Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2333 JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB 232230/SP) Processo 0003784-35.2012.8.26.0205 (205.01.2012.003784) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Raquel Aparecida Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - Observo que a I. Procuradora Federal reteve os autos mediante carga, mas não apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2267 1.060/50. P. R. I. - ADV: PAULO CELSO POMPEU (OAB 129933/SP), MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP), JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 62963/SP) Processo 0002961-61.2012.8.26.0205 (205.01.2012.002961) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nelson Campana - Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007599-31.2009.403.6183 (2009.61.83.007599-2) - CARLOS ALBERTO FIRMO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS ALBERTO FIRMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que o exequente não informou o solicitado no item 3 do r. despacho de fls.224/225. Assim, antes de prosseguir o processamento do feito, a fim de evitar questionamentos futuros, DETERMINO À PARTE AUTORA QUE INFORME, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE, nos termos do julgado, há a necessidade do cump

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dada a ausência de fatos novos mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Int. 0001722-24.2013.403.6134 - ITALO DE CARVALHO(SP232669 - MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Reconsidero despacho anterior (fl. 289). Venham os autos conclusos.Int. 0001730-98.2013.403.6134 - CLOVIS JOSE BOSSO X MARIA CONCEICAO RAMOS(SP118621 - JOSE DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que já houve o trânsito em julgado dos Embargos à Exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil.Com a manifestação pela parte requerida quanto ao bem em questão, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar, que fica, assim, diferida.Oportunamente, remetam-se os autos ao SEDI, para que faça constar a classe 134 - CAUÇÃO - PROCESSO CAUTELAR.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000705-50.2013.403.6134 - FRANCISCA FERREIRA MONTEIRO(SP106377 - ELIANE SANCHES ZERBETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP089777E - LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO) X FRANCISCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005410-80.2010.403.6107 - CINEMAR DIAS XAVIER(SP190335 - SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR E SP194451 - SILMARA GUERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que a parte autora tem domicílio na cidade de Castilho - SP.Assim, nos termos do que dispõe o Provimento nº 386, de 14/06/2013, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, que implantou a 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da 37ª Subseção Judiciária de Castilho, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a parte autora tem domicílio na cidade de Castilho - SP. Assim, nos termos do que dispõe o Provimento nº 386, de 14/06/2013, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, que implantou a 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da 37ª Subseção Judiciária de Andradina, a qual passou a ter jurisdição sobre o município de Castilho, a partir do dia 24/06/2013, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 465 Processo 0002601-94.2010.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rodrigues Proença - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Cite-se o INSS para, querendo contestar o pedido. - ADV: LUCI MARA CARLESSE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 369 E, sendo o direito de ação uma garantia constitucional, não está a autora obrigada a recorrer à esfera administrativa antes de propor a ação judicial. No mais, observo que as partes são legitimas, estão bem representadas e litigam com interesse, estando presentes as condições da ação e preenchido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007284-95.2004.403.6112 (2004.61.12.007284-7) - MARCELI MEIRA BRANDAO X MARIA JOSE CAVICCHIO(SP197631 - CÉLIO ROMERO DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 HENRIQUE CHAGAS) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerido pela CEF na petição retro.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006400-95.2006.403.6112 (2006.61.12.006400-8) - EDNEI MATIAS FERREIRA(SP161260 - GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR) X INSTITUTO NACIO