TJSP 06/04/2016 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
19
sobre a penhora, especificação da área do usufruto e a confissão dos pontos anteriores), verdade é que a parte embargada
pretende obter os efeitos infringentes, na medida em que na sentença foi falado de forma clara que o usufruto exercido pelos
embargantes e a executada dá-se em 50% (cinquenta por cento) para cada, no imóvel como um todo, não havendo comprovação
nos autos de fruição em separado do usufruto entre os embargantes e a executada.EM FACE DO EXPOSTO, conheço dos
embargos, por serem tempestivos, e os acolho parcialmente para determinar que o pagamento da condenação na sucumbência
deverá ser realizada na forma do art. 98, §3º, do N.C.P.C., bem como para retificar o erro material no dispositivo da sentença,
lendo-se matrícula nº. 34.639 no lugar do atual 34.6239.P.R.I.Ibitinga, 04 de abril de 2016. - ADV: ROBSON RAMOS (OAB
250889/SP), DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001489-07.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - DORVAIR NELSON MANZONI
e outros - LUIS OTÁVIO RANGEL - Vistos.Fls. 109/110: Realmente o requerido compareceu ao processo, ficando ciente do
mesmo, o que supre eventual irregularidade da citação, de modo que desnecessário é a realização de novo ato citatório.Oficiese ao d. Desembargador Relator do A.I. Certifique-se se houve ou não apresentação de contestação no prazo legal.Após,
voltem-me conclusos para sentença, se o caso.Intime-se.Ibitinga, 04 de abril de 2016. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 1001695-21.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - RENAN GUSTAVO SILVA CARNEIRO AMORIM - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1001944-69.2015.8.26.0236 (apensado ao processo 1000003-84.2015.8.26) - Procedimento Ordinário Responsabilidade Civil - LIRIA BAPTISTA REZENDE - BARBIZAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos.
Cite-se o denunciado ECE ENGENHARIA EIRELI no endereço informado a fls. 255/259.Int.Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV:
FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/
SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), ALEX
CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP)
Processo 1001991-43.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- ANGELICA CASSIANE DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestação acerca das
pesquisas eletrônicas (fls. 53/56). Ibitinga, 05 de abril de 2016. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB
179912/SP)
Processo 1002017-75.2014.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - ALCIDES CARLOS DE
OLIVEIRA - ME e outro - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - Guia de
Levantamento. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002139-88.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO PEÇAS SÁ & SÁ LTDA - ME ANDRÉ LUIZ FERREIRA SERAFIM - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.
(mandado de levantamento). - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002156-90.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução LETÍCIA MARIA DAS CHAGAS PEREIRA - CELSO APARECIDO GIANSANTE - Vistas dos autos ao autor para:( x ) recolher a
taxa de procuração e custas iniciais, sob pena de comunicação ao IPESP e inscrição na dívida ativa. - ADV: MARIA APARECIDA
CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1002354-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial - WAGNER ROGÉRIO MAPELI
- ME - CLAUDEMIR DOS SANTOS COMÉRCIO DE FRUTAS - ME - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 15
dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002356-97.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial - COMÉRCIO DE FRUTAS
M.M. LTDA - EPP - CLAUDEMIR DOS SANTOS COMÉRCIO DE FRUTAS - ME - Vistas dos autos ao autor para:( x) manifestarse, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
Processo 1002430-88.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - COMERCIAL
HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - Vistos.Tratam-se de Embargos de
Declaração propostos por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO visando sanar contradição da sentença de fls.
1485/1490.Não há nada a ser sanado, por não haver contradição alguma. Confessando a parte embargante que, de fato, no
contrato houve a previsão de cumulação da comissão de permanência com os juros de mora, e sendo esta ação uma revisional
de contrato, havendo pedido expresso do autor para o afastamento desta cumulação, o contrato deve ser revisto no ponto.
Pouco importa, para o caso vertente, o fato de o Banco réu estar ou não, concretamente, utilizando-se desta cláusula contratual,
fato este que perpassa ao longe desta ação de revisão contratual.EM FACE DO EXPOSTO, conheço dos embargos, por serem
tempestivos, não os acolhendo, no entanto.P.R.IIbitinga, 04 de abril de 2016. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB
202468/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1002435-76.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Luceni Adolfo Ferreira Me e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para:( x ) manifestação
acerca das pesquisas eletrônicas (fls. 57/78). Ibitinga, 05 de abril de 2016. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002468-66.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ANTONIO
CORREA - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - Vistos.Considerando a decisão do Colendo Superior
Tribunal de Justiça, proferida pelo Ministro Raul Araújo, no REsp 1.361.799/SP, admitido como representativo de controvérsia,
nos termos do art. 543-C, do antigo C.P.C, a qual determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase
de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as questões aqui discutidas tenham surgido e ainda não tenham
recebido solução definitiva, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA até o julgamento do
referido recurso repetitivo.Intime-se.Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002571-10.2014.8.26.0236/01">1002571-10.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002571-10.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º