TJSP 11/04/2016 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
2094
Banco Santander Brasil Sa - Flex Milenium Comercio de Combustíveis Ltda - - Douglas Henrique Ferreira Ferrari - Vistos.
Indefiro o pedido a fls. 187, pois o veículo indicado se encontra com 04 restrições em Juízos diversos (fls. 165/167).Mantenho,
pois, a decisão a fls. 179.Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0005324-62.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005324) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F.F.S. - S.M.S. - A.F.S.F.S. - - F.F.S.J. - - A.C.F.S. - - A.C.F.S. - - L.J.F.S. - - B.M.S.F.S.S. - Vistos.Ante o certificado a fls. 147, diga
o requerente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA MINICHIELLO (OAB
184624/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB 63134/SP), LEONARDO
MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP)
Processo 0006206-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006206) - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Camargo Dias Encarnação Delpino Aurora Camargo - Vistos.Aos interessados, para que requeiram seus quinhões, apresentando o esboço da
partilha.Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA PINHEIRO (OAB 112903/SP)
Processo 0006367-44.2004.8.26.0408 (408.01.2004.006367) - Nunciação de Obra Nova - Liminar - Municipio de Salto Grande
Sp - Gilmar Antonio Mouco - Vistos.Fls. 355: Anote-se. Risque-se da contracapa e exclua-se do SAJ o nome do advogado.No
mais, já extinto o processo, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), DAVID
MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP)
Processo 0006417-26.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.R.R. - S.C.R. - Retirar carta de
sentença - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), PATRICIA CURY CALIA DE MELO (OAB 178815/SP)
Processo 0006655-60.2002.8.26.0408 (408.01.2002.006655) - Procedimento Ordinário - Jose Alonso Neto - Fazenda Publica
Municipal de Ourinhos - Ciência as partes de petição de páginas 204/211. - ADV: ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/
SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0006785-93.2015.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005247-77.2015.8.26.0505 - 2ª Vara Judicial) ANA ROSA GARCIA XAVIER - - SOLANGE APARECIDA GARCIA - GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Vistos.Trata-se
de carta precatória expedida em ação de execução de título extrajudicial.A executada foi devidamente citada, restando negativa
a tentativa de penhora de bens.O ato citatório foi devidamente comunicado (fls. 28).As exequentes postulam pela busca de
bens através dos sistemas Bacenjud, Renajud e ARISP.Nessa ordem, considerando que as pesquisas são efetivadas por meio
eletrônico, bem como de que não há qualquer noticia da interposição de embargos e eventual concessão de efeito suspensivo,
a fim de ser apreciada a manifestação a fls. 43/44, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante, com as homenagens de
estilo.Intime-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0006866-52.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006866) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mário Guskuma
- José Roberto Lopes - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, como requerido a fls. 263, findo o qual, no silêncio,
cumpra-se o artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/
SP)
Processo 0006985-08.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Air Gas Ltda
- Banco Itau Unibanco Sa - Vistos.Manifeste-se o exequente em relação ao laudo pericial apresentado pelo executado às fls.
610/626. Intime-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0007319-13.2010.8.26.0408 (408.01.2010.007319) - Usucapião - Aquisição - Edson Luiz Marques - - Maria Goreti
Martins Marques - Fábio Aurélio Pantaleão - Fazenda Estadual - - Fazenda da União - - Espólio de Lucila Maria Vieira - Lucila Maria Vieira - - Carlos Eduardo da Silva - - William Vieira Pantaleão - - Carlos Hamilton Pantaleão - - Elmira Cristina
Pantaleão - Vistos.1- A carta precatória para a citação do Espólio de Fábio Aurélio Pantaleão, na pessoa do sucessor Carlos
Hamilton Pantaleão, protocolizada a fls. 218, até agora não retornou.Neste sentido, diligencie a serventia quanto à distribuição e
andamento da carta precatória. 2- A manifestação dos autores a fls. 79, indicou os sucessores de Fábio Aurélio Pantaleão, com
exceção de Lucila, pois não é sucessora dele.O Espólio de Fábio Aurélio Pantaleão, foi citado na pessoa dos sucessores Carlos
Eduardo da Silva Pantaleão e William Vieira Pantaleão, conforme fls. 123 e item “6” da decisão a fls. 210.Tendo em vista que
neste Juízo há outras ações de usucapião contra o réu acima, observo que há ainda outra sucessora, qual seja, Elmira Cristina
Pantaleão, o que observo em consulta aos autos nº 0010790-32.2013.8.26.0408.Nesta ordem, expeça-se carta precatória para
a citação do Espólio de Fábio Aurélio Pantaleão, na pessoa da sucessora Elmira Cristina Pantaleão, com endereço na rua
Rua Carlito, 781, Chácara Belenzinho, São Paulo-SP.Assim, com a citação do réu na pessoa dos sucessores Carlos Hamilton
Pantaleão e Elmira Cristina Pantaleão, estará, oportunamente, concretizada a citação do Espólio de Fábio Aurélio Pantaleão.3Anoto que a citação dos eventuais interessados está formalizada às fls. 239/240 e 251.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP), MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP), LUCIA HELENA BRANDT (OAB 144703/SP), GILVANO JOSE DA
SILVA (OAB 241422/SP)
Processo 0007540-74.2002.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Ailton Macedo - - Sueli Carrijo Ou Sueli Carrijo Rodrigues - - Rubens Zupa - Vistos.1. Não havendo
depositário judicial nesta Comarca, e tendo em vista que o depósito de imóvel urbano nas mãos do exequente o onerará, diga se
anui com o depósito em mãos do executado.2. Caso positivo, defiro o pedido de fls. 804 e determino que seja lavrado Termo de
Penhora do imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 23.122, pertencente ao executado Rubens Zupa.3.
Cumprido o item anterior, expeça-se mandado a fim de que o Oficial de Justiça avalie o bem penhorado, e em seguida, intimemse os executados e seus cônjuges, se casados forem, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, da penhora realizada
por termo, ficando por este ato constituído depositário o executado Rubens Zupa. 4. Constituído o depósito, providencie a
Escrivania, o registro da penhora no sistema “on line”, para presunção absoluta de conhecimento de terceiros. 5. Sem prejuízo,
na mesma oportunidade do item “1”, atenda o exequente a decisão a fls. 802 integralmente, indicando conta para transferência
do valor bloqueado nos autos.Somente nesta data devido ao volume de serviço.Intime-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE
MEREGE (OAB 178271/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP), MAURICIO JORGE DE FREITAS COUTINHO (OAB
196081/SP), ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO (OAB 249973/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), JOSÉ
LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
Processo 0007627-10.2014.8.26.0408 (processo principal 0006475-39.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - C.R. - C.A.R. - Vistos.Diga a exequente sobre a manifestação e documentos a fls. 73/80, no prazo de 5
(cinco) dias.Somente nesta data devido ao volume de serviço.Intime-se. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB
203132/SP), PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP)
Processo 0007659-49.2013.8.26.0408 (040.82.0130.007659) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - Douglas Henrique Ferreira Ferrari & Cia Ltda Me - - Douglas Henrique Ferreira Ferrari - Autos
desarquivados pelo praza de 30 dias, após retornará a RECALL. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
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