TJSP 07/04/2016 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1497
número da pasta no IMESC 345199. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 1007181-94.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Salim Tanucio de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência de que a perícia médica psiquiatra, no requerente foi agendada para o dia
20 de maio de 2016, às 09h30min, com o Dr. Ivan Ramos de Oliveira, consultório situado à Rua Prefeito Benedito Alves de Lima,
184 Bairro Bela Vista Itapira. Fica o(a) Procurador(a) do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá
apresentar-se munido de documento de identidade e carteira de trabalho, assim como documentos médicos que não estiverem
acostados aos autos. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1007211-32.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maria Izanete de Oliveira Souza - Ciência às partes do desbloqueio
do veículo efetuado pelo sistema RENAJUD - fls. 78. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, os autos serão remetidos
ao arquivo. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1007240-19.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Marcos Eduardo Franco INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO - Vistos.Sobre o pedido de desistência
formulado pelo autor, manifestar-se o réu no prazo de cinco dias, ficando advertido que o silêncio será considerado como tácita
concordância.Comunique-se o perito nomeado, por e-mail, com urgência para cancelamento da perícia designada, tendo em
vista o pedido de desistência formulado pelo autor.Intime-se. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP)
Processo 1007258-40.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.M. - E.D.M. - Ciência do ofício designando
a perícia médica na interditanda para o dia 08 de junho de 2016 às 17 horas, no consultório médico do Dr. Otávio Câmara
Sant’Anna, sito à Av. Lothário Teixeira, 215 Parque Cidade Nova em Mogi Guaçu-SP, Fone: (19) 3891-2528. - ADV: ANDRE LUIZ
MARCONATO (OAB 333322/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 1007376-79.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.L.B. - T.D. - Ciência
do ofício (designado o dia 04/05/2016 às 7h30min para realização de exame de DNA nas partes, a realizar-se no IMESC, sito
na rua Barra Funda, 824 Barra Funda São Paulo/SP). - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), OSCAR TÁPARO
JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 1007397-55.2015.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.C.C. - G.C.C. - Comparecer a
requerente em cartório, no prazo de cinco dias, munida de seus documentos pessoais, para assinatura do Termo de Curatela. ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1007418-31.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rahlf de Souza e Silva Dell Computadores do Brasil Ltda - VISTOS.1 - À vista da certidão retro, aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo
de cinco (05) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. 2 - Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 1007520-53.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leo Fusco Darcadia
- - Valeria Trentin Silveira Darcadia - Rita de Fátima Nunes Darcadia - Vistos.Lendo o último parágrafo de fls. 126, há dúvida
quanto à efetiva desocupação do imóvel noticiada às fls. 101. Esclareça o autor a respeito em cinco dias.Intime-se.MogiGuacu, 04 de abril de 2016. - ADV: EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB
223297/SP)
Processo 1007614-98.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.Q.S. - D.Q. - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre
a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB
127518/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1007661-72.2015.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Buriti Mogi
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Antonio Giovani Lanzi Neto - Vistos.1 - A fim de evitar alegação futura de nulidade,
depositada a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 55/56.Neste
sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO - CITAÇÃO VIA POSTAL - RECUSA DO RECEBIMENTO - DECRETAÇÃO DE REVELIA
- IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE CITAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.
A recusa em receber a carta não faz presumir ciência da ação nem citação. Ao contrário, recusada a carta, o ato citatório não
se aperfeiçoou, impondo-se a realização de nova diligência, por meio de oficial de justiça.(TJ-MG - AI: 10024141853069001
MG, Relator: Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada), Data de Julgamento: 22/06/0015, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA
CÍVEL, Data de Publicação: 30/06/2015)2 - Intime-se. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1007701-54.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose do Carmo Silva
- Instituto Nacional de Seguro Social - Ciência as partes do ofício de fls. 143/144 informando que foi designada a perícia no
Requerente para o dia 20/06/2016, com o Dr. Celso Antunes de Almeida Filho, iniciando-se os trabalhos na Sala da OAB, na
Rua José Colombo, 45, Morro do Ouro, nesta cidade, às 9hs, devendo o procurador do autor zelar pelo comparecimento de sua
constituinte, que deverá comparecer à perícia munido de informações que permitam analisar a indicação dos locais onde eram
realizadas as atividades de vigilância, e, caso a vigilância tenha sido realizada utilizando armas de fogo, a autorização para
porte de arma, comprovantes de possíveis treinamentos a que tenha sido submetido. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES
(OAB 191421/SP)
Processo 1007782-03.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza de Cassia de Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - Jose Ricardo Nars - Vistos.Observo que o oficio comunicando o agendamento não foi
juntado aos autos. Certifique a serventia o ocorrido.Sem prejuízo, intime-se o perito, com urgência, para redesignação de data.
Intime-se - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007837-51.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.L.S. - R.T.S. - Comparecer a requerente
em cartório, no prazo de cinco dias, munida de seus documentos pessoais, para assinatura do Termo de Guarda. - ADV: MARIA
GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 1007886-29.2014.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Neiva de Lima Ribeiro Jordão - Jéssica Ribeiro
Jordão - - ALTIERIS RIBEIRO JORDÃO - - Joyce Drélly Ribeiro Nogueira Jordão - - Angélica Ribeiro Jordão - José Roberto
Jordão - Vistos.À vista da certidão retro, aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de dez (10) dias.Nada sendo
requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 1007887-14.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - C.C.F.I.R.B. - M.A.R.M. - Vistos.
Arquivem-se, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008318-48.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.R.N.N. - I.O.S. - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE o pedido, extinguindo a obrigação do autor J.R. do N. em pagar alimentos à requerida I. de O. e S. Pela
sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º