TJSP 14/04/2016 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
1105
Jambas - Municipio de Limeira - Dercio dos Santos Jambas - Vistos.Tendo em vista que não há possibilidade de autocomposição
pela ausência de poderes de transigir, fica dispensada a realização de audiência, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC de
2015.Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal, observando-se as advertências legais.Intime-se. - ADV: DERCIO
DOS SANTOS JAMBAS (OAB 40195/SP)
Processo 1004952-59.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Regina Maria Dias Santana - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Limeira - Decisão - Interlocutória - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP),
ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1004952-59.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Regina Maria Dias Santana - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Limeira - Vistos.Defiro à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita,
nos termos do art. 98 do NCPC. Procedam-se às devidas anotações.No mais, cumpra-se a decisão retro.Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 12 de abril de 2016. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP)
Processo 1005452-62.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Readaptação - Rosângela Antunes Jorge - Município de
Limeira - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento na perícia agendada à pág.95.Intime-se. Cumprase.Limeira, 12 de abril de 2016. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
Processo 1007682-14.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - EDSON VALÉRIO
DIAS - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA - - PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA - Município de Limeira Vistos.Expeça-se competente certidão de honorários em favor do procurador nomeado através do convênio OAB/Defensoria.
Regularizados, nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA (OAB 33953/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1007979-84.2015.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ralph Felipp Barrotti - Gerente/
Gestor do Detran/Unidade Limeira - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos.Nada mais
sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 12 de abril de 2016. - ADV:
RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 1010486-52.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - LUIS PASCOAL MAGRIN - IPESP INSTITUTO DE PAGAMENTO ESPECIAIS DE SÃO PAULO - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Digam em alegações
finais no prazo de cinco dias.Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN
(OAB 338712/SP)
Processo 1011451-93.2015.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Nomeação - Ana Luiza Alves Polatto - Prefeito Municipal de
Limeira - Vistos.Observadas as formalidades legais, arquivem-se.Intime-se.Limeira, 11 de abril de 2016. - ADV: ALESSANDRO
BATISTA DA SILVA (OAB 207266/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011586-08.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Giovani de Azevedo
- Prefeitura Municipal de LImeira-SP - Vistos.Pág.66/77: Ciência às partes.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
proferida nos autos.Após, nada sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
MARIAN DENISE FERRAZ CEREDA DE AZEVEDO (OAB 197130/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1013503-62.2015.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Geude da Silva Freitas Diretor da 35ª Ciretran de Limeira - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos.Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se.Limeira, 11 de abril de 2016. - ADV: ERENY DA SILVA FREITAS (OAB
253856/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 1013523-53.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - Daiane Grazieli de Oliveira - Fazenda
Pública do Município de Limeira - - Cristiano Oliveira da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1013523-53.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - Daiane Grazieli de Oliveira - Fazenda
Pública do Município de Limeira - - Cristiano Oliveira da Silva - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida
nos autos.Regularizados, arquivem-se.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 12 de abril de 2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP)
Processo 1013668-12.2015.8.26.0320 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eva Aparecida Pizelli Siqueira
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.Proceda-se à pesquisa “on line” acerca da distribuição da carta precatória
expedida.Em caso de não localização, solicite-se informações via “e-mail” ao Juízo deprecado.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 12
de abril de 2016. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 12/04/2016
PROCESSO :1001966-29.2016.8.26.0322
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: C.I.
ADVOGADO : 208880/SP - João Carlos Scare Martins
REQDO
: M.I.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1001954-15.2016.8.26.0322
:EXECUÇÃO FISCAL
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