TJSP 07/04/2016 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1750
expedida, com brevidade. - ADV: JOAO CLAUDIO PATRIANI (OAB 139904/SP), EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB
215612/SP)
Processo 1000455-65.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diomar Carvalho Leme Christovão José Cristovão - Em 10 dias, providencie a requerente/viúva-meeira:1) regularização da representação processual;2) esclarecer
a não inclusão da herdeira/filha Maria Isabel que consta na certidão de óbito juntada - pagina 10;3) informar se existem outros
bens à inventariar e se não houve anterior abertura de inventário judicial ou extrajudicial, em razão do ano do falecimento
(2006);Para análise do pedido de gratuidade, deverá comprovar a alegada hipossuficiência, fazendo juntar a última declaração
de imposto de renda, ou, em sendo isento(a/s), a respectiva declaração, observando-se a Instrução Normativa RFB 1548/2015,
ou outro documento hábil. A isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado,
conforme previsto na Lei 7.115/83. Caso juntada a declaração de I.R., os autos passarão a tramitar em segredo de justiça,
procedendo-se as necessárias anotações. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1000501-88.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.B. - A.L.M.S. - Sobre o contido na contestação
e documentos juntados, manifeste-se o autor em 15 dias. Após, ao MP. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP),
JAQUELINE SORAIA TRUFILHO (OAB 228441/SP)
Processo 1000529-56.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.G.S. - J.L.L.S. - Vistos.1
- Homologo o pedido de desistência formulado em audiência (pag. 36), e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC.2 - Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio entre Defensoria
Pública/OAB, código 205.3 - Custas pela parte autora, observando-se a gratuidade.4 - Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 1000531-26.2015.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Telma Marcia de Lima Franco e outros - Marcelo
Agnaldo de Lima Franco - Defiro ao inventariante o prazo de 10 dias para dar regular andamento ao feito. - ADV: GUILHERME
ATALIBA MESTRINER PINTO (OAB 331380/SP)
Processo 1000554-69.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.C. - D.A.C.
- Regularmente intimado (a), o (a) advogado (a) da parte autora não se manifestou nos autos. Destarte, oficie-se à OAB para
indicação de advogado (a) em substituição, que deverá ser intimado (a) para manifestação, prosseguindo-se nos seus ulteriores
termos. - ADV: LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP), MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES (OAB 185944/
SP)
Processo 1000558-09.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.S. - D.F.O. Recebo a emenda à inicial da pagina 18/19. Observe-se.Depreque-se a citação no endereço indicado, aguardando-se o retorno
da precatória por 60 dias. No silêncio, providencie-se pesquisa.No mais, cumpra-se conforme pagina 13. - ADV: MARCIO
SPADÃO (OAB 297323/SP)
Processo 1000659-46.2015.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juraci Jampaulo Brambilla - Pedro
Brambilla - Recebo a retificação às primeiras declarações (pag. 64/69) e ao plano de partilha (pag. 70/73). Observe-se.No mais,
reporto-me a segunda parte do despacho da pagina 59, quanto a necessidade de lavratura do termo de doação em cartório.
Prazo: 05 dias. - ADV: LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 1000736-55.2015.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.O.P.C. - A.P.C.O. e outro - Vistos.1 - Homologo o
acordo efetivado entre as partes em audiência (pag. 43), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC.2 - Custas pelas partes, observando-se a
gratuidade.3 - Homologo a renúncia ao prazo recursal.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se.
- ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP), EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP)
Processo 1000760-83.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.P. - J.C.P.
- Intime-se o executado para pagamento do débito pendente em 03 dias, sob pena de prisão. Com ou sem pagamento, diga a
parte exequente e o MP. - ADV: JAQUELINE SORAIA TRUFILHO (OAB 228441/SP), MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2016
Processo 1000489-74.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Célia Aparecida Lucas
Lamira - Diante da justificada ausência à perícia e do decurso do prazo de 15 dias constante do atestado da pagina 47, solicitese ao “expert” designação de nova data para perícia. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000606-65.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Rubens Romanini Garcia - Ante
o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos
termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das
despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, observando-se o art. 12 da Lei 1.060/50.P. R.
I.Novo Horizonte, 01º de abril de 2016. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MAURO MARCHIONI (OAB
31802/SP)
Processo 1000712-27.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Concessão - Luciana Regina Ramos Fais - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Cobre-se o “expert”. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON
RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º