TJSP 08/04/2016 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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bem como o porte de remessa e retorno de autos: R$ R$ 32,70 por volume de autos - recolhimento em favor do fundo especial
de despesa do Tribunal - FEDT - código 110-4. Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003122-23.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003122) - Monitória - Cheque - Rizatti e Cia Ltda - Nayane Claudia P de
Paula - NOTA DE CARTÓRIO: Realização de pesquisa junto ao site Bacenjud, entretanto, restou infrutífera. No mais, manifestese em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO
(OAB 184678/SP)
Processo 0003143-96.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003143) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Jorcelino de Araujo Castro - Vistos.Intime-se o executado
da penhora “on line” realizada as fls. 283, para querendo apresentar impugnação, no prazo legal.Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003218-28.2015.8.26.0352 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A - ORLANDO GUITARRARI MOREIRA NETO - nota: Certifico e dou fé que revendo estes autos verifico que até a presente
data o autor não se manifestou acerca da petição e recibos de fls.47,49, 56, 57.58, sobre o pagamento das prestações vencidas
- ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI
FERRARIA (OAB 253137/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA
(OAB 338647/SP)
Processo 0003284-08.2015.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0000957-65.2014 - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUAÍRA - SP) - SABRINA BARBERIO DA
SILVA - Vistos.Considerando a manifestação do perito (fls. 44), intime-se a exequente para recolhimento no prazo de cinco (5)
dias.No silêncio, devolva-se a presente carta precatória a sua origem com nossas homenagens.Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), VALENTIM MONGHINI (OAB 79739/SP)
Processo 0003286-12.2014.8.26.0352 - Exibição - Medida Cautelar - MARIA APARECIDA SILVEIRA SOUZA - ACE
SEGURADORA S/A - autora retirar mandado de levantamento. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP),
EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP)
Processo 0003355-10.2015.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - MARIA APARECIDA DIAS
TEIXEIRA - ANTONIO VALDETÁRIO - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Junte-se. Dada a alteração do pedido, manifestem-se os requeridos no prazo de 05 dias, pressumindo-se a concordância na
hipótese de silêncio. Após, cls com urgência. Int. Mig., 06/04/2016. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/
SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 0003358-62.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.R.B. - A.L.G.B. Vistos. Conforme se nos apresenta a petição de fls. 57/59, as partes se compuseram amigavelmente.Instado a se manifestar o
Representante do Ministério Público concordou com o pedido (fls. 60).Diante do exposto, homologo, para que produza o efeito
legal, a transação em apreço, e, afinal, JULGO EXTINTO os presentes autos o que faço com fundamento no artigo 794, inciso II
do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do patrono das partes em 100% da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidão.
Homologo, ainda a desistência do prazo recursal.Certificado o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos.
PRIC. - ADV: CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP), JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/
SP)
Processo 0003360-66.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SONIA MARIA DE
MELO URIAS - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela(o) requerido as fls. 113/116, em seus regulares efeitos.
Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões de recurso, após, remetam-se os presentes autos ao
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/
SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 0003373-65.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ISAURA ROSA BORGES DA SILVA - UNIMED
DE ITUVERAVA -UNIMED NORTE PAULISTA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.Os embargos de declaração
opostos as fls. 229/233 objetivam a modificação do julgado, o que somente poderá ocorrer por meio do recurso próprio.Desse
modo, rejeito os embargos, mantida a sentença tal como lançada.Intime-se.Miguelopolis, 29 de março de 2016.DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 0003469-03.2002.8.26.0352 (352.01.2002.003469) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Espécies de
Títulos de Crédito - Sonia Maria de Souza Teixeira e outros - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela(o) requerente
as fls. 395/401, em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões de recurso,
após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP)
Processo 0003568-50.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOÃO SILVA - BANCO PAN
S/A e outros - Vistos.Intime-se o requerido para providenciar os documentos requeridos as fls. 274, no prazo de dez (10) dias.
Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0003579-79.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MIRIAN RODRIGUES DE
OLIVEIRA - BANCO PAN S/A e outros - Vistos.Nos termos do novo Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária
sobre o pedido de fls. 239, no prazo legal.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), DIEGO SOARES CRUZ
(OAB 324392/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0003582-34.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EXPEDITO GONÇALVES BANCO PAN S/A e outros - Vistos.Intime-se o banco requerido para providenciar os documentos requeridos as fls. 308, no prazo
de dez (10) dias.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP)
Processo 0003602-25.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ILDA RIBEIRO CELESTINO
- BANCO PAN S/A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Vistos.ILDA RIBEIRO CELESTINO,
devidamente qualificada nos autos, ingressou com a presente ação Revisional de Cartão de Crédito com pedido de Tutela
Antecipada c. C. Danos Morais e Materiais em face de BANCO PAN S/A E OUTROS, também qualificada no presente feito.
Com a inicial vieram os documentos de fls.31/42. A liminar foi indeferida as fls. 48.Às fls. 292 a autora requereu a desistência
da presente ação.Instado a se manifestar somente o requerido Banco Pan S/A, concordou com o pedido.É o Relatório.Decido.O
processo deve ser extinto sem análise do mérito.Cumpre-nos observar que o autor requereu a desistência diante da quitação da
divida a que se discute (fls. 292).Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos constam, HOMOLOGO POR SENTENÇA,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência de fls. 292, julgando extinto o processo, sem resolução do
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