TJSP 07/04/2016 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1097
substituição ao perito Pedro Umberto, o Sr. Sérgio Israel dos Santos.Intime-se o perito acima nomeado para, no prazo de 05
(cinco) dias, informar se aceita o encargo, salientando tratar-se de parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.Arbitro
sua remuneração no valor máximo trazido para a hipótese do Convênio Defensoria Pública do Estado - Deliberação 92, de 29
de agosto de 2008.Com a aceitação, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva dos honorários e intime-se o Sr.
Perito para início dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias.Faculto às partes a indicação de assistentes
técnicos e apresentação de quesitos dentro do prazo de 05 (cinco) dias a contar desta intimação.Com a entrega do laudo e não
havendo impugnação, oficie-se requisitando o pagamento.Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), ALOISIO
ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), MAYSA CÊRA MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 211836/SP)
Processo 0008454-24.2010.8.26.0323 (323.01.2010.008454) - Cautelar Inominada - Liminar - Banco Bradesco Financiamentos
(incorporação Finasa) e outro - “Ao(à)(s) exequente(s) para que providencie(m) o necessário para realização da diligência
deferida à fl. 128 (recolhimento das custas - código 434-1; nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s); valor do débito atualizado)”. ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 0008998-46.2009.8.26.0323 (323.01.2009.008998) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Instituto Santa Teresa - Adriano Luiz de Barros Viana - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias em termos
de prosseguimento. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias
sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB
58069/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP)
Processo 0009035-97.2014.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.C. - W.L.S. - Vistos. Oficiese ao empregador do requerido (YAKULT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Rodovia Eurico Gaspar Dutra, Km 52 - Parque
Mondesir - Lorena/SP, CEP: 12.605-530) ou outro empregador superveniente a este, para que efetue os descontos mensais,
a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. Washington Louidy de Souza, Rua Raulino
da Silva Cabral, 180, Vila dos Comerciarios I - CEP 12610-145, Lorena-SP, Solteiro, Brasileiro, da quantia equivalente a 30%
de seus rendimentos líquidos (incluídos terço de férias e décimo terceiro salário, com exclusão dos descontos legais, ou seja,
imposto de renda e previdência oficial, não incidindo sobre as verbas de natureza indenizatória). Devendo ser depositados
na conta poupança nº 24647-2, operação 013, agência 0319, Banco Caixa Econômica Federal. Referida importância deverá
ser paga ao(à) Sr(a). MIGUEL HENRIQUE CASTILHO, Rua Goitacazes, 1082, Vila Hepacare - CEP 12608-170, Lorena-SP,
através de sua representante legal TATIANI APARECIDA CASTILHO DOS SANTOS (Rua Goitacazes, 1082, Vila Hepacare CEP 12608-170, Lorena-SP, CPF 357.624.418-22, RG 41231131-8), através de depósito na conta poupança informada acima.
O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68. Vale a via da presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), ANDREIA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP)
Processo 0009470-86.2005.8.26.0323 (323.01.2005.009470) - Procedimento Ordinário - Conceicao Petrina Duque Ribeiro
- Prefeitura Municipal de Lorena - Decisão - Interlocutória - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP), JUAREZ
BATISTA TORRES (OAB 57995/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB 342277/SP)
Processo 0014929-64.2008.8.26.0323 (323.01.2008.014929) - Outros Feitos não Especificados - Comercial Atlantica
Logistica e Distribuidora de Bebidas Ltda - Margareth Terezinha Lopes Lapolli - Vistos. Com o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça, PROCEDA-SE à penhora e avaliação de bens pertencente(s) ao executado Margareth Terezinha Lopes
Lapolli, supra qualificada, a fim de garantir a presente execução, até o valor de R$ 3.989,84 (demonstrativo de débito em
anexo, atualizado até agosto de 2015), lavrando-se o respectivo auto de penhora e avaliação. Realizada a penhora e lavrado
o respectivo auto, no mesmo ato, intime-se o executado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de quinze dias,
constituindo-o como depositário do(s) bem(ns).Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução
dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Nesse caso e bem assim quando não
encontrar quaisquer bens penhoráveis, o oficial descreverá na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do
devedor. Servirá a via da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), FELÍCIA
DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 3001224-69.2013.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S.S. - L.S. - Vistos.Em reiteração
ao ofício expedido à fl.48, solicite-se à Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinguetá/SP, informações acerca do atual
endereço do requerido LAUDELINO SILVINO (filho de Jorge Silvino e Maria Conceição Pimenta), tendo em vista que referido
senhor faz tratamento de saúde no Posto de Saúde do Bairro Pedregulho.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como OFÍCIO.No mais, diante do certificado à fl. 54, inviável o encaminhamento dos ofícios de fl.53. Diga a parte autora sobre a
certidão de fl. 54. Prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 3001819-68.2013.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Clube dos 500 Ltda - A Carta
Precatória encontra-se disponibilizada no sistema SAJ através da Decisão-Carta Precatória de fls. 27/28 que vale como
Precatória. Aguarda-se providências do (a) Procurador(a), podendo retirá-la através do sistema SAJ ou pessoalmente, em
Cartório. Deverá providenciar seu encaminhamento ao Juízo Deprecado, acompanhada dos documentos necessários à sua
distribuição, tais como procuração, cópias e recolhimento de taxas, comprovando a distribuição da mesma no prazo de trinta
dias. - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
Processo 3002308-08.2013.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A
- Wagner Benedito Fernandes de Lacerda Veículos, Atual Wk Motocar Eireli Epp - - Wagner Benedito Fernandes de Lacerda Vistos. Defiro o pedido à fl. 58 de suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do CPC. Aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2016
Processo 0000303-64.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000303) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - M A dos
Santos Alvim - Mateus Bastos de Souza - Vistos. Defiro requerimento de fls. 91 e autorizo o sobrestamento do feito por 180 dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º