TJSP 06/04/2016 - Pág. 740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
740
Penteado - Pedro Carlos Martins Marinho - Vistos. Cite-se a(o) ré(u) por carta AR digital, advertindo-se do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1005564-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Bancários - Miriam Neuma Rodrigues da Silva - Itau
Unibanco S/A - - ‘Banco Itaucard S/A - - Itau Unibanco Veiculos Administradora de Consorcios Ltda - Vistos.Em complemento
à decisão anterior, defiro a gratuidade à autora, anotando-se.Encaminhe-se os ofícios expedidos. Intime-se. - ADV: MARIA
FERNANDA CASTANHEIRA GONÇALVES (OAB 196512/SP)
Processo 1005807-71.2016.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Alexandre Henrique Lisboa Lima Epp Maxishop Administração e Participações S/A - 1. Trata-se de medida cautelar inominada.Providencie a requerente o recolhimento
de custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.2. Providencie, outrossim, emenda à inicial para
adequação do valor atribuído à causa que deve corresponder ao proveito econômico buscado que, no caso, deve ser o valor do
débito atualizado de energia elétrica junto ao requerido. 3. Os documentos juntados aos autos indicam a probabilidade do direito
da autora. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente na suspensão de suas atividades ante a interrupção
no fornecimento de energia elétrica a seu estabelecimento. Diante do exposto, mediante caução idônea correspondente ao
valor do débito referente ao fornecimento de energia elétrica, devidamente atualizado, a ser prestada em 48 horas, sob pena de
revogação da tutela, DEFIRO a tutela provisória para determinar que o requerido proceda ao restabelecimento no fornecimento
de energia elétrica à autora, no prazo de 48 horas, sob pena de incidência de multa diária, a partir do descumprimento da
determinação judicial, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a trinta dias. Int.4. Sem prejuízo, cite-se o requerido, com as
advertências legais. - ADV: CRISTIANO DE ARRUDA DENUCCI (OAB 220382/SP)
Processo 1005851-90.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Objetivo Construção Civil e Pavimentação Ltda - Vistos.A ação foi distribuída por direcionamento a esta Vara
sob suspeita de duplicidade com a ação sob número 1003373.12-2016.Não há motivo para a distribuição direcionada, uma
vez que o objeto da ação é diverso.Remetam-se os autos ao Distribuidor, para livre distribuição, procedendo-se às devidas
anotações.Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1005877-88.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Transmolina Transportes e Locacoes de Ve - Vistos.Em 15 dias, em emenda à inicial, corrija-se o valor atribuído
à causa, nos termos do artigo 292, II do N.C.P.C., recolhendo-se a diferença das custas processuais, bem como recolha-se a
complementação da taxa para impressão de contrafé no valor de R$ 1,65, sob pena de extinção da ação (artigo 321, parágrafo
único, do NCPC).Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1006424-65.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Cidenir Moreira Soares - Vistos. Sem preliminares e estando bem representadas as partes, dou o feito por saneado. Há
presunção relativa de culpa de quem bate na traseira de outro veículo. Ademais, alega a ré que a existência de culpa concorrente
porque teria a segurada da autora freado bruscamente no cruzamento. O ônus da prova, portanto, cabe-lhe. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2016, às 15 h e 30 min, para oitiva das testemunhas da ré, lembrando que a
parte autora desistiu da prova oral. Intimem-se-elas para comparecimento, dada a gratuidade da Justiça. Cumpra-se, intimandose. - ADV: ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1006624-72.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos de Lara - Inss Vistos. Intimem-se as partes da designação de fls. 52 (perícia dia 18/04/2016, às 10:30 horas com o Dr. Luiz Antonio Mussi
na Clínica Revitare Av. Amadeu Ribeiro, nº 253, Anhangabaú, Jundiaí/SP); devendo o patrono do requerente providenciar
o comparecimento de seu constituinte, munido de documentos pessoais: carteiras profissionais com todos os registros de
emprego, documentos médicos e fisioterápicos: laudos, prontuários, exames (antigos e atuais), comunicações, cartas e laudos
da Previdência Social, originais e cópias a serem entregues no ato da perícia. Int. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA
CICARELLI (OAB 231884/SP), LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP)
Processo 1007695-46.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Alfredo de Mata Alberto - Alessandra Tonetto Alberto - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS NICOLAU - - NIRALDO LUIZ PACHECO DA SILVA - - SILVIA
ULIANA PACHECO DA SILVA - - JOSÉ OTÁVIO BRASIL - - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - - Carlos Eduardo Romani
Nicolau - - Maiara Nogueira Nicolau - - Rafael Nogueira Nicolau - - José Luiz Romani Nicolau - Vistos. Manifestem-se os
autores quanto aos documentos juntados. Int - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FABIANO
STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP), FELIPE LEONARDO FRATEZI
(OAB 261618/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1007743-68.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia
Aparecida dos Santos - Milton Candido Evangelista Junior - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
Processo 1008083-80.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ello Flex Brasil Indústria e Comércio Ltda Epp
- PREMIATA HORTA LIMPA LTDA. - - Qualivita Horticultura Comercial Ltda - Vistos em saneador. Manifeste-se a ré quanto ao
juntado apresentado em réplica, a teor do art. 398, do CPC. A legitimidade da corré depende de prova maior, ficando sua análise
juntamente com o mérito. Defiro, portanto, a prova testemunhal requerida pela parte autora, expedindo-se carta precatória para
tanto. Cumpra-se, intimando-se. - ADV: EMILENI CRISTINA DA SILVEIRA BERGANTIN (OAB 252619/SP), DANUBIA AZEVEDO
BARBOSA (OAB 301505/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP)
Processo 1008375-31.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - ADILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Vistos. Fls. 134: Cabe ao patrono entrar em contato com o autor para
comparecimento à perícia. Oficie-se ao Imesc para designação de nova data, com o número da pasta indicada às fls. 130. Int.
- ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1008404-18.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A AUTOMÓVEIS CINCO ESTRELAS LTDA ME - - WILSON JOSÉ BERTOCHE - - Eliane Turbiani Bertoche - “Manifeste-se o
exequente sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos Sistemas Infojud, negativa a fls. 119/124 e Renajud de fls.
125/130” - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1009240-54.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Edíficio Residencial Green Park - CHNR
INCORPORADORA CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM - Vistos. Traga o réu a certidão atualizada do imóvel. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 109094/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1009463-70.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ataide Simiao
Pedro Lumuenamioco - Vistos. Aguarde-se nos termos do artº 267, III, § 1º do CPC, intimando-se pessoalmente quando
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