TJSP 14/04/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2024
transmissão causa mortis recolhido está devidamente correto. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0014764-28.2009.8.26.0405 (405.01.2009.014764) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.C.L. - L.G.L. - O
executado Antonio Carlos Lopes fica intimado, por seu procurador, nos termos do art. 774, inciso IV, do CPC, a indicar quais
são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de incidência de 20% do valor do débito. Sem
prejuízo, determino nova tentativa de penhora on line.Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP),
LELIS ANTONIO DE MORAES PUPO (OAB 74503/SP)
Processo 0015063-25.1997.8.26.0405 (405.01.1997.015063) - Inventário - Inventário e Partilha - Jesuina Teresa Pires
Teixeira - Vistos.Diante da manifestação da inventariante de fls. 316/317, cadastre-se a Procuradora do Estado e intime-se,
para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre o pedido.Intime-se. - ADV: JAIR MASTROANTONIO (OAB 123314/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0017932-58.1997.8.26.0405 (405.01.1997.017932) - Arrolamento Comum - Ernesto Rezende Neto e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Estadual, pela Imprensa, para manifestação.Int. - ADV: BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
Processo 0021943-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021943) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.U.R.O. - Cadastre-se
o nome do novo procurador do executado, Dr. Diogo Domingos Corrêa.Expeça-se novo mandado de prisão com o endereço
constante da informação do Infojud, verificado nesta data e valor do débito de fls. 80Sem prejuízo da expedição do mandado
de prisão e em benefício do menor, determino a efetivação de atos de expropriação, consistente em penhora on line do valor do
débito e expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o valor do FGTS em nome do executado.Intime-se. ADV: DIOGO DOMINGOS CORRÊA (OAB 335930/SP)
Processo 0023003-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023003) - Alvará Judicial - Família - Natanael Lourenço Domingues e
outros - Fls.170/171- Ciência ao requerente sobre a informação do Banco do Brasil.Sem prejuízo, comprove o encaminhamento
do ofício expedido (fls.164).Int. - ADV: ALESSANDRO FULINI (OAB 166479/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 170519/SP),
CAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268735/SP)
Processo 0023024-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023024) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Margarida Moreira
Baptista e outros - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público e determino que a inventariante providencie a regularização
da representação processual do herdeiro Miguel.Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Bradesco, agência 1127-4, conta 8240-6,
determinando que o mesmo informe o saldo atualizado de referida conta.O documento expedido pelo cumprimento desta
decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada.Intime-se. - ADV:
JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP)
Processo 0023603-47.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023603) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.A.J.S. - - I.L.S. Fls.153- Defiro a cota ministerial, expedindo-se mandado de intimação do exequente.Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA BERTO
(OAB 165287/SP), FRANCISCA SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/SP), CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 155020/
SP)
Processo 0025563-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.025563) - Arrolamento de Bens - Família - Marcia Cardozo da Costa Fazenda do Estado de SP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.102- Sobre a informação do Contador Judicial - a recolher - Manoel
Pereira - R$ 3.352,58 e Dalva Cardoso - R$ 3.316,55, diga o inventariante, tomando as devidas providências. - ADV: BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP)
Processo 0027402-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027402) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jovina Alves de
Jesus - FAZENDA ESTADUAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o inventariante a retirada do Formal de Partilha. Int. Após
a publicação, arquivem-se os autos. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
130604/MG), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0027986-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027986) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S.C.A.F. e outro - Fls.85- Defiro. Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial.Sobrevindo, cumpra-se, com
urgência a determinação de fls.82.Int. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), EVANDRO VENANCIO DA
SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0027987-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027987) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Liliamares
Rosalino Oliveira Gonçalves e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O Alvará já está disponibilizado para impressão pelo
advogado.* - ADV: ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP)
Processo 0028150-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028150) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.B.S. - Não há como
se deferir honorários advocatícios neste momento processual.Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor
de fls. 105As tentativas de localização de bens pela Receita Federal e Detran já resultaram infrutíferas, bem como as do
Bacen. Assim, defiro uma derradeira tentativa de bloqueio do débito pelo Bacen-jud, verificação de imóveis junto à Arisp e
ofício ao SCPC para inclusão do nome do executado naquele órgão.Observo que se as tentativas de localização de bens
restarem infrutíferas, o processo será extinto e caso a exequente tenha posterior conhecimento de efetiva aquisição de bens
pelo executado ou recebimento de valores, poderá pleitear nova penhora nestes autos. Intime-se. - ADV: VANESSA CANTON
SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0029106-59.2000.8.26.0405 (405.01.2000.029106) - Separação Consensual - Dissolução - D.S.C. e outro - Diante
do silêncio do interessado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações.Int. - ADV: VANESSA VAZ COSTA (OAB
240418/SP)
Processo 0030386-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030386) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio Gomes
Ribeiro Eduard - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.116- Sobre a informação do Contador Judicial - 1a. Sucessão - a recolher R$ 101,74 e 2a.Sucessão - R$ 1.990,36, diga o inventariante, tomando as devidas providências. - ADV: SANDRA APARECIDA
DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0030669-73.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030669) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Lucia Guimaraes
Tomasini e outro - Vistos.Intime-se a inventariante a se manifestar sobre as respostas negativas, no prazo de cinco (05) dias,
devendo qualquer outro pedido de diligências ser fundamentado, diante das respostas já existentes nos autos.Decorridos
sem manifestação, tornem os autos ao arquivo feitas as anotações de praxe e de estilo.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
GONÇALVES (OAB 154295/SP)
Processo 0031824-34.1997.8.26.0405 (405.01.1997.031824) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - B.G.S. - L.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º