TJSP 08/04/2016 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1212
principais, inclusive de eventuais quesitos formulados pelas partes, solicitando a indicação de dia, horário e local para o início
dos trabalhos.Aprovo os quesitos formulados pelas partes.Faculto às partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos,
em cinco dias.Int.. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELLOS (OAB
300491/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2016
Processo 1012846-48.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Augusto de Alvarenga
Penha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Darcy Cavalca - Vistos.Expeça-se guia de levantamento dos honorários do
Perito conforme depósito de fls. 85.Sobre o laudo de fls. 112/114 manifestem-se as partes.Int.. sendo o réu pessoalmente. ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2016
Processo 0007547-20.2009.8.26.0344/03 - Precatório - Contratos Administrativos - Ezequiel Marques Toledo - MARÍLIA
- DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 000754720.2009.8.26.0344/0003 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n°
8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que ainda não foram individualizadas corretamente as verbas principal e
juros correspondente a 50% do valor global da requisição, nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento
eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, bem como não foi
indicado no referido ofício o nome do procurador da devedora.Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de
novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data
do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização. - ADV: ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/SP)
Processo 0007547-20.2009.8.26.0344/03 - Precatório - Contratos Administrativos - Ezequiel Marques Toledo - MARÍLIA DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 102: ao exequente.Int.. - ADV: ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/
SP)
Processo 0007547-20.2009.8.26.0344/04 - Precatório - Contratos Administrativos - Ezequiel Marques Toledo - MARÍLIA
- INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 000754720.2009.8.26.0344/0004 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n°
8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foram individualizadas corretamente as verbas principal e juros,
correspondente a 50% do valor global da requisição, nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento
eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, bem como não foi
indicado no referido ofício o nome do procurador da devedora.Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de
novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data
do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização. - ADV: ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/SP)
Processo 0007547-20.2009.8.26.0344/04 - Precatório - Contratos Administrativos - Ezequiel Marques Toledo - MARÍLIA INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Vistos.Fls. 102: ao exequente.Int.. - ADV: ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/
SP)
Processo 0020485-37.2015.8.26.0344 (processo principal 1010748-90.2015.8.26) - Exceção de Incompetência Representação comercial - Frutal Representações Ltda - Me - Carlos Isaias de Oliveira - Vistos.Fls. 764/770: ciência às partes.
Após, arquivem-se.Int.. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI (OAB 90688/MG), DOJIVAL DOS
SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1000783-54.2016.8.26.0344 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Sodrogas Distribuidora de Medicamentos
e Materiais Medico Hospitalares Ltda - Drogaria Palmital de Marília Ltda Epp - Giuliano Marcelo Sampaio - Vistos.Recebo
a petição de fls. 38/45 como aditamento à inicial.Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
apresentado em desfavor de Giuliano Marcelo Sampaio, suspendendo-se o andamento da ação, até o seu julgamento.Cite-se
para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário, devendo a autora providenciar o
recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça suficiente para cumprimento da citação. Comunique-se ao distribuidor
para que proceda às anotações devidas.Int. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1001295-37.2016.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiane Priscila de
Souza Ayafuso - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed Fesp - - Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A - Vistos.Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes as fls.222/225, e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com resolução do mérito.Procedam-se as baixas e anotações de estilo.Arquive-se o presente processo
digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.P. R. E Int. - ADV: JOAO PAULO
JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA (OAB 364359/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP)
Processo 1002085-21.2016.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clelia Leatti Silvestrim Federaçao das Unimeds do Estado de São Paulo - Unimed FEESP - Vistos.1.Venha pela autora comprovante de rendimentos no
prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a análise do pedido do benefício de Justiça Gratuita.2.Defiro a prioridade de tramitação. 3..A
autora ajuizou a presente ação de obrigação defazer c.c. Indenização por danos morais sob o argumento de que é octogenária,
possui saúde debilitada e necessidade de cuidados de terceiros. Apesar dos diversos pedidos, a ré Unimed se recusa a fornecer
os serviços de que necessita. Nessa tessitura, requereu a concessão de tutela antecipada para determinar que a ré a reembolse
o valor mensal de R$ 10.280,00 gastos com o serviços de Home Care prestados pela empresa CARETIME. Também requereu
a concessão de liminar para que a ré seja compelida da cobrir os serviços prestados pela empresa citada, que constam do
atestado de seu médico: enfermagem 24 horas, fisioterapia motora 3 vezes por semana, médico 1 vez por mês e quando
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