TJSP 11/04/2016 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
2095
Processo 0007863-98.2010.8.26.0408 (408.01.2010.007863) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Laura
Landulfo - - Giulia Landulfo Mesquita de Camargo - Julio Mesquita de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Defiro o pedido a fls. 111, aditando-se o Formal de Partilha com cópias autenticadas de fls. 49,50,51 (partilha) e
fls. 55 (deferimento da justiça gratuita). Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), FABRICIO DE ANDRADE DOGNANI (OAB 268925/SP), TALITA DE CASSIA MARTINS
PERIM (OAB 334715/SP), ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB 92580/SP)
Processo 0007978-76.1997.8.26.0408 (408.01.1997.007978) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau S A - Daniel
Roberto Cabral - Vistos.Diga o exequente se insiste no seu pedido de desistência da ação formulado a fls. 110, uma vez que
o executado foi devidamente citado a fls. 107.Intime-se. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/SP)
Processo 0008049-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008049) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Ari Antunes Gonçalves - Maria Martins Garcia - - Sebastião da Silva Nascimento - - Isabel Barbosa
Nascimento - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil.Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), MARCELO
DAMASCENO (OAB 321973/SP), CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 0008073-81.2012.8.26.0408/01 (040.82.0120.008073/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Agrovap Produtos Agropecuários Ltda - Marco Antonio Nogueira Martins - Vistos.1. Reconsidero o despacho a fls.
192, na parte em que determinou a intimação do cônjuge do executado para oferecer impugnação, uma vez que a mesma não
é parte no feito.Permanece, porém, sua intimação da penhora e avaliação, apenas. Cumpra-se.2. O pedido do executado as fls.
196/198 será apreciado oportunamente, após o cumprimento do item anterior.Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/
SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0008170-76.2015.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0000178-93.2014.8.16.0144 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO) - ODAIR
PNEUS LTDA - FRANCISCO CARLOS BERTAZZOLI - Vistos.Providencie a constatação dos bens que guarnecem a residência
do executado. Após, ciência à exequente para que indique os bens sobre os quais pretende que recaia a penhora, apresentando
demonstrativo do débito atualizado. Expeça-se o necessário. Intime-se. Recolher dilligência - ADV: MARCELA THOMAZINI
COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 0008741-18.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008741) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- V.I.S. - - J.G.I.S. - J.I.S. - Vistos.Os exequentes estão representados por advogado indicado pelo convênio Defensoria/OAB,
o qual não possui poderes para transação.Nesta ordem, necessário que seja colhida a anuência dos exequentes, por meio da
representante legal, no acordo formulado a fls. 136/137.Para tanto, fixo o prazo de 5 (cinco) dias.Contudo, diante dos termos do
acordo, suspendo, por ora, o cumprimento da ordem de prisão.Expeça-se, de imediato, contramandado de prisão.Intime-se. ADV: SILVANA PRADELA CARLI (OAB 277976/SP), CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP)
Processo 0008758-93.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008758) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Braz
Galvão Camerlingo - - Bruno Galvão Camerlingo - - Lucas Galvão Camerlingo - - Lais Galvão Camerlingo - Ronaldo Bueno
Camerlingo - Valéria Cristina Santana Silveira - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, como requerido a fls. 670, findo
o qual, no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP), VALERIA CRISTINA SANT
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0008836-53.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008836) - Inventário - Inventário e Partilha - Celia Regina da Silva Claudionor Rosa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juliano Rosa da Silva - Vistos.Retornem os autos ao
arquivo, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), SHIRLEI
SAKAI (OAB 98347/SP), CAMILA DE FATIMA AUGUSTO DE AGUIAR (OAB 293789/SP)
Processo 0009451-38.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009451) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Enzo
Marvulle - Sesi Serviço Social da Indústria (centro Educacional N 144 Ourinhos) - Ciência ao autor de petição de comprvante de
pagamento de páginas 304/305. - ADV: WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE
(OAB 93150/SP), LARISSA VANALI ALVES MOREIRA (OAB 246027/SP)
Processo 0009763-14.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009763) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Eliseu Nascimento - Sonia Regina Mattos Fontes - - Rita de Cassia Baptista - Manifeste-se o autor quantop
a AR devolvido NEGATIVO com a informação de: modou-se - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 0009823-84.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009823) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Katsui &
Yamaji Ltda - Azevedo Lima & Cia Ltda - Vistos.Considerando-se que após a intimação para cumprimento do julgado (fls. 93), a
execução da sentença se iniciou sem que os autos viessem conclusos, de forma que não cadastrada a execução de sentença,
determino agora, que se cadastre a petição a fls. 131 como incidente de cumprimento da sentença, bem como providencie a
impressão da etiqueta e sua alocação na autuação.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA
(OAB 159525/SP)
Processo 0009961-85.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009961) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adaril Azevedo
Carrijo - Marina Dearo Garcia Ormenese - Vista a fazenda estadual de petição de páginas 171/182. - ADV: VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), VALERIA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 117434/SP)
Processo 0010906-72.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010906) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Salvador
Marques Filho - Município de Ourinhos - HEBERT KLAUS MAHLMANN - Ciência ao autor de oficio e documentos de páginas
199/287. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), PRISCILA
APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0011069-18.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011069) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer B.D.D.S. - T.H.S. - Ciência as partes de oficio de página 107. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 218708/SP)
Processo 0014021-67.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014021) - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - João Carlos
Machado - Lucélia Barboza da Silva - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada entre as
partes em audiência realizada no CEJUSC (fls. 75).Por consequência, tendo a transação força de sentença, declaro EXTINTO
o processo, com fundamento nos artigos 487, inciso III, letra “b” c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil.Após o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de atuação aos patronos das partes, nos termos do convênio DPESP/OAB-SP.Custas
e despesas processuais na forma da lei.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV:
NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º