TJSP 08/04/2016 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1912
ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 0006447-94.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - FABIO TANIGUCHI - - FÁTIMA APARECIDA DE JESUS VELHO HIDALGO - - FERNANDA NUNES DE SOUZA
- - FERNANDO BARROS VIEIRA - - FERNANDO DANTAS FONTENELE - - FERNANDO JOSE SEKERES - - Fernando Kiyoshi
Nishiyma e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Fls. 105 - Vistos.No prazo de emenda, habilite, os Autores, as sucessora de
Frederico Ricardo Gallenkamp em nome próprio, regularizando, ainda, a representação processual.Após ou no silêncio, dê-se
vista ao Promotor de Justiça designado nos autos principais.Int. - ADV: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP),
ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP)
Processo 0006455-71.2016.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - JOSÉ GILSON ANULINO FRANCO - - JOSELITO DE MELO FEIJO - - JOSENY TEIXEIRA DA SILVA - - KARLA
CRISTINA DOS SANTOS VILAR - - KATIA DA SILVA ROCHA - - KATIA KLEIN ARAUJO LIMA - - LEONICE GRIGOLATO ALVES
PINHEIRO - - LIANE LISBOA ALVES KOCHEM - - LOURDES MARIA BERNADINO FORTES - - LUCIENE GONÇALVES TEIXEIRA
- - LUDMILA GAWANTKA MITRAUD KRFT - - LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO ARAGÃO - - LUIZ CLAUDIO FARIA DE REZENDE
- - LUIZ CLAUDIO FERNANDES - - LEONADO DUARTE BACCI DOS SANTOS - - LUIZ CARLOS CARDOSO DA ROCHA - LUIZ CARLOS MONTEIRO MESQUITA - - MARA LUCIA PEREIRA SANTANNA - - MARCELO DA COSTA BRITTO - - alexandre
melchiore neto - Banco Bradesco Sa - - Instituto Assistencial Alvorada - fLS. 154 - Vistos. Esclareçam os Requerentes, no prazo
de emenda, a procuração juntada às fls. 148/149 e os documentos de fls. 150/153, tendo em vista que os nomes indicados nos
referidos documentos não constam na inicial. Após, ou no silêncio, encaminhe-se a presente Habilitação ao Doutor Promotor
de Justiça designado nos autos principais, Dr. Marcos de Mendes Lyra. Int. - ADV: SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP),
ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP)
Processo 0009867-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009867) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Wilson Araujo Coelho - Milton Clemente Juvenal - Vistos. Diante do exposto na certidão de fls. 435, recolha-se aos autos a
carta precatória expedida e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/
SP), ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 4000/MS), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), GABRIEL JOSÉ DE
ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP)
Processo 0014012-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014012) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Iara Doroteia
Oliveira de Almeida - Sarah de Silva Sereni - - Elias Monteiro da Silva - Fls. 491 - Vistos.Em face dos elementos contidos
nos autos, homologo a desistência da ação, fica excluído da lide Ilias Nantes.Defiro a inclusão à lide de Elias Monteiro da
Silva como assistente litisconsorcial.Esclareçam as Partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as
fundamentadamente.Int. - ADV: RAFAELA PEREIRA LEITE (OAB 372376/SP)
Processo 0023343-67.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ace Associacao de Cultura e Ensino
- Rejane Girao Nogueira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 405.2015/003430-4 dirigi-me ao endereço: da inicial e demais endereços obtidos no decorrer da
ação de busca do veículo e apesar dos esforços não foi possível a localização do bem, todavia caso o autor consiga encontrar
o referido bem solicito contato com oficial Celso dos Santos Lima pelo telefone (tim) 981396835 para efetivação da ordem. O
referido é verdade e dou fé. Osasco, 13 de fevereiro de 2015. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/
SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0027463-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027463) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marcio Eduardo de Morais - Faculdade Joao Paulo Primeiro Fajopp - - Pedro Francisco do Valle Vien - - Antonio Roberto
M Guzelle - - Carolina Cândida Cárdia - 1102/12 - Vistos.Em complemento ao deliberado em audiência, (fls. 499), JULGO
EXTINTA a ação em relação ao Correquerido Antonio Roberto M. Guzella, sem conhecimento do mérito, fazendo-o com base no
artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo a lide em relação aos demais Requeridos.P. R. I. - ADV: MARCIO
KURIBAYASHI ZENKE (OAB 211508/SP), VIVIANE MARIA DE PAULA DUARTE (OAB 312454/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES
AGUIAR (OAB 163675/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 0027501-53.2015.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - Antonio Grisi Filho (ESPÓLIO) - BANCO BRADESCO SA - - Instituto Assistencial Alvorada - Fls. 23 - Vistos.
Sobre a cota do Doutor Promotor de Justiça de fls. 21, manifestem-se os Requeridos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP)
Processo 0039239-53.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexsandro Gomes
de Sousa - Banco do Brasil - 1462/06 - Vistos.Fls. 343: Anote-se.Concedo ao Exequente, cinco dias, para que providencie a
retirada do mandado de levantamento expedido em 03.03.2016 às fls. 334.A decisão segue adiante.Int. - ADV: ALECSANDRA
JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0039239-53.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexsandro Gomes
de Sousa - Banco do Brasil - 1462/06 - Vistos.Diante do depósito relativo à diferença do débito, efetuado pelo Executado às
fls. 336 e da concordância manifestada pelo Exequente às fls. 341/342, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de
Cumprimento de Sentença requerida por Alexsandro Gomes de Sousa contra Banco do Brasil, o que faço com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente, referente ao
depósito acima mencionado. Recolha o Executado, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da
Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o valor depositado a título de diferença do débito existente
e a concordância do Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de
recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária,
arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB
190837/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0040478-93.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Fernando Rafael Fernandes Rampazzo
- Tv Omega Ltda - 0040478-93.2013 - Vistos.O Requerente foi intimado para dar andamento ao feito, todavia, permaneceu inerte,
apesar de advertido das consequências do silêncio.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento
Ordinário requerida por Fernando Rafael Fernandes Rampazzo contra Tv Omega Ltda, o que faço com fundamento no artigo
485, inciso III cumulado com o § 1º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquive-se os autos do processo,
observadas as formalidades legais.P.R.I. Em caso de apelação, recolher 4% a título de preparo sobre o valor da condenação,
caso líquido, não havendo, sobre o valor atualizado da causa. (obs.: o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas) ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), MOEMA CHAVES SANTOS (OAB 281273/SP), JOEL DE FREITAS
(OAB 308908/SP)
Processo 0053616-29.2006.8.26.0405 (processo principal 0041958-42.2005.8.26) (405.01.2005.041958/1) - Embargos
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