TJSP 11/04/2016 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
2826
CPC), com possibilidade de compensação dos honorários (Súmula 306/STJ), devendo, ainda, ser observados os limites da Lei
n° 1.060/50 em relação ao autor. Preparo: R$ 157,80. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS (OAB 287928/SP), ARACELI MICHELETTI (OAB
73035/PR)
Processo 1008007-85.2014.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTÃO E MEIOS DE
PAGAMENTO S/A - WASHINGTON APARECIDO GRANATTI - - CIÊNCIA à parte autora de que a carta precatória expedida as
fls. 171 encontra-se disponível na internet para que o autor providencie sua impressão, assim como dos documentos que devem
instruí-la (CPC, art. 202, II), não havendo necessidade de retirada do documento junto a Serventia. - ADV: IBERE RICARDO
JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1008865-19.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Tanaka - Banco
Santander Brasil SA - Ciência às partes da baixa dos autos. Oficie-se a Serasa e ao SPC determinando agora a exclusão
definitiva do nome do autor, somente em relação ao débito discutido nestes autos. Manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo de
10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Na inércia, aguarde-se por seis meses, a contar da data do trânsito em julgado do
V. Acórdão, eventual pedido de cumprimento do título executivo judicial, nos termos do disposto no artigo 475-J, § 5º, do CPC.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CARLOS AUGUSTO FARAO (OAB 139843/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1008865-19.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Tanaka - Banco
Santander Brasil SA - Expeçam-se os oficios determinados no despacho de fl. 137 com urgência.O depósito judicial de fl. 139
não veio acompanhado de qualquer informação por parte do depositante. Como ainda não decorreu o prazo de 15 dias desde
a data do depósito, determino ao réu que informe a que título o efetuou, ou seja, se para pagamento do débito ou para garantia
do Juízo.Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), CARLOS AUGUSTO FARAO (OAB 139843/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1009684-53.2014.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIBERTINO
FRANCISCO SOBRINHO - A.P.B. - Por este despacho fica a executada Athia Planos de Benefícios Ltda cientificada, na pessoa
de seu Advogado, da propositura do pedido de cumprimento de sentença, bem como intimada, também na pessoa de seu
Advogado, a apresentar os comprovantes de pagamentos efetuados pelo exequente nos últimos três anos anteriores ao
ajuizamento da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se reputarem corretos os cálculos que forem apresentados pelo
exequente (CPC, art. 475-B, §§ 1º e 2º), - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), PAULO EDUARDO
D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP)
Processo 1010039-63.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - PRIME BOUTIQUE DA CARNE LTDA. ALVARO LUCAS CERÁVOLO - Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV:
DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)
Processo 1010204-13.2014.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Cunha Pardo Veículos Ltda. EPP - Jaures Luiz Nascimbeni
- - Cristiane da Silva Nascimbeni - Averbe-se o nome da ré. Após, aguarde-se por seis meses, a contar da data do trânsito em
julgado da sentença, eventual pedido de cumprimento do título executivo judicial, nos termos do disposto no artigo 475-J, § 5º,
do CPC. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP),
LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), LUCIANA DE SOUZA RAMIRES
SANCHEZ (OAB 150008/SP)
Processo 1010568-82.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - PRUDENMAT
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. - ITAMAR GALVÃO FRANCISCO E CIA. LTDA. - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se
a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 151, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA VINCOLETTO (OAB 145682/SP),
HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP)
Processo 1010732-13.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Posse - Cristiano Aparecido Vieira - - Fernanda Lima
Vieira - Julio César Benedito - - Lindinalva dos Santos Benedito - Certifico e dou fé que cadastrei Fernanda Lima Vieira no polo
ativo da ação. Certifico mais que não consta dos autos a qualificação completa da requerente Fernanda Lima Vieira. A autora
fica intimada para no prazo de 5 dias informar a sua qualificação completa. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/
SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS
(OAB 286393/SP), CRISTIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 360634/SP)
Processo 1010817-96.2015.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Light Toys Indústria e Comercio Ltda. Caoa Montadora de Veículos Ltda - - Caoa Motor do Brasil Ltda - PAULO CÉZAR NOTÁRIO - Autorizo o Perito Judicial proceder
ao levantamento de seus honorários (fls. 253). Expeça-se guia de levantamento. Após, venham-me os autos conclusos. - ADV:
JESSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP)
Processo 1010817-96.2015.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Light Toys Indústria e Comercio Ltda. Caoa Montadora de Veículos Ltda - - Caoa Motor do Brasil Ltda - PAULO CÉZAR NOTÁRIO - Certifico e dou fé que expedi guia
de levantamento judicial sob nº 212/2016, no valor de R$ 2.000,00, referente ao depósito de fls. 253, deixando-a à disposição do
Sr. Paulo Cezar Notário, Perito Judicial. Nada Mais. - ADV: JESSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), DIEGO SABATELLO
COZZE (OAB 252802/SP)
Processo 1011075-43.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA LUCIA
PINHEIRO VIEIRA - Banco Panamericano SA - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo de
10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Na inércia, aguarde-se por seis meses, a contar da data do trânsito em julgado do V.
Acórdão, eventual pedido de cumprimento do título executivo judicial, nos termos do disposto no artigo 475-J, § 5º, do CPC. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1011097-04.2014.8.26.0482 - Exibição - Medida Cautelar - CLAUDOMIRO RIZZO - - DULCELEI DE OLIVEIRA
RIZZO - Tokio Marine Brasil Seguradora S A - Anote-se a extinção e arquivem-se. - ADV: FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/
SP), ALEX SILVA (OAB 238571/SP)
Processo 1011174-76.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Oferta e Publicidade - Maria da Conceição Rodrigues dos
Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. Por força da
sucumbência, condeno a autora a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária,
que fixo, equitativamente, em R$ 1.000,00, ex vi do art. 20, § 4º, do CPC, guardados os limites da Lei nº 1.060/50. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), LARA CRISTILLE LEIKO
DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º