TJSP 07/04/2016 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2502
ou seja, R$ 7.509,00, reputo desnecessário o ajuizamento de inventário.Isto posto, excepcionalmente, defiro a expedição de
alvará para autorizar a requerente NAIR GAISLER TABORDA, RG n.º 25.176.758-9-SP e CPF n.º 255.052.778-02, brasileira,
viúva, aposentada, domiciliada nesta cidade, onde reside Rua Cardoso Pimentel n.º 96, Centro, Porto Feliz, SP, a transferir o
veículo marca VW/GOL CLI; Ano fabricação/Modelo: 1995; Combustível: Gasolina: Cor: BRANCA; Placa CBW 8778: Chassi:
9BWZZZ377ST089660: Código do RENAVAM nº 0064626791, a quem melhor lhe convier, com a ressalva de que devem estar
satisfeitas as demais exigências legais, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento
do Alvará. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ALVARÁ.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP),
JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP)
Processo 1001007-33.2015.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Alberto
Ambrosini - Banco do Brasil S/A - Recebo a exceção, suspendendo a execução.Intime-se o exequente, através do seu procurador,
para impugnação em 10 dias.Intime-se. - ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0602/2016
Processo 1000315-97.2016.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jeton Construçoes Ltda Epp - Pascoal de
Oliveira Iannoni e outros - DIGA SOBRE CONTESTAÇÃO DA RÉ CUDER INCORPORADORA (FLS. 146/168) - ADV: ANA LUCIA
DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP)
Processo 1000397-31.2016.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.O. e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO,
por sentença, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo entabulado entre as partes, e, por consequência, para decretar o divórcio do casal JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
e ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA. A autora voltará a utilizar seu nome como solteira, ANDRÉIA ALVES. Servirá a presente
sentença como o competente mandado de divórcio, a fim de ser averbado junto à matrícula: 116277.01.55.2003.2.00025.28
3.0007537-87, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Porto Feliz. Arbitro os honorários do(s)
defensor(eres) nomeado(s) no máximo estabelecido em convênio entre a Defensoria e a OAB, para o processo em litígio. Extraiase a(s) competente(s) certidão(ões). Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, expeçam-se os mandados necessários.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VANESSA FERNANDA DIANA (OAB 263723/SP)
Processo 1000566-18.2016.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria das Dores da Silva
- Vistos.Ante o pedido de desistência da ação formulado pela autora às fls. 28, JULGO EXTINTA a presente ação sem julgamento
do mérito, nos termos do art. 485, VIII do C.P.C.Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória expedida independente de
cumprimento.Fixo os honorários advocatícios da procuradora dativa em 100% (cem por cento) da tabela vigente.Certificado o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANA
CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP)
Processo 1000769-14.2015.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Zigomar Antunes de Oliveira
Filho - Eduardo Roberto Ribeiro e outro - Vistos.Fls. 122/123: Defiro a oitiva da testemunha arrolada, a qual comparecerá
independentemente de intimação, pois tempestivo o rol.No mais, deverá ser recolhida a diligência do oficial de justiça para
intimação dos requeridos para depoimento pessoal. Int. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), REGINALDO
NUNES WAKIM (OAB 67577/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2016
Processo 0000200-69.2011.8.26.0471 (471.01.2011.000200) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.V.F. - - B.V.F.O. - C.O.J. - C.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THATIANA MARQUES
ZANQUINI (OAB 196965/SP), JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 0000438-35.2004.8.26.0471 (471.01.2004.000438) - Procedimento Ordinário - Patricia Bueno - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Int. Manifeste-se sobre cópia sentença
proferida nos autos de Embargos. - ADV: ANA PAULA GARRIDO UCHÔA (OAB 157192/SP), MILENA MICHELIM CRUZOLINI
(OAB 243557/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0000495-04.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.R.P. - J.M.P. Fls. 58/60: Encaminhe-se cópia do mandado de prisão expedido às fls. 51 à Delegacia de Polícia local. Int. - ADV: MARIANA DE
LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP)
Processo 0000522-50.2015.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.F.P. - G.F.P.F. - Vistos.Cuida-se de ação de
Guarda proposta por CLEIDE DE FÁTIMA PATUCI em face de GISLAINE FERNANDA PATUCI FRANCISCO.A fl. 36, a autora
requer a desistência da ação.Manifestação favorável do Ministério Público a fls. 38.Decido.O pedido de desistência deve ser
homologado, uma vez que a ré sequer foi citada, não havendo, desse modo, a necessidade de sua anuência. Portanto, homologo,
por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora.Posto isso, JULGO
EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista estar
assistida por advogada do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. Expeça-se a certidão de honorários correspondente.Cumpridas as formalidades legais e transitada em julgado, expeça-se a
certidão e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP)
Processo 0000588-98.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000588) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Regina de Fatima Lisboa Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS À SUPERIOR
INSTÂNCIA - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP),
RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º