TJSP 13/04/2016 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
1497
os autos.P.R.I.C. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1006317-35.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.S. - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça juntada as fls.87, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1006399-32.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.S.N. - Nesta conformidade e considerando
que o pedido é consensual, DECRETO o DIVÓRCIO do casal nos termos do artigo 226, parágrafo 6 da Constituição Federal,
voltando a mulher a usar o nome de solteira.Não há custas, ante a gratuidade deferida.Com o trânsito em julgado, expeçase o Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil respectivo.Regularizados, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: BERTONY
MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1006665-19.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - IZABEL DA SILVA TAVARES - - José Tavares Pessoa
- DEBORA TAVARES PESSOA - Ciência às partes de perícia médica agendada para o dia 22/05/2016 (domingo) ás 11 horas no
consultório do perito situado na Al. Francisco Alves, 26 - Bairro Jardim - Santo André, devendo o periciando comparecer munido
de documentos pessoais e eventuais exames médicos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999/MA), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1007119-33.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.78, manifeste-se o autor, no prazo
de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1007461-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clara Maria Peixoto
Luiz Freitas - Medical Health Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda Epp - Fls. 140/144: Manifeste-se
a autora no prazo de 05(cinco) dias.P. Int. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA
(OAB 284197/SP)
Processo 1007654-59.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.H.F.M. - Providencie
o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: ZORAIDE MARIA DE CARVALHO
(OAB 115925/SP)
Processo 1007784-49.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ernesto Nicomedio dos
Santos - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.61, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV:
RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1008631-17.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Maria de Lacerda
Inahara - BANCO BRADESCO S/A - À réplica. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCIA MARQUES DE
SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1008853-82.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S. - M.C.P.S. - Ciência ao autor
de Ofício expedido nos autos nas fls. 87, ficando intimado a providenciar sua impressão e comprovar o encaminhamento no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MURILO ROHM ZAMPOL (OAB 313569/SP), ANGELO JOSE MORENO (OAB 137500/SP)
Processo 1009623-12.2014.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA - RODRIGO
DE SOUZA - Fica o autor intimado a comparecer em cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Curador Definitivo
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1009994-39.2015.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.R. e outro - Ciência
aos autores do Mandado de Averbação de Divórcio à pág. 29, ficando intimados a providenciar sua impressão e encaminhamento
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP)
Processo 1010217-89.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Araçuaí
- Fica o autor intimado a recolher as custas para citação do requerido, no prazo de 5 dias. - ADV: THELMA LARANJEIRAS
SALLE (OAB 126554/SP), TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA (OAB 339170/SP)
Processo 1010231-73.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Aparecida Pereira
- Ciência ao autor de que a Guia de Perícia encontra-se disponível, devendo providenciar sua impressão e instrução, bem
como comprovar seu comparecimento a perícia + Ciência as partes acerca do oficio juntado pelo INSS as fls. 145/186. - ADV:
MAURÍCIO FERNANDES CAÇÃO (OAB 298159/SP)
Processo 1010351-53.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - K.R.S. - C.M.V. - - M.H.A.M.
e outro - A réplica. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS (OAB
234312/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HAMILTON MOREIRA FREITAS FILHO
(OAB 320542/SP)
Processo 1010615-36.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Bonfante Simões
- Vivo S/A - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica
de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez)
dias.Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação.P. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1011067-46.2015.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.A. e outro - Ciência aos autores de
Mandado de averbação e Ofício cumpra-se expedidos nos autos nas fls. 37/38, ficando intimado a providenciar sua impressão e
encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1011228-56.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela requerente a fls. 39/40, a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.HOMOLOGO, ainda, a desistência ao prazo recursal manifestada pela parte
autora. Certifique-se o trânsito em julgado.Inexistindo restrição que tenha sido determinada por este Juízo, relativamente ao
veículo objeto desta ação, deixo de determinar qualquer providência nesse sentido.Cobre-se, com urgência, a devolução do
mandado expedido às fls. 37, independentemente de cumprimento.Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP)
Processo 1011261-46.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.31, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 4000544-89.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOÃO NATAL DA SILVA - RENAN CHRISTIAN DA SILVA - - Prefeitura do Município de Mauá-SP ( Secretaria
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