TJSP 13/04/2016 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
1498
da Saúde) - Vistos.Arbitro honorários advocatícios ao patrono indicado às fls. 13/14 no valor equivalente a 100% do código
respectivo da tabela vigente, nos termos do convênio OAB/DPE. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão.No mais,
cumpra-se a sentença de fls. 198/199 em sua integralidade.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR
PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), ED CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 244710/SP)
Processo 4000633-15.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - B.F.O. - Fica o autor intimado a comparecer em
cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Curador Definitivo no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS HENRIQUE
VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 4002652-91.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - G.D. - M.R.D. - Fica o autor intimado a comparecer
em cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Curador Definitivo no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANO VIEIRA DA SILVA (OAB 210218/SP)
Processo 4003182-95.2013.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - IRACY ALVES BALBINO PROPHETA - Aparecida
da Silva Moreira - - Francisco Carlos Moreira - - José Balbino da Silva Neto - - Sara de Oliveira Balbino da Silva e outros - Vistos.
Fls. 206/212: Ciência às partes acerca do v.Acórdão. No mais, cumpra-se a Decisão de fls. 193. P. Int. - ADV: SANDRA DE
BRITO CORTEZE (OAB 286766/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 4005033-72.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nilson Bazeio - Providencie
o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA
VESARI (OAB 160402/SP)
Processo 4005296-07.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nilton Sérgio da Silva Confecção Me Fls. 102/108: Manifeste-se o exequente no prazo de 05(cinco) dias.P. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/
SP)
Processo 4005798-43.2013.8.26.0348 - Monitória - Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça juntada as fls.109, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2016
Processo 0000681-42.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000681) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiao Jose Badin
- - Creuza Josefa de Jesus Badin - CESAR FRANCISCO BERETTA E NOVI e espólio - - Jorge Beretta - - ARMIDA LIGIA ELVIRA
ZARDI BERETTA - - João Jose Cesar Beretta E. Novi e espólio - - Annalena Valentina Beretta Albertini ou Annalena Valentina
Beretta - - Mario Albertini - - Guilhermina Gratz Beretta ou Guilhermina Gratz - ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA
- Vistos.Fls. 178: Tratando-se de resposta à reiteração de ofício, nada a prover uma vez que já existe resposta nos autos.
Oficie-se comunicando-se, devendo o ofício ser instruído com cópia de fls. 166.Fls. 161 e 169: Ausente resposta, considero o
silêncio como desinteresse na causa. Oficie-se à Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo para ciência
desta decisão.Outrossim, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que nomeie profissional para atuar como Curador Especial aos
requeridos citados por edital. Com a resposta, intime-se-o para apresentação de defesa.Por fim, para maior celeridade, intimese o Município de Mauá, por mandado, para que informe se a área em questão foi objeto de parcelamento irregular do solo ou
se encontra inserida em área com restrições ambientais.Em caso positivo, informe ao Juízo se a área é regularizável.Int.Maua,
05 de abril de 2016. - ADV: EDUARDO KIRSCHNER (OAB 95614/SP)
Processo 0002456-24.2015.8.26.0348 (processo principal 0005849-93.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Pagamento
- Edivaldo José Boareto Me - Orlando da Silva - Vistos.Defiro o requerimento do interessado e determino a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (R$ 1.971,31, conforme fls. 113).Cumpra-se o Provimento CG
21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Com o protocolo enviado, verifique-se em 48 horas. Havendo bloqueio, tornem
com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida,
ou irrisórios. Se negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente.Observe-se que, em casos
de arresto, os valores não deverão ser transferidos até posterior deliberação do Juízo.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Int. ( Vista pesquisa BACENJUD “negativo” fls. 117) - ADV: CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP)
Processo 0002458-57.2016.8.26.0348 (processo principal 0005357-82.2003.8.26) - Habilitação de Crédito - Apuração de
haveres - Adelino Abrantes Borges Filho - Auto Viacao Vitoria Sp Ltda - Vistos.Primeiramente, comprove o autor a impossibilidade
de custear as despesas do procedimento sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, mediante juntada da declaração
de hipossuficiência e de cópia dos dois últimos demonstrativos de pagamento, ou recolha as custas devidas pela distribuição
da ação.Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e extinção da inicial.Int. - ADV: JAIRTON APARECIDO
MANSO PEREIRA (OAB 168258/SP), SUELI APARECIDA BORGES (OAB 231701/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP),
ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP)
Processo 0002831-84.1999.8.26.0348 (348.01.1999.002831) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Givaldo Mauricio de Barros - Autos desarquivados. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003335-12.2007.8.26.0348 (348.01.2007.003335) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Resitec
Mercantil de Polimetros Ltda - - Antonio Jose de Moura Junior - - Paulo Roberto de Moura - Concedido o prazo de 20 dias,
conforme requerido. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003468-44.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003468) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro
Francisco Vieira - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vista ao autor dos cálculos do INSS fls. 180/184. - ADV:
MAURO ROBERTO PEREIRA (OAB 78676/SP)
Processo 0004360-17.1994.8.26.0348 (348.01.1994.004360) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º