Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2095 140 4. Cronograma Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos Palestrantes convidados: Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência – 15.04.2016. Palestrante: Professor LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO. Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único de Saúde – 24.06.2016

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2093 61 3. Tema O tema central será FEDERALISMO BRASILEIRO, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos: Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência; Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único de Saúde; Competências dos entes feder

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2064 44 3. Tema O tema central será FEDERALISMO BRASILEIRO, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos: Pacto Federativo no Brasil; Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência; Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único de Saúde;

Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2048 20 Pacto Federativo no Brasil. Palestrante: Ministro LUIZ EDSON FACHIN. Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência. Palestrante: Professor LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO. Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único de Saúde. Palestrante: Professor VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR. Co

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2091 17 2. Metodologia A metodologia a ser empregada consistirá na divisão de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento nos prazos a serem estabelecidos pelo núcleo e/ou Coordenação, sob pena de exclusão do integrante do núcleo. As tarefas compreenderão a leitura e a seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elabora

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2097 92 Comunicado A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA divulga os nomes dos Magistrados selecionados para as vagas remanescentes que participarão do 2º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, sob a coordenação do Juiz Renato Siqueira de Pretto e do Juiz Richard Pae Kim. EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO JOSE LUIZ DE JESUS VIEIRA MARCELO FORLI FORTUNA P

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2090 21 3. Tema O tema central será FEDERALISMO BRASILEIRO, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos: Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência; Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único de Saúde; Competências dos entes federad

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2046 21 4. Cronograma Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos Palestrantes convidados: Pacto Federativo no Brasil. Palestrante: Ministro LUIZ EDSON FACHIN. Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência. Palestrante: Professor LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO. Saúde Pública e as competências dos ente

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2100 48 Comunicado A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA divulga os nomes dos Magistrados selecionados para as vagas remanescentes que participarão do 2º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, sob a coordenação do Juiz Renato Siqueira de Pretto e do Juiz Richard Pae Kim. EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO JOSE LUIZ DE JESUS VIEIRA MARCELO FORLI FORTUNA

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2057 27 1. Objetivos O objetivo geral é a discussão acadêmica destinada à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo, ainda, ao pleno exercício da função jurisdicional. Os objetivos fundamentais e específicos do núcleo são: (a) realizar pesquisas e discutir temas