TJSP 13/04/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
2016
judiciária gratuita (fls. 31), oficie-se ao IMESC para indicação de profissional da área médica, que realizará a perícia. O laudo
deverá ser entregue em 30 (trinta) dias. Faculta-se às partes a formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como
a nomeação de assistente técnico, em igual prazo. O segundo ponto controvertido não demanda dilação probatória, eis que
a configuração ou não do dano moral é matéria exclusivamente de direito, a ser apreciada na sentença. Int. - ADV: WILSON
SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), VANDERSON TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP)
Processo 0001507-52.1998.8.26.0394 (394.01.1998.001507) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Thiene e Colombo Ltda Me e outros - Ordem 651/98 - Vistos. Considerando a decisão de fls. 133/136,
defiro a realização de hasta pública do bem penhorado. Nomeio a Patrimônio Leilões (www.Patrimonioleiloes.Com.Br) empresa
gestora devidamente habilitada junto ao E. Tribunal de Justiça, para a realização da alienação dos bens penhorados nestes
autos. A alienação obedecerá as regras do Provimento CSM Nº1625/2009. A(s) data(s) para apregoamento final da alienação
será(ão) definida(s) pela gestora com observância das regras estabelecidas nos incisos IV e VI do artigo 686 do Código de
Processo Civil. A alienação será realizada na modalidade eletrônica. Autorizo a captação de lanço em segundo pregão a partir
de 60% do valor da avaliação, inclusive, para alienação de bem de valor inferior a 60 salários mínimos. A comissão do gestor, a
cargo do arrematante, será de 5% do valor da arrematação, nos termos do artigo 17 do Provimento mencionado no item 2. Int ADV: MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP), FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0001507-52.1998.8.26.0394 (394.01.1998.001507) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Thiene e Colombo Ltda Me e outros - Ordem 651/98 - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de
extinção retro. Int - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA DE
FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP)
Processo 0001657-18.2007.8.26.0394 (394.01.2007.001657) - Outros Feitos não Especificados - Revisão - A.R. e outro 807/07 Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos, bem como vista fora de Cartório, pelo prazo legal. Após, nada mais requerido,
tornem ao arquivo. Int - ADV: MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP), VALDIR GONCALVES (OAB 147454/SP)
Processo 0001760-20.2010.8.26.0394 (394.01.2010.001760) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.S. - R.S.S. - Ordem
835/10 - Vistos. Intime-se por edital, nos termos do despacho de fls.89. Int. - ADV: JOSÍ ALVES NUNES (OAB 153510/RJ),
APARECIDA SEMENZATO (OAB 311836/SP), ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP)
Processo 0001800-65.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001800) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associaçao Educacional Americanense - Marcos Antonio Alves Bezerra - Ordem 975/11 - Vistos. Fls. Retro: indefiro o desbloqueio,
uma vez que não se enquadra nas hipóteses de impenhorabilidade. Ademais, o próprio executado admite que o valor serviria
para quitar o débito exequendo, então não haveria motivos para o desbloqueio. Int - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB
63271/SP), CECILIA MARIA DO ROSARIO FADEL (OAB 90669/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP)
Processo 0001898-16.2012.8.26.0394 (394.01.2012.001898) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sérgio Ricardo de Carvalho Neves - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - Processo 1042/12
Vistos. Ante a inércia da requerida, declaro encerrada a instrução processual. Concedo a cada parte o prazo de cinco dias para
apresentação de memorais, sendo os cinco primeiros a requerente, e os demais à requerida, facultando vista dos autos fora de
Cartório e protocolo no último dia do prazo comum. Int. - ADV: SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO NEVES (OAB 177592/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0002161-48.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002161) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aldeci Aparecida Silva de Jesus - Serasa Experian e outro - Ordem 1178/12 - Vistos. Por ora, oficie-se ao SERASA para
informar as últimas inclusões/exclusões do nome da autora em seus cadastros, no período de 3 anos. Int. - ADV: RONALDO
CALDEIRA BARBOSA (OAB 177839/SP), IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP)
Processo 0002226-43.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002226) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.B.S. - R.L. - - I.O.S. Processo nº 1206/12 Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 93, intime-se a requerente por edital, para promover o
regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Int.
- ADV: TATIANE DALLA VALLE, WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 0002311-29.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002311) - Depósito - Alienação Fiduciária - Agraben Administradora
de Consórcios Ltda - Processo 1232/12 Vistos Observe o requerente que a certidão lançada às fls. 59 pelo Sr. Oficial de
Justiça refere-se ao mandado de intimação expedido com a finalidade de intimação de Ronise Dias Soares para que informasse
o endereço e domicílio profissional do requerido, bem como, data, dia e horário da semana em que o mesmo poderia ser
encontrado. Assim, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/
SP)
Processo 0002357-96.2004.8.26.0394 (394.01.2004.002357) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - 1887/04 Vistos. Cumpra-se. O v. Acórdão. Requeiram as partes
o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int - ADV: FERNANDO VALDRIGHI (OAB 158011/SP), CRIS BIGI ESTEVES (OAB
147109/SP)
Processo 0002362-40.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002362) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Solange Oliveira da Silva Vestuário Me - Transit do Brasil Sa - Ordem 1260/12 - Vistos. Às fls. 07 a autora comprova o pagamento
da conta com vencimento em 05/04/2009, a mesma que foi cobrada outras duas vezes (fls. 08/09), entretanto, a inserção no
SERASA comprovada a fls. 10 refere-se a conta com vencimento em 10/06/2008. Assim, comprove a autora o pagamento
da conta que motivou a inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes pela requerida. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
CAPUTO (OAB 105973/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 0002387-92.2008.8.26.0394 (394.01.2008.002387) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Elzo
Salata - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Processo nº 1366/08 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o autor o que
de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP), CRIS BIGI ESTEVES
(OAB 147109/SP)
Processo 0002416-06.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002416) - Divórcio Litigioso - Casamento - S.F.S. - M.P.S.S. - Processo
1298/12 Vistos. Por ora, expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa de localização da requerida, procedendo-se pela via
on-line através dos sistemas SIEL e INFOJUD. Havendo respostas positivas, expeça-se o necessário a citação pessoal da
requerida. Em caso contrário, tornem conclusos para decisão. Int. (carta precatória expedida à Comarca de Belo Horizonte-MG)
- ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT (OAB 292838/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 0002534-94.2003.8.26.0394 (394.01.2003.002534) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner Eraldo
de Souza - Creuza Craici - Ordem 177/03 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP), MAFALDA GALASSI (OAB 46846/SP)
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