TJSP 06/04/2016 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1790
GONÇALES (OAB 317659/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), DANIEL FERNANDES THOME (OAB 213386/SP), ANA
CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0000823-67.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.F.J. - Vistos.INTIME(M)-SE pessoalmente
o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo
267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0000871-60.2014.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes LAIOM DANIEL DICATTI - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Face a satisfação do débito, conforme manifestação da executada a
fls. 81, defiro o levantamento requerido. Expeça-se guia de levantamento da importância de fls. 70, a favor do autor-exequente.
Após o levantamento da importância deve o exequente, no prazo de trinta dias manifestar se o depósito efetuado satisfez a
execução. Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a
execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. (GUIA DE LEVANTAMENTO DISPONÍVEL PARA
RETIRADA EM CARTÓRIO) - ADV: WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 0000887-53.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000887) - Procedimento Sumário - Milena Gasparelli da Conceição
Alves - Prefeitura do Município de Nhandeara Sp - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, intime-se a parte autora a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0000956-46.2014.8.26.0383 - Exibição - Liminar - Procópio Prata - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. - Ante o
exposto, e do mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
A AÇÃO, para, tornando definitiva a liminar de fls. 49, determinar que o réu, no prazo de 30 dias, junte aos autos os documentos
indicados pela autora às fls. 09 da inicial (contratos de abertura de conta corrente e de abertura de crédito em conta corrente,
posteriores aditivos e renovações, extratos completos, tudo relacionado à conta corrente 01-02333-1 da agência 0443, além
de todos os contratos de empréstimos vinculados à referida conta corrente, desde a data da abertura desta até a data da
propositura da ação), sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte pretende
provar (art. 359 do CPC). Arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da
parte contrária que fixo, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00. P.R.I.C. (EM CASO DE
RECURSO, RECOLHER A TAXA DE PREPARO NO VALOR DE 4% DA AÇÃO NA GUIA DARE E TAXA DE PORTE DE REMESSA
E RETORNO NO VALOR DE R$32,70 POR VOLUME, NA GUIA FEDTJ - número de volume 01) - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001034-06.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.L. - Vistos.Defiro a tentativa de localização
sobre o paradeiro da requerida, através do sistema Siel, expedindo-se ofício ao IIRGD e ao Inss, conforme requerido a fls.
69.Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001135-77.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cláudia dos Santos Resende
e outro - HOSPITAL SÃO DOMINGOS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDÊNCIA DE DEUS e outros - Vistos.Cerificado o decurso do prazo da União, para manifestação em relação ao despacho
de fls. 308, retornem conclusos.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI
(OAB 224835/SP), DIONISIO DE JESUS CHICANATO (OAB 128883/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP),
GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0001161-75.2014.8.26.0383 - Monitória - Cheque - Henrik Fernandes Marques - RIO CLARO FUTEBOL CLUBE
e outro - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dia, conforme requerido a fls. 72.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO
BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), NAYA MAIONCHI ZOCAL (OAB 298438/SP), MARTA JANETE LACERDA (OAB 111364/
SP)
Processo 0001260-45.2014.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LOURDES FERRAREZI SILVA - Vistos.
Fls. 107/111: Dê-se vista ao Dr. Procurador do Estado. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP)
Processo 0001347-06.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001347) - Outros Feitos não Especificados - Angelo Cardenas Carrasco
e outro - Mecanica de Volvo e Scania Donizete e outro - Vistos.Face a concordância de fls. 322/325, dou por encerrada a
instrução processual.Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias.Int. - ADV: AGENOR
IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), JAIME PIMENTEL (OAB 118916/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/
SP)
Processo 0001414-63.2014.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Nora Ney Aparecida Pereira de Souza e outros
- Vistos. Ante a concordância da Fazenda Estadual(fls. 79), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 33/41, destes autos de ARROLAMENTO em que figura como inventariante
NORA NEY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA e inventariado WALTER ALVES DE SOUZA - feito nº 0001414-63.2014.8.26.0383
- Número de Ordem 892/2014 - Of. Judicial, ressalvados erros, omissões ou direito de terceiros, transitando em julgado a
sentença neste ato.Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Feitas
as anotações e comunicações de estilo, poderá a interessada providenciar o necessário nos termos do Provimento n. 31/2013,
no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, proceda a serventia a expedição do formal de partilha,
conforme requerido, consignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG. N. 25/2013, foi concedido os benefício
da justiça gratuita.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP),
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0001504-08.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001504) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria
da Costa Cajuela - Vistos.Intimem-se as partes para manifestação sobre as informações bancárias de fls. 150/190. Prazo
sucessivo: 10 dias.Após, dê-se vista ao dr. Promotor de Justiça.Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP),
MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP)
Processo 0001570-22.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001570) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Cristiano Oliveira Machado - Município de Gastão Vidigal - Vistos.Diante da conclusão da prova técnica judicial, dou por
encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias.Int.
- ADV: HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), IDELAINE
APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0001655-08.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001655) - Inventário - Inventário e Partilha - Stéfany Luana Vieira Rocha
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça.Após, cumpra-se integralmente o
segundo parágrafo do despacho de fls. 99 a inventariante.Int. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), AGENOR
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