TJSP 06/04/2016 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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do C.P.C.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em Julgado, arquive-se com a devida baixa.Ibitinga, 04 de abril de
2016. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001180-20.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A MARIALZI STUQUI LOPES DA SILVA e outros - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo
Cartório. (mandado de levantamento). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001197-56.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - VIVIANE CRISTINA FREITAS
WILSINSKI - EDMAR VITURINO DE ABREU e outro - Vista dos autos ao Dr. Alexandre Manchini de Souza Lima, nomeado
curador especial ao requerido Edmar Viturino de Abreu, para que se manifeste no prazo de 15 dias. - ADV: JAMAL MUSTAFA
YUSUF (OAB 113108/SP), JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB
326212/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)
Processo 1001243-11.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOÃO BATISTA
GONÇALVES - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001249-81.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - VERONICA
MAJARAO JANCANTI - EPP e outros - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Pretendendo os embargantes combater e extirpar toda
a execução, deverão atribuir aos embargos o exato valor da execução, eis que este é o proveito econômico visado pelos
embargantes.Assim, aditem os embargantes a inicial para a retificação do valor atribuído à causa, em 10 (dez) dias.Pretendendo
os embargantes a benesse da gratuidade de justiça, traga aos autos CADA um dos embargantes, cópias de suas três últimas
declarações do imposto de renda, e/ou outros documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, também
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento automático da benesse. Intime-se.Ibitinga, 04 de abril de 2016. - ADV:
ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1001264-21.2014.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - RONALDO
RUFFATO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestação acerca das pesquisas eletrônicas de
fls. 73/77. Ibitinga, 04 de abril de 2016. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001269-43.2014.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - GITTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS EIRELI - ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 1001272-27.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - B.C.C.I. - I.U. - Vistos.
Regularize a representação processual com a juntada da competente procuração ad judicia, em 10 (dez) dias.Pretendendo a
parte embargante a benesse da gratuidade de justiça, traga ela em 10 (dez) dias, cópias de suas três últimas declarações do
imposto de renda, prestadas à S.R.F.B., sob pena de indeferimento automático da benesse legal.Int.Ibitinga, 04 de abril de
2016. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001273-12.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - B.C.C.I. - I.U. - Vistos.
Regularize a representação processual com a juntada da competente procuração ad judicia, em 10 (dez) dias.Pretendendo a
parte embargante a benesse da gratuidade de justiça, traga ela em 10 (dez) dias, cópias de suas três últimas declarações do
imposto de renda, prestadas à S.R.F.B., sob pena de indeferimento automático da benesse legal.Int.Ibitinga, 04 de abril de
2016. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001305-17.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - MARIA ISABEL GABRIELA DE
OLIVEIRA - BANCO BMG SA - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.
Anote-se.Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o contraditório constitucional.Designo o dia 06 de junho de 2.016, às
09:00 horas, para a realização da Sessão de Conciliação junto ao CEJUSC. Citem-se e intimem-se as partes requeridas para
comparecerem à audiência e para, querendo, caso não haja acordo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data da audiência. Faça constar no mandado de citação a advertência de que a falta de contestação poderá levar à presunção
de veracidade dos fatos articulados na inicial.Intimem-se a parte autora e seu procurador, via publicação. Intime-se.Ibitinga, 04
de abril de 2016. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP)
Processo 1001313-91.2016.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Bancários - NADIMAR EMBALAGENS LTDA - EPP - BANCO
ITAÚ UNIBANCO S.A. - Vistos.Por ora, DEFIRO o pedido liminar tão somente para a exibição dos contratos celebrados entre as
partes. Não havendo comprovação sumária de qualquer abusividade contratual, não merece deferimento a liminar de impedimento
de apontamento do nome do autor nos cadastros de maus pagadores.Cite-se a parte requerida para, NECESSARIAMENTE,
exibir a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias, e para, no mesmo prazo, querendo, contestar a ação. Faça
constar no mandado de citação a advertência de que a falta de contestação poderá levar à presunção de veracidade dos fatos
articulados na inicial. Intime-se.Ibitinga, 04 de abril de 2016. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/
SP)
Processo 1001315-61.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros - Vistos.Distribua-se livremente.Int. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001339-26.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - ALAN TIAGO FERREIRA DOS SANTOS - Vistas dos autos ao autor para:( x ) diga sobre a
certidão de fls. 65. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001386-97.2015.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel VALTER IMÓVEIS LTDA - ME - APARECIDO BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS e outro - Vistas dos autos ao autor para:( x
) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1001393-89.2015.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - FABIANO DE ABREU e outro - ALVARA SGARBI - Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração propostos por ALVARÁ
SGARBI e por FABIANO DE ABREU e OUTRA visando sanar contradição e omissões da sentença de fls. 147/149.No que tange
à gratuidade de justiça, realmente esta foi concedida à fl. 98 à parte embargante, de modo que o pagamento da condenação na
sucumbência deverá ser realizada na forma do art. 98, §3º, do N.C.P.C.Já no que tange às omissões (ciência dos embargantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º