TJSP 11/04/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
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das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 37, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos,
o acordo de fls. 30 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III , alínea “b”, do CPC.Arbitro os honorários
advocatícios da nobre patrona da parte autora no valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB, observando-se o respectivo
código. Expeça-se certidão.A certidão de honorários, uma vez assinada digitalmente, encontrar-se-á disponível no Portal de
Tribunal de Justiça para impressão pela parte interessada, para as providências cabíveis.Não há custas diante da assistência
judiciária.Ciência ao Ministério Público.Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil
posterior a ciência do MP ou na data da publicação a que ocorrer por último.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se,
anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente.Intime-se. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP)
Processo 1002182-21.2016.8.26.0344 - Arrolamento de Bens - Família - S.G.S. - Fls. 149/181: Ciência a autora. - ADV:
EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP)
Processo 1002457-67.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Aureliano da Silva
Santos e outro - Ciência aos autores, na pessoa do(a) advogado(a) sobre a resposta da pesquisa realizada. - ADV: ANDERSON
CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1003516-90.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anides Martin Zapata Ciência à autora, na pessoa do(a) advogado(a) sobre a resposta da pesquisa realizada - ADV: VALTER PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 194458/SP)
Processo 1003893-61.2016.8.26.0344 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - K.R.S.S. e outro - Vistos.
Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 23, HOMOLOGO, por sentença, para que surta
seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 06 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Ciência ao Ministério Público.Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a
ciência do MP ou na data da publicação a que ocorrer por último.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.
REGISTRE-SE oportunamente.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004800-70.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.S.P. e outro
- Diante do acordo comunicado às fls. 77/79, defiro a expedição do alvará de soltura em favor do executado. Manifeste-se o MP.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005116-83.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.T.N. I.T.S.F. - Vistos.Considerando que não houve notícia do descumprimento do acordo realizado entre as partes Julgo extinto o
processo de Execução de Alimentos movida por Anna Julia Torres Nascimento em face de Ivanildo Tores da Silva Filho, com
fundamento no artigo 924, II do CPC.Arbitro os honorários advocatícios ao patrono no valor correspondente ao código 206, da
tabela DPE/OAB.Não há custas processuais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Ciência do MP.P. R. e
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP), NATASSIA TAVARES DE LIMA (OAB 322862/SP)
Processo 1005229-37.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1006820-34.2015.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Renata Nagako Hokumura Gomes - Eride Ioshie Hokumura Caires e outros - Vistos.Homologo, para que produza os jurídicos
efeitos a partilha de fls.01/05 destes autos de Inventário do bem deixado por Raimunda Alves Feitosa, atribuindo aos nela
contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Tratando-se a presente
ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o transito em
julgado providencie a serventia a extração de cópias para expedição do Formal de Partilha, sem custas, diante do benefício da
Assistência Judiciária. Após, expeça-se o Formal de Partilha. Não há custas finais. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse, anotando-se.Registre-se.Int. - ADV: REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP)
Processo 1007261-15.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Maria Chaves - Vistos.Homologo,
para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 65/67 destes autos de Arrolamento do bem deixado por Vicente Rodrigues
Chaves, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação.
Com o transito em julgado providencie a serventia a extração de cópias para expedição do Formal de Partilha, sem custas, diante
do benefício da Assistência Judiciária. Após, expeça-se o formal de partilha. Não há custas finais. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se, anotando-se.Registre-se.Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 1007408-41.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Aleci Rodrigo Pereira dos Santos - Manifeste-se o
inventariante sobre a informação do Sr. Partidor Judicial de fls. 56 - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP)
Processo 1008009-47.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.F.S. R.F.S. - Vistos.Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima identificadas, qualificadas nos autos.
Considerando a certidão de fls. 39, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.Sem custas
por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.P.R.I e ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV: TAIS CRISTINA CARRERO ZEQUINI (OAB 259496/SP), THAIS MORAES DA SILVA (OAB
358561/SP)
Processo 1008468-49.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliano Candeloro Herminio - Francisco
Herminio e outros - FLS. 86/87 E 99: Manifeste-se o herdeiro Francisco Carlos. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB
138783/SP), RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ (OAB 180262/SP)
Processo 1009275-69.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Damião Ramos da Silva - Vistos.
Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls.14/17 com retificação às fls. 77/78 destes autos de Arrolamento
do bem deixado por Maria Aparecida Ramos da Silva, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta
sentença transita em julgado na data da publicação. Com o transito em julgado providencie, o inventariante o cumprimento do
Decreto nr. 46.655/02 junto ao Posto Fiscal, para fins de apuração de eventual imposto em relação a renúncia. Após, proceda a
serventia a extração de cópias para expedição do Formal de Partilha, sem custas, diante do benefício da Assistência Judiciária.
Expeça-se o formal de partilha. Não há custas finais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.Registre-se.
- ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 1009276-54.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Pereira de Aquino - Nadir Pereira
Batauz - - Devanir de Oliveira Martins e outros - Manifeste-se o inventariante sobre a informação do Sr. Partidor Judicial de fls.
97 - ADV: FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), ROBERTO SABINO
(OAB 65329/SP)
Processo 1009495-67.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fudie Watanaby Yamamoto - Proceda
o inventariante o recolhimento das custas complementares, conforme cálculo de fls. 58 - ADV: MARIA REGINA APARECIDA
BORBA SILVA (OAB 138261/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 1009603-96.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Marciano da Silva Otre - Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º