TJSP 06/04/2016 - Pág. 29 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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(OAB 193184/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000986-83.2015.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - RONDES ANTONIO
CARDOSO JUNIOR - EPP - CLAUDINEIA APARECIDA PAULINO DOS SANTOS - FLS.56:- “Fls. 54:- Deixo de apreciar o
requerimento face à sentença proferida (fls. 53), que extinguiu o processo, a qual deverá ser integralmente cumprida. Prossigase. Int.” - (FICA O AUTOR CIENTICADO DO TEOR DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/
SP), MILENA CRISTINA MATURANA DE CASTILHO (OAB 193184/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1001002-37.2015.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - JOSÉ PEDRO BÓSIO - PRA GRANJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP - FLS.78:- “Fls. 76:- Face
à concordância do(a) autor(a) em relação ao depósito realizado para integral cumprimento da sentença proferida, expeça-se
mandado de levantamento em seu favor. Após, intime-se-o para retirada, bem como para, no prazo de dez dias, informar se a
obrigação de fazer foi integralmente cumprida. Havendo manifestação afirmativa expressa, proceda-se anotação no sistema
informatizado para baixa / extinção do processo e após, arquivem-se os autos. - Na hipótese negativa, requeira o que entender
necessário para o prosseguimento do processo, inclusive se tem interesse na execução da referida obrigação. Int.” - (FLS.79:FOI EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO A FAVOR DO AUTOR COMO DETERMINADO) - (FICAM AS PARTES
CIENTIFICADAS DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE O AUTOR COMO DETERMINADO)
- ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), ISMALIA JOI MARTINS (OAB 75866/SP)
Processo 1001359-17.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WILLIAN ROSANTE PEREIRA
- ME - FERNANDA SANTANA ALVES - FLS.31:- “Fls. 30:- Defiro a reiteração da penhora on-line, cadastrando-se no sistema
do Bacen. Providencie-se. Procedam-se, também, pesquisas nos Sistemas Renajud, Arisp e Infojud, respectivamente, sobre
eventuais veículos e imóveis registrados em nome do(a) executado(a) e sobre as declarações de Imposto de Renda referentes
aos dois últimos exercícios apresentados por ele(a). Fica consignado que outro requerimento neste sentido não mais será
apreciado. Cumprido o item supra, aguarde-se pelo prazo de cinco dias, verificando a serventia se ocorreu a penhora eletrônica
de valores, certificando. Após, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de dez dias. Fica a exequente advertida que, nos
termos do item 122 do Provimento CSM 1.670/09, esgotados os meios disponíveis, ficando constatada a inexistência ou não
localização de bens do(a) executado(a), será motivo para extinção do processo de imediato. Int” - (FLS. 32/38:- MANIFESTESE A EXEQUENTE, COMO DETERMINADO NA R. DECISÃO SUPRA, EM RELAÇÃO ÀS PESQUISAS REALIZADAS NOS
SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E ARISP, INDICANDO BEM DA EXECUTADO PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO,
TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO) - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001416-35.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - WILLIAN
ROSANTE PEREIRA - ME - SAMARA SILVA COELHO - FLS.29:- “Fls. 28:- Oficie-se solicitando informação sobre o cumprimento,
no prazo de 48:00 horas. Prossiga-se. Int.” - (FLS.30:- FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO R. JEC COMARCA DE PATROCÍNIO - MG,
COMO DETERMINADO) - (FICA O EXEQUENTE CIENTIFICADO SOBRE O TEOR DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV: JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001504-73.2015.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MARIA CÂNDIDA DE MELLO - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - fls.101/104:- “Diante do
exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por MARIA
CANDIDA DE MELLO, CONDENANDO a ré OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO a pagar à autora o
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizado e acrescido dos juros de mora de
1% ao mês desde a citação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte
sucumbente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em atenção ao disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.” - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL
RECURSO, RECOLHER A TÍTULO DE PREPARO OS SEGUINTES VALORES: R$353,13 - AO ESTADO - CÓD. 230-6; E A
TAXA RELATIVA AO INSTRUMENTO DE MANDATO) - (FICA CONSIGNADO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.275, § 3º, DAS
NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, EXISTINDO MÍDIAS OU OUTROS OBJETOS QUE DEVAM
SER REMETIDOS PELA VIA TRADICIONAL (MALOTE) À INSTANCIA SUPERIOR, PARA APRECIAÇÃO EM FASE RECURSAL,
DEVERÁ SER RECOLHIDA A TAXA DE R$32,70 DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO CORRESPONDENTE A UM
VOLUME DE AUTOS PARA CADA OBJETO A SER ENCAMINHADO) - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), ALAN EMIDIO DA SILVA (OAB 303684/SP)
Processo 1001599-40.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CARROCERIAS E MADEIRAS CIMAL
LTDA - ME - Fls. 87:- “Fls. 86:- Defiro a reiteração da penhora on-line, cadastrando-se no sistema do Bacen. Providencie-se.
Procedam-se, também, pesquisas nos Sistemas Renajud, Arisp e Infojud, respectivamente, sobre eventuais veículos e imóveis
registrados em nome do(a) executado(a) e sobre as declarações de Imposto de Renda referentes aos dois últimos exercícios
apresentados por ele(a). Fica consignado que outro requerimento neste sentido não mais será apreciado.Cumprido o item supra,
aguarde-se pelo prazo de cinco dias, verificando a serventia se ocorreu a penhora eletrônica de valores, certificando. Após,
manifeste-se o(a) exequente, no prazo de dez dias. Fica a exequente advertida que, nos termos do item 122 do Provimento CSM
1.670/09, esgotados os meios disponíveis, ficando constatada a inexistência ou não localização de bens do(a) executado(a),
será motivo para extinção do processo de imediato.” - (FICA A EXEQUENTE CIENTIFICADA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO
SUPRA) - (FLS. 89/96 :- MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, COMO DETERMINADO NA R. DECISÃO SUPRA, EM RELAÇÃO ÀS
PESQUISAS REALIZADAS NOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD, ARISP E INFOJUD, INDICANDO BEM DA EXECUTADO
PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO) - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1001729-93.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODRIGO CARROZI RIBEIRO - TATIARA
EVERLI FABIANO SIQUEIRA 39194484805 - FLS. 51:- “FACE O DECURSO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS
À EXECUÇÃO OU À PENHORA, MANIFESTE-SE O(A)(S) EXEQÜENTE(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DA R.
DECISÃO DE FLS. 23/24, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,
BEM ASSIM SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO A FLS. 40, ESPECIFICANDO A QUE TÍTULO
PRETENDE - PELO VALOR DO CRÉDITO OU ESTIMATIVA” - ADV: MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
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