TJSP 13/04/2016 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
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se seu cumprimento. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1001117-08.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA CRISTINA RACCO
e outro - ORLANDO SÉRGIO FREZARINI - ME e outros - Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva de parte, pois alegam
as autoras que as negociações foram efetuadas com a corré Renata e que o depósito do valor foi efetuado em favor do corréu
Orlando.Esclareçam e comprovem as autoras se houve oferecimento de denúncia ou arquivamento do inquérito policial ou o
atual andamento do inquérito policial, juntando aos autos cópia do inquérito, principalmente das provas produzidas, como prova
pericial e oitiva de indiciados e testemunhas. Após, será analisado o pedido de produção de provas. - ADV: JOSE BERALDO
(OAB 64060/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), GIOVANNA BRUNA DE CASTRO KODAMA (OAB
354846/SP), ANA MARIA FRANCO CANALE (OAB 326121/SP)
Processo 1001206-31.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. H.H. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alessandra
LaskowskiVistos.Deixo de acolher os embargos de delação por ausência de omissão, contradição ou obscuridade, observando
que a indicação de bens à penhora é ato posterior à citação, assim, não se justifica a suspensão pretendida antes da citação.
Diante da intimação pessoal do autor, aguarde-se o prazo de quarenta e oito horas a partir da publicação desta decisão e tornem
conclusos. Intime-se.Mogi das Cruzes, 08 de abril de 2016. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1001298-72.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Giovana da Anunciação de Sousa
- PCL - PREDIAL CONSTRUÇÕES S/C LTDA. e outro - Fls. 132/133: anote-se.No mais, manifeste-se a autora sobre os avisos
de recebimento negativos de fls. 130/131.Intime-se. - ADV: ELIANA DE JESUS CARDOSO LÍRIO (OAB 171447/SP)
Processo 1001356-46.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - WILLIAM MIGUEL DE MORAES Providencie o autor o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação,
intime-se o autor pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1001397-42.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Placo do Brasil
Ltda. - Engesso Comercial Ltda Epp - Prejudicada a consulta no Renajud, porquanto este juízo não se encontra habilitado em
referido sistema. Ademais a consulta de bens no Detran/ Ciretran pode ser efetuada pela própria parte, independentemente
de solicitação judicial.Ciência ao exequente das informações que seguem anexas, obtidas junto ao site da Receita Federal. ADV: MAMBRINO FONSECA SCALON (OAB 147752/MG), RODRIGO FREITAS GOMES (OAB 145708/MG), LUIZ ANTONIO
GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 1001590-91.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Josevaldo
Silva Faustino - DECISÃOProcesso Digital nº:1001590-91.2014.8.26.0361Classe - AssuntoBusca e Apreensão - Propriedade
FiduciáriaRequerente:Banco Itaucard S/ARequerido:Josevaldo Silva FaustinoJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Alessandra
LaskowskiVistos.Considerando que não há direito do devedor de resgatar valor depositado em caso de existência de débito,
nos termos do entendimento consolidado pelo E. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1160697-MG, esclareça o
autor se houve alienação do veículo e o valor foi suficiente para a quitação do débito do réu, comprovando. Em caso de silêncio,
será presumida a quitação para a devolução ao réu do valor depositado nos autos. * Intime-se.Mogi das Cruzes, 11 de abril de
2016. - ADV: PATRICIA REGINA NALLES CANCELA (OAB 200703/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/
SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 1002235-48.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Eliel dos Santos Pelegrino - Fls. 58: defiro pelo prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002398-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - PALESTRA AUGURI
ESPORTES LTDA - ME - Vivo S/A - Fls. 143: manifeste-se a requerida.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do
valor já depositado (fls. 135).Intime-se. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1002684-74.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A MARIA JOSE DE CAMPOS SOUSA MOVEIS - ME e outros - “Manifeste-se o exequente sobre os resultados negativos dos
mandados fls. 131, 132, 133 e 134.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002742-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Cintia Evelin Peverari Geiser
- House Invest Empreendimentos e Negócios Imobiliários Ltda e outro - Conforme determinado a fls. 19, para a análise do
pedido de justiça gratuita, apresente o(a) autor(a) cópia de suas duas últimas de declarações de imposto de renda.Intime-se. ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP), CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO
MENDONÇA (OAB 300240/SP)
Processo 1003141-72.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Faberge Distribuidora de Veículos e
Peças Ltda - Marco Antonio Ferreira Pinturas Automotivas Me - Manifeste-se o autor sobre as informações obtidas junto ao
Cadastro de Informações da Receita Federal, que seguem anexas, e providencie o recolhimento da taxa relativa aos custos do
serviço de impressão de documentos, nos termos do artigo 11 do Provimento CSM nº 2.195/2014 (Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”) no prazo de cinco dias.
Sem prejuízo, junte o autor certidão atualizada da JUCESP para verificação de endereço. - ADV: RICARDO RODRIGUES REIS
AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1003438-79.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes de
Unidades do Loteamento Real Park Mogi - Cid Roberto da Cunha Melo - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), THIELID ARRIANE TOME DOS
SANTOS (OAB 355436/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), LIDIANE SOUZA BASSO (OAB
323059/SP), CRISTIANE TIEMI HIRATSUKA AFFONSO (OAB 342400/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), LUIZ
MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1003531-76.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Paraiso do Sol - Claudete Nogueira de Araujo - Considerando que não houve pagamento do débito (certidão retro), defiro a
tentativa de penhora de bens junto ao sistema BACENJUD.Providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa aos custos
do serviço de impressão de documentos, nos termos do artigo 11 do Provimento CSM nº 2.195/2014 (Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”) no prazo de cinco
dias. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP)
Processo 1003531-76.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Paraiso do Sol - Claudete Nogueira de Araujo - Manifeste-se a executada nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do CPC. O
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