TJSP 07/04/2016 - Pág. 819 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 0100425-45.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado:
Antonio Basilio Monteiro - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso
interposto, proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que tome
ciência da presente decisão, bem como providencie o correto protocolo da petição. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de
Castro Sampaio - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP)
Nº 0100427-15.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Petição - Requerente: MARCIA FELÍCIO - Vistos. Tendo em vista que
este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso interposto, proceda a serventia o cancelamento do mesmo
no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que tome ciência da presente decisão, bem como providencie o correto
protocolo da petição. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Neusa de Almeida Oliveira (OAB: 122087/
SP)
Nº 0100430-67.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: Sandra Cristina Borges Monici Agravado: Liberty Seguros S A - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso
interposto, proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que tome
ciência da presente decisão, bem como providencie o correto protocolo da petição. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de
Castro Sampaio - Advs: Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP)
Nº 0100431-52.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: INDOOR AIR TECHNOLOGY LTDA
- Agravada: Ana Luiza Zuppani Sakura - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do
recurso interposto, proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que
tome ciência da presente decisão, bem como providencie o correto protocolo da petição. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de
Castro Sampaio - Advs: Patricia Cangialosi Basile (OAB: 336348/SP)
Nº 0100434-07.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: NELSON ALEIXO DE SOUZA Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso interposto, proceda a serventia
o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que tome ciência da presente decisão, bem
como providencie o correto protocolo da petição. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Luiz Antonio
Praxedes (OAB: 298522/SP)
DESPACHO
Nº 1002040-65.2015.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrido: Daniel Bayarri Ferrera Maia - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. - Magistrado(a)
Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB:
221271/SP) - Fernando de Lucca Signorelli (OAB: 350749/SP) - Mauricio Santos (OAB: 351000/SP) - CEP 01501-900, Fone:
2171-6315
Nº 1003277-37.2015.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Ricardo Feher - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Marcelo
Garcia Barazal (OAB: 314848/SP) - Melissa Noronha Marques de Souza (OAB: 204130/SP) - CEP 01501-900, Fone: 21716315
Nº 1003627-11.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recte/Recdo: ALEX DE MORAIS
SILVA - Rcrdo/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Códigos 80285 e 80530 Vistos. Em sendo reconhecida
a existência da repercussão geral das questões constitucionais referentes aos TEMAS nº 551 (extensão de direitos dos
servidores públicos efetivos aos servidores e empregados públicos contratados para atender necessidade temporária e
excepcional do setor público), e nº 810 (validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre condenações
impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial
TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), debatidas nos Recursos
Extraordinários, deverão estes ser sobrestados até pronunciamento definitivo do Plenário do colendo Supremo Tribunal Federal.
Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/SP) - Luiz Fernando
Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1004481-19.2015.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Unimed-rio Cooperativa
de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Recorrido: Antonio Carlos Junqueira Franco - Agravo nos próprios autos: vista ao
agravado para contraminuta. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/
SP) - Cristina Junqueira Franco Pimenta (OAB: 161142/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1004603-52.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Carmen Magali Cervantes Ghiselli - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Edgar Vidigal
de Andrade Reis (OAB: 292192/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1010646-68.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Francisco Vilanio da
Silva - Recorrente: Helena Evers da Silva - Recorrente: Isaac João da Silva - Recorrente: João de Jesus - Recorrente: João
Pedro Ferreira - Recorrido: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Recorrido: Instituto de Previdencia Municipal do
Estado de São Paulo IPREM - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Roger
Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - - CEP 01501Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º