TJSP 08/04/2016 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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HÉLIO JOSÉ DE ALMEIDA e outros - Vistos.Aguarde-se o julgamento.Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB
230440/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2016
Processo 1000147-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - MARIO DOS REIS
PEREIRA NETO - NELMA TEIXEIRA MENDES BANUTH e outros - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a
taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. Valor R$ 45,50. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), DANILO
MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 1000151-61.2016.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - CLAUDINEI APARECIDO SPINELLI - LUIZ CASTURINO BRAGA e outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária à parte autora. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 25/26. Intimem-se. Ibitinga, 11 de fevereiro de 2016. - ADV:
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1000151-61.2016.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - CLAUDINEI APARECIDO SPINELLI - LUIZ CASTURINO BRAGA e outro - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre
as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Suspendo o processo até 10/10/2016.Após esta data, digam as
partes sobre o cumprimento do acordo, no prazo de dez dias, interpretando-se o silêncio como anuência tácita à extinção do
processo, nos termos do artigo 487, III, letra “b”, do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1000735-31.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ELIANA MARTINEZ
BARALDI MOREIRA - SÉRGIO CAMEZO NAKADA - Vistos.As guias deste processo foram suficientemente preenchidas para
não darem margem de utilização em outro processo, máxime não se tratando de ação de massa, de modo que sua aceitação
é medida de justiça.Cite-se na forma dos arts. 827 e 829 do N.C.P.C. Intime-se.Ibitinga, 06 de abril de 2016. - ADV: KARINA
SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 1000857-44.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CEREALISTA NARDO LTDA - LETICIA
DE ALMEIDA COELHO & CIA LTDA - ME - Vistos.Pela última vez, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente
recolher NOVAMENTE as guias processuais nos termos do Provimento CG nº. 33/2013, sob pena de baixa na Distribuição.Int.
Ibitinga, 06 de abril de 2016. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 1000913-77.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Obrigações - DEBORA MONGE MATIAS DA SILVA COMÉRCIO DE FRUTAS M.M LTDA - EPP - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Provimento CG
nº 33/2013, providencie o(a) autor(a) o CORRETO recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas
mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP com o CORRETO preenchimento do
campo “Observações”, que deve conter, NECESSARIAMENTE: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da
açã; os nomes das partes autora e ré: a Comarca na qual foi distribuída ou tramita ação, devendo conter o comprovante de
pagamento o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. Nada Mais. Ibitinga, 06 de abril de 2016. Eu, ___, Ivanete
Francisco dos Santos, Chefe de Seção Judiciário - ADV: PABLO TOASSA MALDONADO (OAB 167766/SP), CLAUDIO JORGE
DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001173-91.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - RODOLFO
GENARO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VANDA CRISTINA
VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001188-60.2015.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - WALDIR JANÇANTI FILHO - EPP JORGE APARECIDO BALDUCI e outro - Vistos.Mais uma vez, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora informar o
atual endereço da requerida DANIELA GOMES DA SILVA, a fim de proceder à sua citação.No silêncio, proceda-se na forma do
art. 485, §1º, do N.C.P.C.Int.Ibitinga, 06 de abril de 2016. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), ROBSON RAMOS
(OAB 250889/SP)
Processo 1001315-61.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros - Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para
pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo
de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código
de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá
constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento
no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo
bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução,
seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se
no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto
no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código
de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento
das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira
oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.
240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de
breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde
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