TJSP 07/04/2016 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1626
credor, secundado pelo Ministério Público, decreto a prisão do devedor pelo prazo de 30 (trinta) dias.Expeça-se o competente
mandado de prisão.Int. - ADV: IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB
37090/SP)
Processo 0003243-87.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.G.C. - Vistos.
Regularmente citado, o executado não efetuou o pagamento das pensões vencidas e nem apresentou justificativa (fls. 29).
Instados a manifestar-se nos autos, a parte exequente requereu a prisão do executado (fls. 33/35), o que foi corroborado pela
Dra. Promotora de Justiça (fls. 37).Assim, diante do total descaso do alimentante com o filho, decreto a prisão civil do devedor,
qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Expeça-se o competente mandado de prisão.Int. - ADV: ELAINE APARECIDA
GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
Processo 0003269-85.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.M.M. - A.M.M. Vistos.Regularmente citado, o executado apresentou justificativa (fls. 24/26), contudo, os argumentos apresentados não se
prestam para justificar o não pagamento das prestações alimentícias devidas ao filho.Novamente notificado para pagamento,
o mesmo quedou-se inerte (fls. 41).Instados a manifestar-se nos autos, a parte exequente requereu a prisão do executado (fls.
45/46), o que foi corroborado pela Dra. Promotora de Justiça (fls. 48/49).Assim, diante do total descaso do alimentante com a
filha, decreto a prisão civil do devedor, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Expeça-se o competente mandado de
prisão.Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP), CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP)
Processo 0003289-76.2015.8.26.0369 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.N.R.L. - Ciência ao autor para comparecer ao cartório para retirar a matricula do imóvel. - ADV: LUCAS
RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 0003404-73.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003404) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Celso Blanco Fernandes Epp e outro - Vistos.Concedo mais 20 (vinte) dias para que o exequente apresente
demonstrativo do débito atualizado, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003507-41.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima Alves Joaquim Vistos.1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.2- Apresente o Instituto-Réu,
o cálculo de liquidação. Prazo: 30 dias. 3- Posteriormente, manifeste-se o exequente, sobre o cálculo apresentado. Havendo
concordância com os cálculos apresentados, proceda a intimação do executado para impugnar a execução na forma do artigo
535 do Novo Código de Processo Civil. 4- Não sendo opostos embargos, oficie-se requisitando pagamento. 5- Int. - ADV:
FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP)
Processo 0003630-44.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003630) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facchini Sa
- Vistos.Fls. 183: Defiro a tentativa de localização de bens da executada por meio eletrônico, via sistema Infojud. Providenciese.Int. - ADV: EDER ALEXANDRE FRAILE (OAB 347480/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), BRUNO RAMPIM
CASSIMIRO (OAB 218164/SP)
Processo 0003630-44.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003630) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facchini
Sa - Vistos.Ciência ao exequente da pesquisa realizada via sistema INFOJUD (fls. 186/189), indicando que o executado
permaneceu durante o ano-calendário 2014, sem efetuar qualquer atividade operacional, financeira ou patrimonial, bem como
não apresentou declaração nos exercícios de 2013 e 2014.Requeira então o exequente o que de direito.Prazo de 5 dias, sob
pena de arquivamento.Int. - ADV: EDER ALEXANDRE FRAILE (OAB 347480/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/
SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP)
Processo 0003674-29.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Js Marella Automóveis
Ltda - Cassio Junqueira - Vistos.Suspendo a tramitação processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, prazo suficiente para a
diligência pretendida.Decorrido tal prazo, diga a parte autora em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos,
aguardando provocação da parte interessada em arquivo.Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), KARIN
ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP)
Processo 0004298-10.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Francisca Muniz Pereira
Ramazotti - Vistos.1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.2- Apresente o
Instituto-Réu, o cálculo de liquidação. Prazo: 30 dias. 3- Posteriormente, manifeste-se o exequente, sobre o cálculo apresentado.
Havendo concordância com os cálculos apresentados, proceda a intimação do executado para impugnar a execução na forma
do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. 4- Não sendo opostos embargos, oficie-se requisitando pagamento. 5- Int. ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 3000972-25.2013.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Naercio Veroneze - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB
227377/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 05/04/2016
PROCESSO :0000522-31.2016.8.26.0369
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 037/2016 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.K.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000523-16.2016.8.26.0369
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 035/2016 - Monte Aprazivel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º