TJSP 07/04/2016 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
202
1518922-85.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518922-85.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP); Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP);
Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP); Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP);
Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP);
1518912-41.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518912-41.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP);
Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP); Advogada: Rosana da Silva
Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP); Advogado: Rafael de Paula Campi
Silva (OAB: 222368/SP);
1518742-69.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518742-69.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP);
Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP); Advogada: Rosana da Silva
Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP); Advogado: Mauricio Nalin dos Santos
Ferro (OAB: 154015/SP);
1518562-53.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518562-53.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP); Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP);
Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP);
Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP);
0216326-58.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216326-58.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP); Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/
SP); Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP);
Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP);
1518552-09.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518552-09.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP); Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP);
Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP);
Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP);
1518927-10.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518927-10.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/
SP); Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP); Advogado: Rafael de
Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP); Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Mauricio Nalin dos
Santos Ferro (OAB: 154015/SP);
1518917-63.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518917-63.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis
(OAB: 97840/SP); Apelada: Viação Santa Brígida LTDA; Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP); Advogado:
Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP); Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP); Advogado: Mauricio
Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP);
0217681-06.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º