TJSP 07/04/2016 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1627
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.M.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000526-68.2016.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 003/2016 - Nipoa
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.L.T.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000527-53.2016.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 001/2016 - Nipoa
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.S.R.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2016
Processo 0000049-50.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000049) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Manfredo Soubhia - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Fls. 136/138: ciente.Manifeste-se o
autor, o prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos.Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/
SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0000561-62.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio José da Silva São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.O cumprimento de sentença no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública não
se submete ao ritual dos arts. 730 e seguintes do Código de Processo Civil.Assim, ciência à Fazenda dos cálculos apresentados
pelo autor a fls. 152/167, facultando embargos em dez dias.No silêncio, aprovada a memória de cálculo colacionada pelo autor,
anoto que, a teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder ao peticionamento
eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório.Aguardem-se providências de parte do interessado
por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos físicos a instauração e encerramento do expediente digital.Int.
- ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ
HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0000606-71.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000606) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência
Médico-Hospitalar - Breno Montoro Ulian e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fpsp - Vistos.Fls. 195/196:
ciente.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito judicial de fls. 197.Int. - ADV: AUGUSTO CUNHA
JUNIOR (OAB 299562/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP),
AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000696-45.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000696) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Mauro dos Santos Mancila - Tatiana Cristina Guarieiro - Vistos.Fls.: 202/203: INDEFIRO o pedido de sobrestamento
do feito, uma vez que os Sistemas dos Juizados orientam-se pelos critérios da economia processual e celeridade (artigo 2º da lei
nº 9.099/95).Tendo em vista que o autor, intimado a indicar bens penhoráveis da devedora, não o fez, julgo EXTINTA a presente
Ação que Mauro dos Santos Mancila ajuizou em face de Tatiana Cristina Guarieiro e o faço nos termos do artigo 53, § 4º da Lei
nº 9.099/95.Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV:
LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001555-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001555) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Carolina
da Silveira de Almeida - Agencia de Viagens Veneza Turismo e outro - Vistos. Tendo em vista que os autos já ultrapassam
duzentas folhas, forme-se o segundo volume. Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 196/199 e fl. 210/212, intimando-se as partes da
baixa do processo em cartório. Por outro lado, manifestem-se as requeridas acerca da petição de fl. 230/231. Intimem-se. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP),
JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO (OAB 57443/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP)
Processo 0002079-24.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Otaíde Ferraz - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 160: manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0003841-75.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marlene de Fátima da Rocha - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 142/144, intimandose as partes da baixa do processo em cartório.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento da ação, apresentando
memória de cálculo atualizado do valor que entende devido pelo requerido.Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0003926-61.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Camila Fernanda de Oliveira - Net Serviço de Comunicação S/A (Sucessora da Vivax Ltda) - Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão de fls. 111/114, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Manifeste-se a autora, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca do comprovante de depósito de fls. 119 e petição de fls. 120/121.Intimem-se. - ADV: LUIZ ALEXANDRE
SOLHA (OAB 176353/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB
37090/SP)
Processo 0004031-38.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sergio Cândido Lopes Me - JB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º