TJSP 14/04/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2009
1000, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), BRUNO
CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), DOUGLAS VIANA PROCIDELLI (OAB 348000/SP)
Processo 1026185-85.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Casa Grande Colchões Ltda
Epp - Providencie o autor a impressão e distribuição da precatória, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP)
Processo 1026238-03.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos
autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls.101/102. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 1026548-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jennifer Medola Mateus
Silveira - CAMARGO CORREA RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - Vistos.Processe-se o recurso de
apelação interposto pelo réu.Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal.Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), LEANDRO DA
SILVA PRESTES (OAB 335107/SP)
Processo 1026917-66.2015.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Quixada Industria e Comercio de Colchoes
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto.Vista à parte contrária para oferecimento de
contrarrazões, dentro do prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais.P. E Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DANIEL
DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA (OAB 206922/SP)
Processo 1027173-09.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mares - Mapfre
Riscos Especiais Seguradora S.A. - NMPBVistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, expeça-se carta para
andamento em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP)
Processo 1027574-08.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Mayana - Vistos.Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 15/16), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
de direito e em consequência, resolvo o mérito da ação ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAYANA em face de RICARDO
OLAH E LILIAN VANIA DE ABREU SILVA OLAH , nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.Não tendo
o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do
CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se
noticie o cumprimento integral da obrigação.P.R.I. - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1027894-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Christian
Bennecke e outros - Vistos.Conforme se verifica do exame do aviso de recebimento juntado aos autos, referido documento não
foi recebido pela pessoa inserida no pólo passivo. Portanto, não há como considerá-la citada. Nesse sentido: “Citação pelo
correio. Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro
fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo”. (RSTJ 88/187).Destarte, e a fim de se evitar futura
arguição de nulidade, renove-se o ato, por meio de carta precatória. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO COVO (OAB 251662/
SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1028255-75.2015.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Confeccões Mais Um Ltda - Vistos.Fls. 42: expeça-se carta
precatória para citação no endereço indicado.Após, providencie a autora a impressão, instrução, distribuição e comprovação da
carta precatória.Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA NUNES ALVAREZ (OAB 280238/SP)
Processo 1028837-75.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - NMPBVistos.
Manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, expeça-se carta para andamento em cinco dias, sob pena de extinção
e arquivamento.Intime-se. - ADV: WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP)
Processo 1029074-12.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - NMPBVistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio,
expeça-se carta para andamento em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 4000624-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Camargo Correa
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Considerando que a soma levantada é incontroversa, remetam-se os Contador com
o fito de que seja precisada a existência - ou não - de diferença, pretensamente devida à época em que feito o depósito de
fls. 228, observadas as ponderações da impugnante de fls. 251/2.Nada obstante, demonstre a executada o cumprimento da
obrigação remanescente assinada na decisão exequenda. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS (OAB 162429/
SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 4000656-81.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Prorrogo, para ambas as partes, em mais quinze dias o prazo para manifestação a respeito do laudo
judicial, a contar da intimação desta decisão.Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP)
Processo 4002083-16.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ipe Vistos.Concedo ao condomínio credor o prazo de mais cinco dias, a fim de informar o Juízo se o acordo homologado às
fls. 44 foi regularmente cumprido.O silêncio será interpretado como concordância e os autos serão extintos.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 4004674-48.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JOSIAS SANTIAGO
MIRANDA - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/
SP)
Processo 4005101-45.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- NMPBVistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4006535-69.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silvia Figueira da Silva MARIVEL VEÍCULOS LTDA - Vistos.A despeito da omissão da patrona dos credores em trazer ao juízo a informação solicitada,
no tempo concedido, anulo todos os atos praticados a partir da folha 112, inclusive com o fito de evitar prejuízo maior à credora
e o processamento de mais um recurso perante o já abarrotado Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.Requeira a interessada o
que entender de direito, pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ GOMES DE ARAUJO (OAB 79624/SP), LIBÂNIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA (OAB 259893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º