TJSP 06/04/2016 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1924
Processo 1011107-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jeremias Bevenuto Belo - ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Diante do retorno dos autos da Justiça Federal, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para
reativação, uma vez que se trata de processo digital. Após promova-se a digitalização das demais peças para os respectivos
autos e tornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 1011107-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jeremias Bevenuto Belo - ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Ciente da redistribuição do feito.Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária, anotese, inclusive, que está representado por advogado nomeado (fls. 14).Considerando o tempo transcorrido, manifeste-se o autor
acerca do interesse no prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 1012829-23.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - Berenice de Araújo Barros - Maria Rosimeire Martins Ferreira - Vistos. Expeça-se a serventia a carta de hora certa nos
termos do artigo 229 do CPC. Cumpra-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP)
Processo 1019156-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Valdomiro Gabriel Pompilha
- Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos.Fls. 144/145: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta
na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDRE
FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP)
Processo 1019353-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Sérgio Roberto Garcia Gonçalves Tapiti Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
pedido de fls. 104/107, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VI do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 1024465-83.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Thiago Henrique Feitoza - Banco Bradesco Cartões S.A. - Nessa
conformidade, indefiro a petição inicial, e, em conseqüência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, incisos I do
NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PRI. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB
333457/SP)
Processo 1025459-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Magão - SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Fls. 405/408: Em que pese a manifestação
do autor, conforme se observa (fls 403), o processo está suspenso até final do recurso nos autos da medida cautelar nº 25.323
- SP (2015/0310781-12). Int. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB
25839/SP)
Processo 1025842-89.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Set Limp
Comercio Atacadista de Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Vistos. Fls. 50/55- Diante da manifestação do autor, primeiramente,
expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, com as advertências legais, nos endereços da Comarca, . O autor deverá
contatar o Oficial de Justiça e fornecer-lhe os meios para o cumprimento. Cumpra-se. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP)
Processo 1026634-43.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Climber Equipamentos Industriais
Ltda-eireli - Schneider Eletric Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 162/164: Certifique-se o decurso do prazo para contestação, se o caso.
No mais, diante da manifestação da autora, aguarde-se, doravante, o julgamento do agravo, cujo resultado deverá ser noticiado
pelas partes. Sem prejuízo, encaminhe-se o ofício expedido, através do expediente cartorário. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCELO
BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP)
Processo 1026634-43.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Climber Equipamentos Industriais
Ltda-eireli - Schneider Eletric Brasil Ltda. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 174/176, reitere-se os termos do ofício,
consignando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência.Cumpra-se. Int. - ADV: MARCELO BAPTISTINI
MOLEIRO (OAB 234745/SP)
RELAÇÃO Nº 0203/2016 (processos digitais)
Processo 1000227-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JUCELINO BORGES DOS
SANTOS - INSS - Dra. NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - Vistos. Fls. 124: Diante da manifestação do INSS, intime-se a perita
judicial para responder os quesitos e prestar os os esclarecimentos necessários, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: DEYSE DE
FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1000756-53.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Eduardo Moreno Bargas - Emulzint
Aditivos Alimentícios Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 326/336: Conforme cópias encartadas pela zelosa serventia, o Eg
Tribunal deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão proferida nos autos da execução processo físico 1339/11,
contudo, não há noticias do trânsito em julgado. Assim, intimem-se as partes para comprovação. Após, tornem para deliberações.
Int. - ADV: JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP), RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP)
Processo 1002369-40.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maressa Carolina Rodrigues Silva - Manifeste-se a parte requerida sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1004430-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - FRANCISCO DELGADO FILHO - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1005713-63.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo de
Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Comprove o exequente a distribuição da carta precatória no prazo de cinco dias, ou
informe o estágio atual no mesmo prazo, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP)
Processo 1005831-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josane
Nogueira Rocha - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando o endereço
eletrônico das partes, a opção pela realização ou não de audiência de conciliação nos termos do artigo 319 e 320 do NCPC, sob
pena de extinção.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1005885-68.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013299-92.2015.8.26.0554 - 7ª Vara Cível)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º