TJSP 08/04/2016 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1919
naquele processo, em atendimento à determinação nele exarada.Providencie a Serventia o necessário para cancelamento do
presente incidente, via distribuidor.Intime-se. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 4010032-91.2013.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
- ROZANA DE FÁTIMA DE MORAIS - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do(s) autor(a) para
providenciar o depósito dos honorários arbitrados pelo perito pp. 1438/1444. - ADV: ERICA CÂMARA MENEGATTO SANTOS
(OAB 222858/SP), LUÍS ANTONIO RETAMERO DA SILVA (OAB 276576/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB
235454/SP), FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), ARNALDO FARIA DA
SILVA (OAB 116663/SP)
Processo 4010692-85.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL VIDA NOVA - Vistos.Primeiramente regularize-se o cadastramento do presente incidente, incluindo-se o(a/s)
executado(a/s) no polo passivo, bem como seus advogados regularmente constituídos, se o caso.Com a providência, tornem
conclusos.Intime-se. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB
102738/SP)
Processo 4013768-20.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO SA - PERSONAL DISTRIB. DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESC LT - ME e outro - Nos termos do Comunicado nº
1307/2007 procedo à intimação do(s) interessado(s) da expedição da carta precatória, devendo esta ser impressa, distribuída e
comprovação sua distribuição nestes autos. Int.* - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP),
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 4015990-58.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PRIMEIRA IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE OSASCO - Gilvan de Oliveira Batista - Vistos.Ciência à exequente do certificado a
p. 79.Indefiro por ora o pedido de citação por edital, vez que ainda não esgotados os meios de tentativa de localização do
executado.Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito.No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: EDUARDO GOUVEA MENDONCA (OAB 54733/SP)
Processo 4017515-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - VICTOR VIEIRA DA SILVA - Bradesco Vida e
Previdencia S/A e outro - Vistos.Diante da informação do Imesc de que a perícia agendada para o dia 10/11/2015 não pôde ser
realizada em razão do não comparecimento do autor (p. 241), e tendo em vista o aviso de recebimento da carta expedida para
intimação do autor retornou ao remetente com a informação de que não existe o número indicado (p. 240), intime-se o autor,
na pessoa de seu advogado, sobre o prosseguimento do feito, observando-se o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 4019825-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - FABIO CAETANO DA SILVA CONSTRUTORA TENDA S/A - Vistos.Pp. 335/337: Tratam-se de embargos de declaração apresentados por CONSTRUTORA
TENDA S/A contra a sentença proferida a p. 332.Conheço dos embargos, posto que tempestivos.A questão, a meu ver, está
decidida a contento nada havendo a declarar ou a suprir, motivo porque mantenho a decisão (p. 332), tal como lançada.Apenas
a título de esclarecimento consigna-se que a condenação do executado no recolhimento da taxa judiciária equivalente a 1%
do valor da execução foi determinado nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei n.º 11.608/2003.P.R. I. - ADV: ANDERCLEITON
DONIZETE BASILIO (OAB 251919/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP)
Processo 4020475-04.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - ELIDIO DOS SANTOS - BANCO BRADESCO S/A - Procedo
a intimação do(s) interessado(s) para retirada do mandado de levantamento judicial já expedido. - ADV: DIOGO FERREIRA
NOVAIS (OAB 288717/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES
CARVALHO (OAB 204155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2016
Processo 0017557-42.2006.8.26.0405 (405.01.2006.017557) - Procedimento Ordinário - Concessão - Jair Manoel dos
Santos Junior e outros - Proc. 695/06 Vistos. Trata-se de ação ordinária de concessão de benefício de pensão por morte contra
o Instituto Nacional do Seguro Social. Observo que o processo foi proposto perante a Justiça Estadual por força do artigo 109,
parágrafo 3º da Constituição Federal, antes da instalação do Juizado Especial Federal de Osasco. Foi proferida sentença de
procedência(fls. 112/113), confirmada pelo V. Acórdão a fls. 152/154 com trânsito em julgado certificado a fl. 155. Iniciada
a fase de execução nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil(fl. 185) foram apresentados cálculos do autor/
exequente(fls. 177/184) com os quais o Instituto/executado concordou e solicitou a expedição de requisitório(fl. 188). Expedido
ofício requisitório com as retificações necessárias, sobreveio ofício do DEPRE propondo a transmissão do expediente ao INSS
para as providências cabíveis(fl. 255). O Instituto/executado se manifestou a fls. 209/213 informando que o pagamento da
dívida judicial previdenciária deve ser efetuado diretamente pela Presidência do Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região, a quem
deve ser dirigida a Requisição de Pagamento (precatório). Sob o argumento da cessação da competência delegada à Justiça
Federal em razão da instalação da Vara Federal em Osasco requer que este Juízo se declare incompetente para conhecer da
lide versada com remessa do processo à Vara da Justiça Federal de Osasco. O autor/exequente se manifestou a fl. 219 não
se opondo a remessa dos autos à Vara da Justiça Federal. Considerando que a competência do Juizado Especial Federal
é absoluta, nos termos da Lei 10.259/01, declino da competência para o Juizado Especial Federal da Comarca de Osasco.
Redistribua-se o processo a uma das Varas da Justiça Federal da Comarca de Osasco, com as anotações de praxe e cautelas
de estilo. Int. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 0044346-49.2004.8.26.0405 (405.01.2004.044346) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Joselito
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 2323/04Vistos. Nos termos do Comunicado nº 394/2015, a partir de
02/07/2015, foi implantado o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.A fim de se adequar à nova sistemática e possibilitar
a expedição de ofício requisitório eletrônico/RPV, providencie o(a) autor(a) a vinda de petição de solicitação de expedição de
Ofício Requisitório/RPV, através do Portal E-SAJ “petição intermediária”, já habilitada especificamente para precatórios ou RPV
(processos físicos e digitais).O processamento do pagamento ocorrerá através de incidente cadastrado no sistema SAJ, que
deverá ser instruído, pela parte interessada, com cópia da conta de liquidação, sentença e trânsito em julgado.Após, tornem os
autos conclusos.Aguarde-se por 30 dias.No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VALTER FRANCISCO
MESCHEDE (OAB 123545/SP), INGRID KUHN VAN DER MEER SANCHEZ (OAB 252434/SP)
Processo 0050918-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050918) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Viarondon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º