TJSP 12/04/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
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outros - N.S.H. - * FLS. 43/48: Manifestem-se os autores. AINDA, a requerida deverá regularizar sua representação processual.
- ADV: MARYANE ALVIM DE MATOS SILVA (OAB 303367/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1003470-84.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cauê Ciavdar Ruiz da Silva
- Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Sindicalizados da Região de Mogi das Cruzes - Vistos.1 - Efetivada diligência
perante a Receita Federal, verifica-se pelo extrato anexo que a executada não apresentou declaração de bens para o exercício
de 2015.2 - Oficie-se ao DETRAN requisitando informações sobre veículos cadastrados em nome da executada.Int. - ADV:
HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1003519-62.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - SIMONE DE OLIVEIRA
COSTA - ISABEL DOS SANTOS e outro - Ciência ao autor sobre a resposta negativa obtida pelo sistema SIEL-TRESP às fls.
138. - ADV: RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1003730-30.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Lima
Ramos e outros - Dorival Antonio de Lima - Vistos. 1- Recolham-se as custas iniciais. Prazo 15 dias.2- Expeça-se ofício ao
banco do Brasil e à CEF, para que informe a este juízo os saldos existentes em contas em nome do “de cujus”, bem como o
saldo existente na data de seu falecimento.3- Intime(m)-se. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1003875-86.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Celia Rosa Soares - Marisa
Cascardo Guimarães - * FLS. 36, 37: Aguarde-se conforme pleiteado (petição da autora requerendo prazo de 30 dias para
localização de endereço da ré). - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 1004031-74.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.P.L.P. - - M.L.S.L.S. - - C.M.S. 1- Fls.24: Esclareçam os requerentes o novo pedido, uma vez que em manifestação anterior há o esclarecimento que se trata de
pedido de guarda com relação a menor e genitor diverso.2- Intime(m)-se. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO
(OAB 151611/SP)
Processo 1004269-93.2016.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Condomínio Residencial Beija Flor - Sandra Aparecida de Paula Nascimento - * FLS. 170/178: À réplica. - ADV: WALTER LUIZ
DIAS GOMES (OAB 169758/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004352-12.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.S.G. - C.M.G. Vistos.1- Fls.25: Defiro. Expeça-se ofício à empregadora do executado, para que providencie o desconto da pensão alimentícia em
folha de pagamento, bem como informe a este juízo seus rendimentos nos últimos 12 meses.2- Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004428-70.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alice Ribeiro Rocha - Ronildo Rodrigues
Rocha - Vistos. 1- Cumpra a inventariante o que requerido pela FESP. Prazo 30 dias.2- Intime(m)-se. - ADV: ALETHEA CRISTINE
DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP)
Processo 1004657-64.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.C.M. - S.F.M. - 1Intime-se o executado ao pagamento do saldo devedor apontado as fls. 149 em três dias, sob pena de prisão.2- Intime(m)-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP),
RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP)
Processo 1004840-64.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Pereira da Silva - Edgar Rosa Pereira
- Vistos.1- Defiro o recolhimento das custas ao final, observando-se que deverá ser feito antes da homologação da partilha.2Nomeio a requerente TANIA PEREIRA DA SILVA ao cargo de inventariante, mediante compromisso.3- Defiro expedição de alvará
judicial, possibilitando a tomada de medidas para baixa da empresa individual (fls.02/03), devendo prestar contas.4- Apresente
o inventariante as primeiras declarações, com os respectivos documentos que comprovem a existência dos bens, o plano de
partilha e certidões negativas de débitos tributários nas esferas municipal e federal, assim como comprove o recolhimento
do imposto “causa mortis”. Prazo 30 dias.5- após, vistas ao MP.6- Intime(m)-se. - ADV: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB
129087/SP)
Processo 1004857-71.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Certifico que expedi mandado, que se encontra em pasta digital própria e será disponibilizado no SAJ
após a assinatura Sr. Escrivão Judicial/MM. Juiz de Direito. Fica(m) a(o,s) Autora(e,s) intimado(s) a contactar o Oficial de
Justiça - cujo nome constará da movimentação no SAJ - tão logo distribuído o referido mandado, para fins de acompanhamento
das diligências e recepção do(s) bem(ns), se for o caso. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1004993-34.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência de que o mandado, devidamente aditado, será encaminhado à
Central de Mandados em 07/04/2016. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1005099-30.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.P.A. - D.P.A. - H.J.S.J.A. - Páginas 78/92: Ante a impugnação apresentada: Manifeste-se o exequente. - ADV: FERNANDA REGINA
TRIPODE (OAB 284760/SP), CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB 281337/SP), EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/
SP), JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP)
Processo 1005494-85.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Gessy Garcia Galvão - Cássia Galvão e outros
- Autora - Providenciar a impressão do oficio e comprovar nos autos o seu encaminhamento e cumprimento. - ADV: RONAN
CESARE LUZ (OAB 147190/SP)
Processo 1005513-28.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S. - J.T.K. - Vistos. 1- Fls.179/180: Defiro.
Expeça-se ofício ao Banco Santander para que informe a este juízo o saldo existente em conta de titularidade do “de cujus”, na
data de seu falecimento.2- Intime(m)-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP), VICTOR ATHIE
(OAB 110111/SP), RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1005663-38.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - M.V.F.
- Vistos.1- Emende a parte ativa sua inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para qualificar corretamente
autor/réu, nos termos do art. 319, II, do CPC ou justificar o motivo de não conseguir fazê-lo.2- Indefiro o pedido de segredo de
justiça, uma vez que não é hipótese prevista no art.189, do NCPC . Retire-se a tarja.3- Diante das especificidades da causa,
especialmente diante do fato de que a experiência de anos e anos demonstra ser o caso de remota conciliação, e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4- Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no
artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumprido item 1, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do
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