TJSP 07/04/2016 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
201
Humanos da Prefeitura de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogada: Debora de
Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP);
1577200-79.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1577200-79.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP); Apelado: Bar e Lanches Pedra Branca Ltda Me; Advogado: Marco Antônio Ferreira Novo (OAB: 322500/SP);
1000349-63.2015.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000349-63.2015.8.26.0356; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Ademilson Roberto
de Oliveira; Advogado: Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB: 144096/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Mirandopolis; Advogada:
Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP);
1040288-86.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1040288-86.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Adilson Antonio da Silva e
outros; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo;
Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP);
0223215-28.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0223215-28.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP); Apelado: Gerson de Oliveira;
1004992-16.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1004992-16.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Apelada: BENEDITA ANGELICA GOMES VENDRAMINI; Advogado:
Ronaldo José Pires Junior (OAB: 275787/SP);
0221638-15.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0221638-15.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP); Apelado: Fausto Jorge Casini;
0216791-67.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216791-67.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
0227630-54.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0227630-54.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira
Macatrão (OAB: 227860/SP); Apelado: Carlos Alberto Rodrigues Ramalho; Advogado: Atilio José Giampaoli (OAB: 253567/SP);
Advogado: Paulo de Toledo Barros da Cunha (OAB: 2061/RJ);
0216319-66.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216319-66.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP); Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/
SP); Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP);
Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP);
1519082-13.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519082-13.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP);
Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP); Advogada: Rosana da Silva
Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP); Advogado: Rafael de Paula Campi
Silva (OAB: 222368/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º