TJSP 12/04/2016 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
1328
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Diante dos recursos interpostos pelo autor (fls. 282/311) e requerido
(fls. 312/321), às contrarrazões, pelo prazo legal.Intimem-se. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN
DELFINO (OAB 215488/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1001760-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Joana Calixto Mariano - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido, às contrarrazões no prazo
legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1001952-67.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Luzia Soares Batista - Vistos.Para fins
de apreciação da hipossuficiência alegada providencie a autora cópia de seu últimos holerite e/ou extrato de pagamento de
benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP), LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1001955-22.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Otavio Marcondes dos Santos
- Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópia de seu último holerite e/ou extrato de
pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/
SP)
Processo 1001974-28.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Lazara Alves de Oliveira
Tavares - Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie a autora cópia de seu último holerite (o que
está anexado aos autos, à fl. 17, data do mês 10 de 2015). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1001988-12.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Tania Aparecida Saraiva Vistos etc.DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DE ARARAQUARA-SPConcedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese.Ante o ofício juntado à fl. 25, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Considerando a
petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação determino a produção de prova pericial, providenciando a
Serventia sua juntada aos autos.Para tanto, nomeio perito o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido da Serventia.
Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser cientificado do início dos trabalhos periciais, já indicados.Concedo à
autora o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.Considerando a escassez de
profissionais na área de perícias, com o objetivo de auxiliar este Juízo, arbitro os honorários periciais no valor de R$-400,00,
de acordo com a Resolução n º 541, de 18 de janeiro de 2007, precisamente no parágrafo único de seu artigo 3º: Parágrafo
único. Na fixação dos honorários periciais, entre os limites mínimo e máximo estabelecidos na Tabela II, será observado, no
que couber, o contido no caput do artigo anterior, podendo o Juiz de Direito, contudo, ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite
máximo, atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade do exame e ao local de sua realização, comunicandose ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado.Intime-se a autora para que compareça na data e horário designados pelo
Perito.Intime-se o perito, via e-mail, encaminhando senha para acesso aos autos no site do Tribunal de Justiça-SP.Concluída
a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais de conformidade com a Resolução 541.Desde já, CITE-SE a(o)
ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer
parte integrante, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002019-03.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joaquim Aparecido Ducatti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 166 - Defiro o quanto requerido, expedindo-se
mandado. Int.-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002025-39.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Mauricio Finencio - Vistos etc.DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DE ARARAQUARA-SPConcedo ao autor os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando o ofício juntado à fl. 42, deixo de designar a audiência de conciliação
prevista no artigo 334 do CPC.Defiro o quanto requerido à fl. 19 e determino que o INSS junte aos autos cópia do processo
administrativo NB n° 147.760.479-8.Desde já, CITE-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias
para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
344 do Código de Processo Civil. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1002032-31.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Ferreira Leite - Vistos.
Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie o autor cópias de seus últimos holerites; extrato de pagamento
de benefício previdenciário e/ou cópia da CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB
338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1002438-86.2015.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Valter Luiz Trevizaneli - Prefeitura
Municipal de Matão e outros - Diante do Ar negativo de fl. 538, manifeste-se o autor; - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP), MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP),
SERGIO TOSCANO DE OLIVEIRA (OAB 8346/PR), GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP)
Processo 1002596-78.2014.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - MEIRE CRISTINA SANCHES - Ato Ordinatório Ciência ao Ministério Público - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/
SP)
Processo 1002596-78.2014.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - MEIRE CRISTINA SANCHES - Manifestem-se as
parte acerca do laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias. Após, ao M.P. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1002875-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - I.R.S. - I.N.S.S.I. Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e
pertinência.Após, venham os autos conclusos. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/
SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1003049-39.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Francisco Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo requerente a fls. 86/93 ,às
contrarrazões, pelo prazo legal.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1003052-91.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Pomine dos
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