Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2405 pagamento do tributo decorrente do fato gerador. De outro lado, observo que o lançamento do imposto ocorreu em 06/04/2001 [...], momento em que ainda não concretizada a opção de compra pelo arrendatário.6. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a responsabilidade da arrendante, possuidora indireta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :3011122-54.2013.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO ADVOGADO : 225839/SP - Regiane Matias da Silva Guaiati REQDO : Daniela Dias Silva Garcia VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3011130-31.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1832 Processo 3004543-90.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jose Carlos Ribeiro David - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Ordem: 299/13 Vistos. 1. Proceda a Serventia a inclusão de SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no polo passivo da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2027 observada a Lei 11.960.Em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Arcará a Fazenda com custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da condenação.P.R.I. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1623 Processo 3008179-64.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Jose Roberto Batista - Ordem: 535/13 Vistos. Tendo em vista a não comprovação do pagamento do débito, por parte da(o) requerida(o), manifeste-se a autora. Int. - ADV: VAGNER CARLOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2707 valor integral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0049498-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049498) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2113 Processo 0051290-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051290) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edilson Jose Rocha - Municipalidade de Osasco - Ordem: 13.432/12. Vistos. Dê-se vista à PMO para que apresente as suas alegações finais. Int. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1405 de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, já que a Egrégia Presidência do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2289 Paulo Roberto Padilha - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias requerido às fls. 124. Intime-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0041509-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041509

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1826 ré a pagar ao autor o período de licença-prêmio não gozada, relativas ao número de dias mencionados na inicial, calculadas tais verbas nos proventos da época da conta de liquidação, vedada a incidência de imposto de renda ante a natureza indenizatória, com correção monetária pela tabela prática