TJSP 07/04/2016 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2126
RODRIGUES (OAB 184848/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0001578-59.2015.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Aparecido Jose Viana de Oliveira - Vistos.Expeça-se novo mandado de
busca e apreensão e citação.Intime-se. Ao Requerente: Providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor
de R$ 70,65 para cumprimento do mandado de Busca e Apreensão e Citação. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP)
Processo 0001654-83.2015.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almerinda Luisa do Nascimento Vistos.Providencie a Secretaria a abertura de vista ao Procurador do Estado atuante na Comarca.Com a resposta, tornem-me
conclusos para apreciar o pedido de substituição da inventariante.Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 0001679-33.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Ferreira
Lopes - Dalva Marangoni - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, por consequência, condeno
a ré à obrigação de fazer consistente em reparar os danos na residência da autora, apontados no laudo do perito judicial.
Concedo o prazo de trinta dias para tal medida, sob pena de multa diária no valor de R$100,00. Refuto a indenização por
danos morais.Condeno as partes solidariamente ao pagamento das custas e despesas processuais em igual proporção. Quanto
aos honorários advocatícios, condeno reciprocamente (sem compensação) cada parte ao pagamento de mil reais ao patrono
adverso, respeitada a gratuidade processual. R.P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB
229306/SP), GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA (OAB 116532/SP)
Processo 0001706-79.2015.8.26.0426 - Monitória - Cheque - Michel Calixto Daoud - Maria Oneide de Souza - Vistos.
Cumpra-se a sentença.Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO
SILVA GARCIA (OAB 145107/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP)
Processo 0001784-54.2007.8.26.0426 (426.01.2007.001784) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Orlando
Essado - Adriano Moretti de Figueiredo - Vistos.Manifeste-se o credor sobre o depósito de fls. 553, no valor de R$ 3.550,62.
Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO OLIVERIO SILVA (OAB 234018/SP), JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP), JOSE
AMAURI DO NASCIMENTO (OAB 145035/SP)
Processo 0001910-26.2015.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alceu do
Carmo - Sucessão - Considerando a decisão do Ministro Raul Araújo, no REsp 1.438.263/SP (art. 543-C do CPC/73),determinando
a suspensão de todos os processos em que se discute a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da
sentença coletiva proferida na ação ajuizada pelo IDEC em prol de poupadores associados - exatamente um dos temas centrais
da presente demanda (já que o polo ativo liquidante não era associado do IDEC ao tempo da sentença coletiva executada) -,
determino a suspensão do presente feito até final pronunciamento do STJ a respeito.Definida a questão pela impossibilidade
de liquidação/execução por não associado, o feito será extinto sem análise do mérito pela ausência de título executivo em
favor do polo ativo.Reconhecida a possibilidade da liquidação/execução por não associado, os autos me virão conclusos para
o julgamento das demais questões.Certifique a Secretaria o andamento do citado REsp. Representantivo da controvérsia de 09
em 09 meses. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0001939-76.2015.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Irene
Barbosa da Silva Pedroso - Vistos.Fls. 44/78: Nada a deliberar ante a decisão de fls. 39. Aguarde-se, conforme ali determinado.
Intime-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0001954-79.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida da Silva
Teixeira - Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e outro - Vistos.1.Fls. 193 e ss: Mantenho a decisão de fls. 187 por seus
próprios e jurídicos fundamentos.2.Aguarde-se conforme ali determinado.Intime-se. - ADV: HELIEDER RODRIGUES CARRIJO
DE MORAES (OAB 279983/SP), FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/
SP)
Processo 0002022-34.2011.8.26.0426 (426.01.2011.002022) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Rosemberg
de Barros Patrocinio Paulista Epp - Address Logistica e Serviços Ltda - - Harttnobre Industria de Tintas Ltda Me - Proceda a
devolução dos autos em cartório no prazo de 24 horas. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), JULIANE VIANA DE
BRITTO LIMA (OAB 178199/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/
SP), THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 335670/SP)
Processo 0002086-15.2009.8.26.0426 (426.01.2009.002086) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Mariana de Oliveira Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Raquel Renzo da Silva Pequiá - Proceda a
devolução dos autos em cartório no prazo de 24 horas. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 86267/MG), FABIO
VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), NATÁLIA HALLIT MOYSÉS (OAB 101616/MG), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/
SP), LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 175383/SP), FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB 170160/SP),
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0002208-18.2015.8.26.0426 (processo principal 0000213-43.2010.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Fornecimento de Água - João Paulo da Silva - - Maria Ilza de Freitas - Fazenda Publica do Municipio de Patrocinio
Paulista - Proceda a devolução dos autos em cartório no prazo de 24 horas. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/
SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP)
Processo 0002246-35.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002246) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Paulino
Olimpio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Proceda a devolução dos autos em cartório no prazo de 24 horas. - ADV:
WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES
(OAB 184848/SP)
Processo 0002495-15.2014.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S.A. - Vistos.Fls. 101: Defiro o prazo de trinta dias para manifestação do exequente.Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002510-81.2014.8.26.0426 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Samara Maria de
Alcantara - Mauro Luis Junqueira e outro - Vistos.1.Fls. 299/301 e fls. 303/308: Nada a deliberar, ante a sentença de fls. 272 e
ss.2.Fls.310/314: Vista a autora para apresentação das contrarrazões.Intime-se. - ADV: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO
LEITE TORRES (OAB 307749/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/
SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP)
Processo 0002522-95.2014.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos.Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo autor, JULGO EXTINTA a
presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil.Oficie-se ao SERASA para liberação das restrições existentes em nome do requerido referentes ao
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