TJSP 06/04/2016 - Pág. 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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3. Tema
O tema central será FEDERALISMO BRASILEIRO, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase
nos seguintes pontos:
Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência;
Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único de Saúde;
Competências dos entes federados no financiamento da educação no Brasil;
Descumprimento do Pacto Federativo e consequências jurídicas.
4. Cronograma
Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos Palestrantes convidados:
Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência.
Palestrante: Professor LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO.
Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único de Saúde.
Palestrante: Professor VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR.
Competências dos entes federados no financiamento da educação no Brasil.
Palestrante: Professora NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI.
Descumprimento do Pacto Federativo e consequências jurídicas.
Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
SUBSEÇÃO IV
CURSOS DIVERSOS
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, comunica que estarão abertas as inscrições para o Seminário “Infância e Juventude e
Drogadição”, que será realizado no Fórum João Mendes Júnior, 16º andar, sala 1629, Praça João Mendes, s/n - Sé, no dia 19
de maio de 2016, das 10h às 12h30min.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados,
Delegados, Assistentes Sociais, Psicólogos e demais interessados.
VALOR: curso gratuito.
VAGAS OFERECIDAS:
280 (duzentos e oitenta) vagas para a modalidade presencial.
400 (quatrocentas) vagas para a modalidade online.
Haverá emissão de Certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência integral.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 30 de março a 13 de maio de 2016 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso: Seminário “Infância e Juventude e Drogadição” e Abrir ficha para inscrição;
2 – Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou a distância);
3 – Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 18/05/2016.
4. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de
inscrição.
5. Os alunos inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para
aqueles que acessarem o curso através de smartphones.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º