TJSP 14/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
1570
Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - OK PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO
PAULO - Intimo o autor para recolher mais R$75,00, taxa de citação postal, eis que são 17 cartas para liberar e recolher mais
uma cota de diligência do Oficial de Justiça, para citação da PMMC. PRAZO: 05 dias. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB
124742/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2016
Processo 0000570-87.2011.8.26.0361 (361.01.2011.000570) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Si
Desenvolvimento de Software Ltda e outro - Laboratorio Medico de Patologia Clinica Eissei S/c - 1- Defiro a suspensão nos
termos do art. 921, III, NCPC.Aguarde-se provocação em arquivo.2- Intime(m)-se. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA
(OAB 167039/SP), VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB 307833/SP), CYNTHIA ROZENKWIT (OAB 241415/SP)
Processo 0000824-94.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000824) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Lopes de
Campos - Eliana dos Santos Jardim - Maria Aparecida de Oliveira - - CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: LILIANE DE ANDRADE
(OAB 164214/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 0000972-13.2007.8.26.0361/01">0000972-13.2007.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0000972-13.2007.8.26) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jose Quagliotti Salamone - Ipirafrio Equipamentos Ltda Epp - Jose Quagliotti Salamone - 1- Defiro o
prazo requerido para 20 dias.Decorrido o prazo e independente de nova intimação, manifeste-se o exequente em seguimento.No
silêncio, arquivem-se os autos. 2- Intime(m)-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE MELO (OAB 119507/SP), JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0001486-93.1989.8.26.0361/01">0001486-93.1989.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0001486-93.1989.8.26) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Francisca Maria Tavares - Transportes e Turismo Eroles S/A - - Jair Vaz - - Pedro Eroles Filho - - Luciana
Lima Eroles Aragao - - José Carlos Pavanelli Eroles - - Jose Eroles - - DURVAL DOMINGUES EROLES - - Antonio Eroles - Vistos.
PEDRO EROLES FILHO, já devidamente qualificado nos autos, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move FRANCISCA
MARIA DE MORAES, na qual lhe é exigido o cumprimento da sentença proferida às fls. 170/180 dos presentes autos, nesta
ocasião sendo intimado da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 48.460, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis
desta Comarca (fls. 496). O executado foi citado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial que apresentou resistência
por negativa geral. É o relatório. DECIDO. De fato, possível a oposição de embargos pelo curador especial: “Ao executado
que, citado por edital ou hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de
embargos” (STJ, Súmula 196). No entanto, dever-se-ia sopesar o custo-benefício processual com tal espécie de defesa, tendo
em vista que, carecedora de maiores elementos para elidir a obrigação, passa a ser meramente protelatória, trazendo ainda
mais custos ao Estado e ao próprio curatelado. De qualquer maneira, o embargado funda o pedido em execução de sentença,
de modo que sequer seria o caso de embargos, mas sim de impugnação. Diante do exposto, REJEITO os embargos, pondo fim
ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Condeno o embargante no pagamento
de custas e despesas processuais; sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de resistência
voluntária do executado. 2- Sem prejuízo, cumpra a serventia o quanto solicitado pela Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, às fls. 515, com a posterior intimação do Perito indicado às fls. 496. 3- Intime(m)-se. - ADV: EDSON CARVALHO (OAB
98976/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP), MARCELO
FARIA RAMBALDI (OAB 72150/SP)
Processo 0001681-14.2008.8.26.0361 (361.01.2008.001681) - Procedimento Sumário - Coisas - Andrea Molina Franco de
Oliveira - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes - - Telmo C de Almeida Torres - 1- Ante a certidão retro, justifique a
autora e comprovando documentalmente nos autos sua ausência na perícia designada a fls. 527, não obstante não encontrada
pessoalmente para intimação, informando nos autos seu atual endereço no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão da
prova.2- Intime(m)-se. - ADV: TELMO CESAR DE ALMEIDA TORRES (OAB 40281/SP), PATRICIA GARCIA SECANI PERETTI
GUIMARÃES (OAB 193454/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/
SP)
Processo 0004070-50.2000.8.26.0361 (361.01.2000.004070) - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Eletrica
- Maria de Jesus de Oliveira - Oswaldo Lemes Cardoso - Oswaldo Lemes Cardoso - Ao autor: ciência de que deverá, no prazo de
5 dias, nos termos do Comunicado nº 62/09, de 02/09/2009, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, providenciar o depósito
do valor de R$ 161,10, com base no Código 435-9 (guia de fundo especial de despesas), para publicação do edital de _ no
Diário Eletrônico do Estado (1074 caracteres com espaço).Deverá ainda imprimir o edital copiado às fls. 360, encaminhando-o
e comprovando nos autos sua publicação na imprensa comum. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP),
JOSE WILSON DE MIRANDA (OAB 27857/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO
(OAB 122895/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP), MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/
SP)
Processo 0004543-02.2001.8.26.0361 (361.01.2001.004543) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco Mercantil do
Brasil S/A - SEL - SISTEMA DE ENSINO DE LÍNGUAS LTDA - 1- Intime-se a executada Sel Sistema de Ensino e Línguas Ltda.
a comprovar o depósito da penhora sobre o faturamento realizada as fls. 601, bem como apresentar a forma de pagamento e de
administração que ser devidamente comprovada.2- Intime(m)-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), JULIANA GLORIA
DE ALMEIDA (OAB 266036/SP), DANIELA LUIZA FORNARI (OAB 297918/SP)
Processo 0005526-15.2012.8.26.0361/01">0005526-15.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0005526-15.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Cheque - Rui Moura de Paula - Alessandra Grasiela Violin Barbosa Me - Providencie o exequente a impressão do ofício,
comprovando nos autos o seu encaminhamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP)
Processo 0005970-34.2001.8.26.0361 (361.01.2001.005970) - Separação Consensual - Dissolução - E.S.F. e outro - 1Diante do esclarecimento retro, aguarde-se solução por 30 dias.Decorrido o prazo, manifestem-se os autores. 2- Intime(m)-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º