TJSP 08/04/2016 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1513
Processo 0002347-78.2010.8.26.0091 (361.02.2010.002347) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Ho Shen Di Vae e
outros - Paulo Mendes de Lima e outro - Daniel Tischenberg - Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30
dias, nada sendo requerido serão rearquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE
ANDRADE (OAB 287281/SP)
Processo 0002608-04.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge de Melo e outro - Tendo em vista que,
pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, determino a publicação do edital de
citação em jornal local de ampla circulação com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal e no DJE. A parte autora
deverá providenciar a publicação do edital de fls. 219 (disponível para impressão via site do Tribunal de Justiça), uma única vez,
em jornal de grande circulação, uma vez que já disponibilizado no DJE de 23.03.2016. - ADV: DÉBORA CRISTINA ALONSO
CASSI (OAB 174518/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)
Processo 0004598-98.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004598) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Am
Locações Ltda Me - Considerando o quanto certificado pela serventia às fls. 123, deverá o exequente comprovar a publicação
do edital em jornal de grande circulação, uma vez que já disponibilizado no DJE (fls. 122). Ressaltando que tendo em vista
que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, a devendo publicação do edital de
citação em jornal local de ampla circulação, pelo menos uma única vez. - ADV: CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/SP)
Processo 0006557-12.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006557) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Dona Placidina
- Carlos Donizeti do Espirito Santo - Ciência ao autor do(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento emitido(s). Deverá
o(a) representante legal da parte, comparecer em Cartório no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar as Guias de Levantamento
Judicial emitidas, esclarecendo que as mesmas deverão ser levantadas junto à instituição bancária competente no prazo máximo
de 365 dias contados de sua emissão, sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Capítulo IX, art. 1.114, das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), EDIMO JOSE
ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1009788-54.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO CELSO DA
MOTA - Banco GMAC S/A - Antes mesmo de iniciada a fase de cumprimento de sentença o réu depositou em conta judicial,
espontaneamente, o valor que entendia ser devido ao autor, ou seja, R$ 4.001,74 (fl. 159). Intimado para se manifestar o
autor concordou com o valor depositado. Decido. Ante a concordância do autor com o valor depositado pelo requerido dou por
cumprida a obrigação. Expeça-se o mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do autor. Anoto que, para
a expedição do competente mandado, deverá a serventia atentar para que todos os dados das partes (CPF, CNPJ, procuração)
constem dos autos, bem como aos poderes conferidos ao causídico na procuração, cabendo ao interessado, em caso negativo,
providenciar o necessário, no prazo de 10 dias.Nada mais sendo requerido em termos de prosseguimento arquivem-se os
autos com baixa definitiva. - ADV: ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP),
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1009788-54.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO CELSO
DA MOTA - Banco GMAC S/A - Ciência ao autor do(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento emitido(s). Deverá o(a)
representante legal da parte, comparecer em Cartório no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar as Guias de Levantamento
Judicial emitidas, esclarecendo que as mesmas deverão ser levantadas junto à instituição bancária competente no prazo
máximo de 365 dias contados de sua emissão, sob pena de cancelamento das mesmas, nos termos do Capítulo IX, art. 1.114,
das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP)
Processo 4001117-25.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RENOVA COMPANHIA
SECURATIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Nada a deliberar nestes autos, haja vista que o feito já foi sentenciado.
No mais, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 242/243 e, nada mais sendo requerido, proceda à
atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso.Após,
observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2016
Processo 0001114-12.2011.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Soares
de Souza - Destaque Oriental Motors Com. Motocicletas Ltda. - - Itaucard - Considerando a falta de interesse do executado em
impugnar a penhora (fls. 196), dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação
Destaque Oriental Motors Com. Motocicletas Ltda, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçase mandado de levantamento em favor da exequente e intime-se para retirada em cartório, no prazo de 10 dias. Anoto que, para
a expedição do competente mandado, deverá a serventia atentar para que todos os dados das partes (CPF, CNPJ, procuração)
constem dos autos, bem como aos poderes conferidos ao causídico na procuração, cabendo ao interessado, em caso negativo,
providenciar o necessário, no prazo de 10 dias. Após a expedição do mandado o(s) interessado(s) para o prazo estabelecido
no Art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para a apresentação do mandado de levantamento
perante o Banco do Brasil, sob pena cancelamento do mandado. Ciência ao interessado que superados os prazos para retirada
e apresentação, a(s) guia(s) será(ão) recolhida(s), inutilizada(s), juntada(s) aos autos e somente será(ão) reexpedida(s) a(s)
guia(s) após nova determinação judicial. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no
SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, arquivem-se os autos, com baixa
definitiva no SAJ. - ADV: RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/
SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 158362/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001114-12.2011.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Soares
de Souza - Destaque Oriental Motors Com. Motocicletas Ltda. - - Itaucard - Ciência ao(s, a, as) Exequente(s) das competentes
Guias de Levantamento (n. 113 e 114/2016) em seu favor emitidas, devendo as mesmas ser retiradas em Cartório no prazo de
10 dias e levantadas junto à instituição bancária no prazo máximo de 365 dias de sua emissão, sob pena de cancelamento, nos
termos do Cap. IX, art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Outrossim, ciência ao patrono do autor,
da competente Certidão de Honorários emitida, podendo a mesma ser imprimida via ‘on line’ para posterior encaminhamento. ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 158362/SP)
Processo 0001433-87.2005.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Francisco de Paula Vitor da Silva - Cia Brasileira
de Distribuiçao Hipermercado Extra - Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual o executado efetuou o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º