001275-92.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do
Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - AO AUTOR: Intimação para manifestação acerca do AR digital de fls. 44, recebido
por terceiro. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1001625-80.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Rodrigues de
Almeida e outro - Tecnisa S/A e outros - Recebo a apelação retro.Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Novo CPC), bem como se manifeste com relação às preliminares suscitadas, se
o caso.Apresentadas as contrarrazões, se houver preliminares suscitadas conforme o artigo 1.009, § 1º, do Novo CPC, abra-se
vista ao recorrente para manifestação em 15 (quinze) dias.Caso contrário, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV:
ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), GABRIELA DE
GRANDE CAMBIAGHI (OAB 293408/SP)
Processo 1001987-82.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Glauber
Lincon de Almeida - Tim Celular S/A - Recebo a apelação retro.Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Novo CPC), bem como se manifeste com relação às preliminares suscitadas,
se o caso.Apresentadas as contrarrazões, se houver preliminares suscitadas conforme o artigo 1.009, § 1º, do Novo CPC, abrase vista ao recorrente para manifestação em 15 (quinze) dias.Caso contrário, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int.
- ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1002575-89.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Em razão do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso
IV, do Código de Processo Civil.Não há condenação em honorários advocatícios da parte contrária, pois não houve citação dos
réus e, portanto, não se formou a relação jurídica processual.Oportunamente, arquivem-se.PRI. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002777-66.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - PWS Agência de
Cargas Ltda - Indefiro o pedido retro, pois não restou justificada a necessidade de dilação do prazo.Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: JAIR OSMAR SCHMIDT (OAB 9638/SC), FABIANA CUBAS BERTOLOTTO
(OAB 17066SC)
Processo 1004105-31.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Adriano Andrade Bezerra de Moura
- Anote-se o necessário quanto ao deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.Nos termos do
artigo 334, caput, do Novo CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19/05/2016 às 15:00h, junto à sala de audiências
da 7ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes (Rua Francisco Afonso de Melo, 550, Brás Cubas - Mogi das Cruzes).Citese e intime-se a parte requerida, por carta. O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado a partir da realização da
audiência. Não sendo contestada a ação, a parte requerida será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações
de fato formuladas pelo autor (artigo 344, do Novo CPC).A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Por se tratar de processo digital, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC, à vista das regras previstas nos artigos 4º e 6º do CPC. O comparecimento das partes
na audiência é obrigatório, pessoalmente ou através de procurador. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à
dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor
da causa.A parte autora será intimada por seu advogado, posto que está devidamente representada nos autos.Int. - ADV:
GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1004165-04.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eleny Rios
Nicolini e outro - Em juízo de retratação, mantenho a sentença. Recebo a apelação retro.Nos termos do artigo 331, § 1º, do
Novo CPC, cite-se a parte requerida para responder ao recurso em 15 dias, por carta, recolhendo-se as custas se o caso.
Oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/
SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 1004171-11.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita Lemes
de Siqueira Araújo e outros - Em juízo de retratação, mantenho a sentença. Recebo a apelação retro.Nos termos do artigo
331, § 1º, do Novo CPC, cite-se a parte requerida para responder ao recurso em 15 dias, por carta, observando-se que o
recolhimento das custas se dará ao final do processo.Oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV:
ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE
MELLO FILHO (OAB 338924/SP)
Processo 1004223-07.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dayana
Aparecida Ferreira Fadoni e outros - Em juízo de retratação, mantenho a sentença. Recebo a apelação retro.Nos termos do
artigo 331, § 1º, do Novo CPC, cite-se a parte requerida para responder ao recurso em 15 dias, por carta, recolhendo-se as
custas se o caso.Oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB
88124/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 1004311-45.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Floripes de Souza Silva - Em juízo
de retratação, mantenho a sentença. Recebo a apelação retro.Nos termos do artigo 331, § 1º, do Novo CPC, cite-se a parte
requerida para responder ao recurso em 15 dias, por carta.Oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), ARTUR
WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP)
Processo 1004540-05.2016.8.26.0361 - Notificação - Obrigações - Gercilei Rocha da Silva - Defiro o pedido retro.Retifique a
serventia o cadastro da requerida.Após, expeça-se mandado.Int. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1004557-41.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Ferreira - ÀS
PARTES: Intimação para ciência do ofício-resposta do SCPC de fls. 37. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º