TJSP 06/04/2016 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1925
- BANCO BRADESCO SA - Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda - Vistos 1. Expeça-se o competente
mandado, com as advertências legais. 2. Cumprida, devolva-se ao Juízo Deprecante com as anotações de estilo. 3. Cumpra-se.
- ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/
SP)
Processo 1005940-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - JOÃO RICARDO IVERS FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA - - MARIA ANTONIA LEAL DE SOUSA - - Francisca de Sousa Bezerra - Vistos. Cumprase o V. Acórdão.Ciência às partes.Intime-se o interessado para manifestações, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se
provocação, em arquivoInt. Cumpra-se. - ADV: IVETE SANTANA DE DEUS (OAB 109530/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ
(OAB 127304/SP)
Processo 1006016-43.2016.8.26.0405 - Protesto - Medida Cautelar - Ace Seguradora S.A. - Belmok Serviços Ltda - - CGMP
- Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos Notifique(m)-se,
conforme postulado. Decorrido e certificado o prazo do artigo 872 do CPC, o Advogado do autor, poderá imprimir os autos para
futura utilização. Providencie a Serventia as anotações para baixa definitiva. Ao arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV: LUAN MARTINS
DA CONCEIÇÃO (OAB 353659/SP)
Processo 1006613-12.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Bosque das
Flores - Alceu Soares de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, recolhendo as custas processuais, a
diligência do Oficial de Justiça e indicando o endereço eletrônico das partes nos termos do artigo 319 e 320 do NCPC, sob pena
de extinção.Int. - ADV: GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 1007030-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Claudia Fernandes de Abreu
Freitas - BANCO DO BRASIL S. A. - Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/
SP)
Processo 1008113-84.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A CARLSON ALBERTO GARCIA - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1008167-16.2015.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Injetronix Four Whell S Centro - - Douglas
Quirino de Souza - BANCO BRADESCO SA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 269, I e 914, todos do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada
por INJETRONIX FOUR WHEEL’S CENTRO AUTOMOTIVO em face de BANCO BRADESCO S.A, para o fim de condenar o réu
a prestar as contas de forma individuais do contrato firmados entre as partes, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de não
lhe ser lícito impugnar as que o requerente venha a apresentar. Condeno também o réu nas custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em R$1.000,00. P.R.I. (valor do preparo R$ 867,17) publicado novamente por falta da publicação do
preparo. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP)
Processo 1008167-16.2015.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Injetronix Four Whell S Centro - - Douglas
Quirino de Souza - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Considerando que na ocasião da publicação da sentença não houve a
anotação do valor do preparo, intime-se o apelante para recolhimento da diferença apontada pela serventia (fls.315), em cinco
dias, sob pena de deserção.Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1008414-94.2015.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Triunfo Locadora de Veículos Ltda. - Air
Conditioning Total Service Ltda - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.135) intime-se a autora para comprovar a distribuição
da carta precatória, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCIANO ROBERTO DE ARAUJO (OAB 329592/
SP)
Processo 1009582-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Priscila Pereira da Silva HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que PRISCILA PEREIRA DA SILVA move contra HSBC BANK BRASIL S/A para obrigar o
réu a encaminhar todas e quaisquer correspondências relacionadas ao contrato firmado entre as partes no endereço residencial
da autora, sob pena de multa diária de R$500,00. (valor do preparo R$ 562,81). Por conseguinte, em face da sucumbência
recíproca, cada parte arcar com as respectivas custas e com os honorários advocatícios de seus patronos. P. R. I. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP)
Processo 1011839-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Forte do Golf Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Ciência às partes acerca da informação apresentada pelo contador.
Manifestação em cinco dias. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1012545-15.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fabio do Carmo Romão
- Companhia Brasileira de Distribuição - Ao contrário do alegado pelo embargante, o contrato está devidamente assinado por
duas testemunhas (fls. 63 e 70), sendo, portanto título passível de execução. Também não há que se falar em ausência de
obrigação certa, líquida e exigível, uma vez que o embargante discorda dos valores elencados na execução, trazendo planilha
de cálculo (fls. 104).Assim, encontrando-se presentes os requisitos e condições da ação, motivo pelo qual dou o feito por
saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) os valores cobrados pela embargada do embargante estão corretos e
de acordo com o contrato firmado entre as partes; b) há valores cobrados a maior pela embargada, em caso positivo, qual o
valor.Para tanto necessário se faz a prova pericial contábil, nomeando o perito Dr. Silvio Lopes, que será intimado para estimar
seus honorários em 10 dias, que serão arcados pelo embargante, uma vez que se trata de fato constitutivo de seu direito.
Ao embargante cabe a prova dos pontos controvertidos fixados neste saneador. Poderão as partes, em cinco dias, indicar
assistente-técnico e oferecer quesitos. Concluída a prova pericial, será concedido prazo para oferecimento de memoriais. Sem
prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 19 de maio de 2016, às 14:10 horas, devendo os patronos zelar pelo
comparecimento das partes, sob o compromisso de seu grau.Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), PATRICIA
BURANELLO BRANDÃO (OAB 296879/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1012702-85.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A - Paulo
Roberto Ferreira Santana - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1015183-21.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Talita
Caldas Fonseca Morelli - Vistos.Fls. 37: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
de desistência da ação, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C.,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º