TJSP 12/04/2016 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
2495
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALMIR MAURICI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO PETRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2016
Processo 0000030-61.2010.8.26.0462 (462.01.2010.000030) - Procedimento Sumário - Maria Riper - Amil Assistencia Medica
de Saude - Manifeste-se o requerido sobre o contido na petição de fls. 270 da autora: ...Informar que não concorda em receber o
valor depositado às fls. 229/233, pois pende de correção monetária e juros de mora, já que o valor atualizado corresponde a R$
32.527,05... - ADV: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), FERNANDO CARDOSO (OAB 252837/SP), ODETE
MARIA DE SOUSA (OAB 243995/SP)
Processo 0000494-75.2016.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 3293348-40.2014.8.13.0024 - 23ª Vara Cível) Roseni Maria de Jesus - Banco Itaucard S/A - Designo o dia 13 de abril de 2016, às 16h45min. Intimem-se. - ADV: RENATO
MORAES BICALHO DE LANA (OAB 50200/MG), MAURICIO FERREIRA CARVALHO (OAB 83638/MG)
Processo 0000609-14.2007.8.26.0462 (462.01.2007.000609) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Pereira dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - Digam as partes sobre o valor do Cálculo do Contador Judicial de
fls. 173: R$ 1.969,91 em 26/02/2016. - ADV: CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA
(OAB 295994/SP)
Processo 0000945-23.2004.8.26.0462 (462.01.2004.000945) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Poa - Francisco de Oliveira - Diante da
inexistência de valor a ser bloqueado via BacenJud, requeira a parte autora o que entender de direito para o prosseguimento
do feito. Ciência, ao autor, sobre as informações recebidas da DRF, sendo que as mesmas encontram-se arquivadas em pasta
própria, para ciência do interessado, no prazo de 30 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP), GUIDO
PULICE BONI (OAB 317863/SP), ELLEN GARCEV VILANOVA (OAB 165360/SP)
Processo 0001564-30.2016.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0010631-18.2010.8.21.0155 - Vara Judicial) João Adão do Nascimento Menezes - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Providencie, o autor, o recolhimento da taxa
de diligência do oficial de justiça. - ADV: LISANDRO BIEHIER DA ROSA (OAB 51207/RS)
Processo 0001580-81.2016.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008527-43.2010.403.6119 - 4ª Vara Federal
em Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária de São Paulo - SP.) - Caixa Econômica Federal - Benedito Jose dos Santos - - Tereza
Camargo dos Santos - Providencie, o autor, o recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça e a taxa de distribuição da
precatória. - ADV: CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB 182321/SP)
Processo 0002227-52.2011.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Wesley
Monteiro Cardoso - Diante da inexistência de valor a ser bloqueado via BacenJud, requeira a parte autora o que entender de
direito para o prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO
(OAB 272353/SP)
Processo 0004215-74.2012.8.26.0462 (462.01.2012.004215) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Jurema Dias de
Toledo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diga a autora sobre a manifestação da FESP de fls. 140/142. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0004977-85.2015.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 00117477820124036119 - 5ª Vara
Federal de Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária) - Caixa Economica Federal - Diego Jesus Caetano - Providencie, o autor, o
recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça e a taxa de distribuição da precatória. - ADV: ELISABETE PARISOTTO
PINHEIRO VICTOR (OAB 76153/SP)
Processo 0005431-41.2010.8.26.0462 (462.01.2010.005431) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rayandra Akssa Correia
da Cruz - Donizete de Oliveira Alves da Cruz - Manifeste-se a autora sobre os endereços obtidos às fls. 105/109: R. José Gomes
Loreto n. 23, Goiabeiras - Vitória/ES - CEP. 29075-090; Av. Adriana Nogueira n. 444, Jd. S. José - Poá/SP; Rua Zacarias H. Das
Neves n. 86, Jd. Odete - Poá/SP. - ADV: PATRICIA LOPES LORDELLO (OAB 147188/SP)
Processo 0006259-86.2000.8.26.0462/01 (462.01.2000.006259/1) - Cumprimento de sentença - Marilena de Araujo Branco
- Lazer Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda - Tendo em vista o acordo homologado a fls. 354 e, consequentemente, o
levantamento da penhora sobre o imóvel de fls. 205, expeça-se certidão para averbação, com urgência.Expeça-se certidão para
inscrição da dívida (fls. 363) e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB
140449/SP), MARIA HELENA PEREIRA (OAB 102966/SP)
Processo 0006351-69.1997.8.26.0462/01 (462.01.1997.006351/1) - Cumprimento de sentença - Gilberto Rodrigues
Alvarenga - Sebastiao Geraldo Alvarenga - “O Mandado de Averbação e Termo encontram-se expedidos e prontos para que a(s)
parte(s) providencie(m) sua impressão e cumprimento, nos termos da r. Despacho de fls 345, devendo comprovar o protocolo
dos documentos acima mencionados.” - ADV: FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), ADRIANA SOARES ALMEIDA
(OAB 351470/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP)
Processo 0006550-81.2003.8.26.0462 (462.01.2003.006550) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Valdir Aparecido
do Amaral - - Elizangela Claudia Dias Pimenta do Amaral - - Darci Jurcovivhi - - Maria Balbina Jurcovichi - Claudia Cristina
Iartelli - - Rodrigo Eric Iartelli - - Maria Aparecida Monteiro Iartelli - Vistos.Páginas 594/596: trata-se de Embargos de Declaração
opostos em face da decisão proferida a fls. 588/590. Alega o embargante a omissão do julgado no que diz respeito a pedido
indenização por benfeitorias e direito de retenção. Relatei, em síntese. DECIDO. Conheço dos embargos, visto que tempestivos,
e dou a eles parcial acolhimento para sanar omissão, nos termos que seguem.Com efeito, não houve apreciação expressa
com relação ao pedido deduzido. Diante do exposto, dou parcial acolhimento aos presentes embargos de declaração, para
acrescentar à motivação da sentença, como último parágrafo, o seguinte trecho:(...)”Quanto ao pedido de indenização por
supostas benfeitorias, observo que não existe demonstração segura acerca delas, tampouco extensão e valor.Trata-se de prova
que incumbia ao pólo passivo, que desse ônus não se desincumbiu.Assim, o pleito indenizatório formulado em contestação
não comporta acolhimento e, por conseguinte, inexiste direito de retenção.”(...) No mais, portanto, persiste a sentença tal como
lançada. Retifique-se o registro da sentença, inclusive anotando-se nesta. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA
DE ROGATIS CALIL (OAB 65087/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB
67859/SP), SANDRA MÁRCIA PIRES DA SILVA RAMOS (OAB 241457/SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP),
ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES (OAB 101580/SP)
Processo 0007452-53.2011.8.26.0462 (462.01.2011.007452) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Sandro Antonio Benedito - Eleni de Lima Bico - Vistos.1- Preliminarmente, informe o autor o endereço em que possa ser
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