TJSP 06/04/2016 - Pág. 1966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1966
Fito - Cristina Rocha dos Santos - Vistos.Esclareça a FITO o seu pedido considerando que o endereço constante da inicial já
foi diligenciado por oficial de justiça, conforme mandado juntado às fls.73/75.Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
SP)
Processo 1006379-30.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Rosangela Gonçalves da
Silva Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Presentes os requisitos legais, consubstanciados na prova documental
e demonstração de dano irreparável, concedo em parte a liminar para determinar à impetrada a reserva da vaga destinada à
impetrante.Requisitem-se as informações no prazo legal. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP),
RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP)
Processo 1006453-84.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Perpétua Augusta Ipólita - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Aguarde-se a contestação. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1006779-44.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Jose Eudes Gomes da Silva - Vistos.Fls. 05- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de
citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006792-43.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Laurindo José Anselmo - Vistos.Fls. 05- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de
citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1006795-95.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Rafaela Carina Bonanato - Vistos.Fls. 05- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de
citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1006801-05.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Rosana Pellegrino Donnamaria - Vistos.Regularize a Autora a sua peça inicial, através de aditamento, uma
vez que não veio instruída com petição. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1006801-05.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Rosana Pellegrino Donnamaria - Vistos.I - Acolho o aditamento à inicial, fls. 32/38. Anote-se.II - Fls. 37anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem
como das diligências necessárias à expedição de mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se.
- ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1006804-57.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Tania Ferreira de Moura - Vistos.Fls. 05- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de
citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP),
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1006866-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renilde
Gonçalves da Gama - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Defiro a justiça gratuita à Autora. Anote-se.Cite-se na forma e sob
as penas da lei. Intime-se. - ADV: FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 1006973-44.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geici Ribeiro
da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Tendo em vista o pedido de liminar, intime-se a
requerida, na pessoa do Dr. Morina, para que forneça esclarecimentos em 72 horas, com a máxima celeridade. Intime-se. - ADV:
NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 24711/PR)
Processo 1006989-95.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto
Bonanno - Ipmo - Instituto de Previdencia do Município de Osasco - Vistos.I - Arquive-se em pasta própria a declaração de
imposto de renda . Defiro a justiça gratuita, anote-se.II - Cite-se o IPMO na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE
XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 1007133-69.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estado de São
Paulo - ROSANGELA DE FATIMA FURIATE DE OLIVEIRA - Vistos.I Recebo os embargos no efeito suspensivo, anotando-se
nos autos principais, que tramitam no formato físico.II Vista à Embargada para impugnação.Intime-se. - ADV: TALLES SOARES
MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1007143-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Moradia - Azenilda de Souza Lopes - Município de Osasco
- Vistos. I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. II - Indefiro a tutela antecipada, pois, não há nos autos qualquer documento que
comprove que os autores residem ou residiram neste município de Osasco. Pelo contrário, consta da inicial que residem em
Cotia.III - Cite-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1007217-70.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estado de
São Paulo - Clóvis Carrilho de Freitas Filho - Vistos.I Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo, anotando-se nos
autos principais que tramitam no formato físico.II Vista ao Embargado para impugnação.Intime-se. - ADV: TALLES SOARES
MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1007949-22.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Salson Bonfati - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o Autor Sucumbente nos termos do pedido da FESP, fls. 153/154.Intimem-se. - ADV:
ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO
(OAB 329151/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 1009612-69.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito
- Vilma Lealdini - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1009987-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Larissa de Cássia Silva Assis - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.I - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 145. Ciência às partes.II - Diga o Vencedor o que
entender de direito.Intimem-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RICARDO
REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º