TJSP 07/04/2016 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2027
observada a Lei 11.960.Em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com fundamento no inciso I do artigo 269 do
Código de Processo Civil. Arcará a Fazenda com custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da
condenação.P.R.I. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP), RONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB
324327/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 3007298-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MUNICIPIO DE
OSASCO e outro - Solicitamos a gentileza de devolver o mandado de levantamento nº 24/2016, para que possamos proceder o
cancelamento e expedir outra. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 3007534-39.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Decorreu o prazo para o executado impugnar a penhora, manifeste a exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3007818-47.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Vistos.Ante o requerido à fl. 85, DEFIRO A SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 921, inciso III
do Código de Processo Civil, aguardando-se ulterior provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3008001-18.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - VILMA GONCALVES BORGES DE LIMA - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste a requerente em
termos de prosseguimento. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3011172-80.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Certifico e dou fé que em 10/02/2016 decorreu o prazo para a executada pagar o débito, manifeste a exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3012225-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Joelma Alves de Oliveira Xavier e outro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Intime-se a Municipalidade, por mandado, para os termos do despacho
proferido às fls. 160.Intime-se. - ADV: WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 3013506-87.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Certidão do oficial de justiça ... Deixei de citar Daniela Dias Silva Garcia, em virtude dela não mais residir no
local, tendo ela mudado há dois anos para lugar que Inácio, atual morador alegou desconhecer. Manifeste-se a Requerente. ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3014822-38.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Ante o decurso de prazo para o executado impugnar a penhora, manifeste a exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 3016542-40.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Patricia Guedes Pereira Fonseca dos Santos
Guilherme - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Diante do teor da certidão de fls. 130, aguarde-se provocação
junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 3017223-10.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Vanderlei Faustino Batista - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.O requerido
foi regularmente citado e advertido das consequências de seu silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno
direito o título executivo judicial, por disposição legal.Converto o mandado inicial em executivo.Intime-se o devedor para, no
prazo legal (15 dias - artigo 523, §1º do CPC), pagar o débito reclamado, conforme cópia do cálculo que instrui o mandado.Para
as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da
execução.Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3020366-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Andre Roberto Belmont - Vistos.Manuseando os autos verifico que o requerido foi citado
para os termos de ação monitória e não cobrança.A fim de se evitar futuras arguições de nulidades, expeça-se mandado de
citação para os termos da ação ordinária. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA
MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3022201-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Norival de Campos Bertti
- ESTADO DE SAO PAULO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Intime-se o IMESC, por e-mail, para
que, no prazo de 48 horas, preste informações sobre a entrega do laudo pericial, sob pena da imposição de multa diária.Intimese. - ADV: ROBERTO CARLOS NUNES SARAIVA (OAB 273700/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 3022392-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Wilson Gilio Junior - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando que as tentativas de intimação do autor restaram infrutíferas por não ter este
atualizado seu endereço, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GABRIEL
ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3024982-25.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Ante o decurso de prazo para o requerido pagar o débito ou opor embargos à execução,
manifeste a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3027243-60.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - JULIO CESAR DE MOURA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Fls. 95/96: Diga o autor, em dez dias, se se dá por satisfeito, a fim
de viabilizar a extinção da fase executiva.Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), LUIZ ALEXANDRE
COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 3029144-63.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Ordem: 2644/13. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça, informando “que em cumprimento ao mandado nº 405.2016/011706-7 dirigi-me ao endereço:
indicado e aí sendo DEIXEI DE CITAR ELIEL DA SILVA SOUZA em virtude de ser informada no local (TRATA-SE DE UMA
COMUNIDADE) que o requerido é pessoa desconhecida no local, sendo que ao lado existe uma viela e esta oficial de Justiça
adentrou no local porém o requerido é desconhecido também no local.” Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3030455-89.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º