TJSP 11/04/2016 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
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Processo 1011643-25.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Armazem Material de Construção Ltda.me - Anderson Silva Construções Ltda.-me - Através do sistema Renajud, proceda-se pesquisa quanto a existência de veículos
de propriedade do executado. Caso existam veículos, providencie-se, no mesmo ato, o bloqueio de transferência. - ADV: PABLO
FELIPE SILVA (OAB 168765/SP)
Processo 1011643-25.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Armazem Material de Construção Ltda.me - Anderson Silva Construções Ltda.-me - (x) Intimação da parte autora, para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa
RENAJUD fls. 71. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP)
Processo 1011836-40.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edna
Diomazio Cavalcante - Thyago da Silva Aneas - Por este despacho fica o(a) executado(a) Thyago da Silva Aneas cientificado(a),
na pessoa de seu(ua) Advogado(a) da propositura do pedido de execução do título judicial, bem como intimado(a) a efetuar o
pagamento do débito - R$ 2.334,49 - que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de incidir na multa prevista no art. 475-J do CPC. - ADV: HERICA DE FATIMA ZAPPE MARTINS (OAB 334201/SP), JAMES
RICARDO (OAB 249727/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP)
Processo 1012205-34.2015.8.26.0482 - Habilitação - Partes e Procuradores - Maria Aparecida da Silva Simioni - - Leonel
da Silva - - Jose Carlos da Silva - - Lourival da Silva - Mario - - Antonio - - Luzia Joana de Jesus Oliveira - - Marcio - - Marisa - Marilda - Manifestem-se os habilitantes, em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção (CPC, art.
267, III). - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP)
Processo 1012260-82.2015.8.26.0482 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fio A Fio de Prudente Ltda. - Me - - Margareth da Silva Cipola Pereira - - Adalberto da Silva Pereira - Itaú Unibanco S.A. - Diante
da decisão proferida a fls. 77/78, contra a qual não foi interposto recurso, determino a averbação do nome dos embargantes Fio
a Fio de Prudente Ltda ME e Adalberto da Silva Pereira. Sobre a resposta do embargado, manifeste-se a embargante em cinco
dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP)
Processo 1013387-55.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Seguro - Milton Boaventura de Souza - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Autorizo o autor e seu Advogado a procederem ao levantamento dos valores relativos a
seus créditos e que se encontram depositados em conta judicial página 128. Expeçam-se guias de levantamento. Após, anotese a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1013387-55.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Seguro - Milton Boaventura de Souza - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Certifico e dou fé haver expedido guia de levantamento sob nº 196/2016 e 197/2016,
deixando à disposição do autor e de sua advogada, conforme r. decisão a fl. 130 e depósito a fl. 128. Nada Mais. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 1013650-87.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Rudilei Gleadir
Vasse - Banco Panamericano SA - O autor apresentou duas impugnações à contestação (fls. 120/127 e 128/135). Determino
seja tornada sem efeito a petição de fls. 128/135. Determino ao réu o recolhimento da contribuição previdenciária relativa a
juntada de procuração/substabelecimento. Na inércia, comunique-se por oficio a falta do recolhimento à OAB, Subseção desta
cidade e a Carteira de Previdência dos Advogados. prazo: 5 dias. - ADV: WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1014732-56.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Servidão - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP - Jonas de Andrade Justino - - Irineu da Silva - Intimação da parte autora para que efetue o
recolhimento no valor de R$ 12,20, referente as pesquisas autorizadas no despacho de fls. 106, tendo em vista que foram
autorizadas duas pesquisas e foi recolhido apenas o valor referente uma pesquisa. - ADV: CARLOS ALBERTO MARQUES
ESTANQUEIRO (OAB 167269/SP)
Processo 1014757-69.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. D.P.J.R.C. - Não foi provido o recurso de agravo de instrumento interposto pela autora, porém, a ele, havia sido atribuído
efeito suspensivo (fl. 51/53). Assim, determino à autora que comprove a mora do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da petição inicial. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1015127-48.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Luiz Augusto de Freitas - Indefiro o pedido formulado pela autora a fl. 63, visto que
o processo já se encontra suspenso (fl. 58). Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1015558-82.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Andreia Neves Schad Peres - Izabel
Peruchi - - Rosangela Ferrari - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por
ANDREIA NEVES SCHAD PERES em face de IZABEL PERUCHI e ROSANGELA FERRARI, para o fim de condenar as rés,
em regime de solidariedade, a pagarem à autora a quantia de R$ 7.786,15, com correção monetária (Tabela Prática do TJSP)
desde o ajuizamento e com juros moratórios (1% ao mês) a partir da citação, tudo a ser quantificado oportunamente por cálculo
aritmético. Por força da sucumbência condeno as rés ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo
em 10% do valor na condenação, na forma do art. 20, § 3º, c.c. art. 21, p. único, ambos do CPC. Preparo: R$ 325,60. - ADV:
AYRTON FERREIRA (OAB 169771/SP)
Processo 1015664-44.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André
Ferreira Rodrigues - Edmilson Barbosa da Silva - Para apreciação do pedido de gratuidade processual formulado pelo réu,
deverá juntar declaração, sob as penas da lei civil e penal, de que não está em condições de pagar as custas do processo
e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, ou seja, de que é pobre na acepção jurídica do termo
(art. 4º. da Lei 1060/50), inclusive declarando os rendimentos que aufere e bens que possui, incluindo imóveis, veículos e
aplicações financeiras, sob pena de indeferimento do benefício que se pleiteia. Prazo: 5 dias. Lembro, por oportuno, que já
não prevalece mais o entendimento de que para obtenção do benefício da gratuidade de justiça basta a simples declaração de
pobreza do interessado, devendo estar devidamente comprovada a condição de “necessitado”, referida na Lei 1060/50. Sobre
os documentos apresentados pelo autor (fls. 39 e 40), manifeste-se o réu no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REINALDO CESAR
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 234052/SP), MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP)
Processo 1016019-54.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Danilo Bastogi Caires - O bloqueio do veículo se deu em razão da expedição do oficio de fl. 34. Assim, determino ao
órgão de trânsito abaixo mencionado providências para proceder ao DESBLOQUEIO do(s) veículo(s) assim descrito(s): Veículo:
VOLVO / VM-260 ST 6X2 (ATHOR), placa EJZ7296, chassi 93KP0E0CXAE120344, fabricado em 2009, modelo 2009. O oficio
estará disponível na Internet para ser impresso pelo autor, que deverá providenciar sua postagem ou protocolo. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS
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