TJSP 07/04/2016 - Pág. 1680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1680
(OAB: 98659/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) (Fls: 18)
0059569-22.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Marcos de Lima
Porta - Agravante: Joao Odair Costa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Juizo Ex Officio - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Anis Sleiman (OAB: 18454/SP) (Fls: 41) - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB:
290411/SP)
0067198-86.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ernandes José Bezerra da
Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO
SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado: Sabrina
Lyra de Oliveira (OAB: 21873/PE) - Advogada: Daniela Marcia Diaz (OAB: 254267/SP)
0067557-02.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleiton Antonio da Silva Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP) (Procurador) - Advogado:
Fernanda Braga Pereira (OAB: F/BP) (Procurador) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador) Advogada: Amelia Carvalho (OAB: 91726/SP)
0075745-13.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Firmino de Souza
(Justiça Gratuita) - Deram provimento ao reexame necessário e ao apelo autárquico para inversão do julgado. Recurso do
obreiro prejudicado. V.U - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida
Ferreira Lovato (OAB: 88829/SP) (Fls: 18)
0081597-18.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Amauri Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228/SP) (Fls: 13) - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/
SP) (Procurador) (Fls: 186)
0083015-35.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Josias Soares Saraiva - Julgaram deserta a apelação do INSS; mantiveram a
sentença em sede do reexame necessário com observações. V. U. - Advogada: Flávia Malavazzi Ferreira (OAB: 202613/SP) Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP)
0085203-20.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Availton Souza da Silva - Deram
parcial provimento a remessa oficial. V.U - Advogada: Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP) (Procurador) - Advogada:
Simone Souza Fontes (OAB: 255564/SP)
0090326-60.2010.8.26.0000 (990.10.090326-8) - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcos de
Lima Porta - Apelante: Maria de Lourdes Mendes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP) - Advogado: Gilson Roberto Nobrega (OAB:
80946/SP)
0095642-90.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Lindinalvo Brito Meira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Simone Souza Fontes (OAB: 255564/SP) (Fls: 14) - Advogada: Adriana Almeida de Miranda (OAB: 266318/SP)
(Fls: 14) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador)
0102615-59.2007.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apte/
Apdo: Walter Lourenço - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do recurso voluntário da
autarquia, negaram provimento ao recurso do autor e, em sede de reexame necessário, reformaram parcialmente a sentença.
V.U. - Advogado: Joao Soares Galvao (OAB: 151132/SP) - Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP) Advogada: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN)
0104145-41.2006.8.26.0053 (990.10.489944-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apte/Apdo: Marcia Aparecida Alves Vieira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram
do recurso autárquico; de outro lado, deram parcial provimento aos recursos de ofício e da autora, com observação, adequandose a r. sentença na forma mencionada. V.U - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Rie Kawasaki (OAB:
202700/SP)
0108421-81.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Maria
Leonice Damião Albuquerque de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Retirado de pauta. - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogado: Mario J F Magalhães (OAB: M/JF)
0114205-73.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Manoel da Silva Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Advogada: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP)
0115986-33.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Morivaldo Mendes de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adiado. ADIADO A PEDIDO
DO 3º JUIZ. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 4) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB:
172045/SP) (Procurador) (Fls: 225)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º