TJSP 14/04/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2023
como obter o integral pagamento da venda de seu veículo (táxi), mediante a propositura de ação autônoma. - ADV: JOSEFA
DIAS DUARTE (OAB 90963/SP)
Processo 0007057-14.2006.8.26.0405 (apensado ao processo 0015233-79.2006.8.26) (405.01.2006.007057) - Procedimento
Ordinário - Guarda - E.L.B.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido,
arquivem-se (Observo ao causídico que estes autos estão apensados ao Processo 1536/2006).*Nada Mais. Osasco, 13 de abril
de 2016. Eu, ___, Silene Damasceno Lopes, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJECertifico e dou fé
que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/________/_________. Eu, ___, Silene
Damasceno Lopes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 0007177-81.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007177) - Inventário - Inventário e Partilha - Selma da Conceiçao
Gonçalves - Vistos.Fls. 282. Aguarde-se pelo prazo de 40 (quarenta) dias a manifestação da Fazenda do Estado quanto ao
recolhimento do ITCMD.Intime-se. - ADV: EVANILDO ALCANTARA DE SOUZA (OAB 196450/SP)
Processo 0007210-08.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007210) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.O.C. - Defiro a
expedição da guia de levantamento, em nome da representante legal da exequente, do depósito de fls. 103.Indefiro o pedido
de fls. 126, pois não cabe ao Ciretran fazer busca e apreensão de veículosTendo que o presente feito tramita há seis anos
e após várias tentativas de penhora de bens e valores, as mesmas resultaram infrutíferas, exceto aquela relativa ao FGTS,
julgo EXTINTO o processo e caso a exequente tenha posterior conhecimento de efetiva aquisição de bens pelo executado
ou recebimento de valores, poderá pleitear nova penhora nestes autos. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0007411-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007411) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Neusa Maria Silva e
outro - Vistos.Diante da inércia dos herdeiros que intimados a se manifestarem, deixaram decorrer “in albis” o prazo para
manifestação, remetam os autos ao Partidor Judicial para conferência da partilha apresentada.Com o seu retorno e, caso
positiva a informação, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO (OAB
152971/SP), ANGELO FEITOSA DA SILVA (OAB 328095/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0010060-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010060) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.B.
- Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV:
APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 0010412-66.2005.8.26.0405 (405.01.2005.010412) - Procedimento Ordinário - Revisão - C.H.S. - L.R.S. - Manifeste
a interessada, em termos de prosseguimento.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: LUCIANE MAGIONI
RODRIGUES (OAB 196056/SP), MARIA CELIA BRANDÃO SANTOS (OAB 179527/SP)
Processo 0010783-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010783) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.F.C. - M.E.B.D. e outros - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo da conta vinculada do FGTS sob
titularidade do falecido Francisco Dias da Cunha, cujos dados se encontram às fls. 81, e, se houve levantamento, a data e a
pessoa que efetivou o levantamento.Sem prejuízo, a autora deverá se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca dos esclarecimentos
prestados pelas requeridas, em especial as alegadas providências que cabem à autora para fazer valer os seus direitos previstos
no acordo.Intime-se - ADV: MICHELE PAIXÃO SOUTO FERREIRA (OAB 303778/SP), VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP)
Processo 0010948-14.2004.8.26.0405 (405.01.2004.010948) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.R. - V.S.R. Fls.375- Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial, conforme requerido.Int. - ADV: LUCIANO BERNARDES DE SANTANA
(OAB 204056/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 217144/SP), RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP)
Processo 0011268-54.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011268) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.M.S. e outro - O
presente feito foi julgado extinto, sem resolução de mérito, em decisão de 07 de fevereiro de 2.014 (fls. 135), com a devida
intimação do procurador dos exequentes (fls. 138), sem interposição de recurso. Em razão da extinção foi oficiado ao Juízo
Deprecado para devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Ocorre que após a juntada da carta
precatória, de forma equivocada, foi determinado que os exequentes dessem andamento ao feito, o que gerou uma série de atos
processuais que são nulos, em decorrência da anterior extinção do processo.Assim, após publicação desta decisão, os autos
deverão ser encaminhados ao arquivo.Intime-se. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), LAIS CRISTINA
MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP)
Processo 0011848-84.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011848) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.S.S. e outros Defiro a expedição de novo mandado de prisão, com prazo de três anos, por ter expirado a validade do anterior.Sem prejuízo,
tendo em vista que a presente execução tramita há seis anos, sem a prisão do executado, determino a realização de medidas
expropriatórias, em benefício dos exequentes. Assim, determino o bloqueio do débito via Bacen jud, a verificação de veículos
pelo Renajud e expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe se há valores depositados de FGTS e PIS em
nome do executado e, em caso positivo, seja efetivado o bloqueio e depósito judicial até o valor do débito, devendo constar do
ofício o valor do débito e que se trata de penhora em virtude de débito alimentar.Para todas essas providências os exequentes
deverão apresentar valor atualizado do débito. Com a apresentação do valor do débito, cumpra-se com urgência.Intime-se. ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0012290-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.012290) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.R. - Considerando
a manifestação do exequente e o parecer ministerial (fls.144), declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. Defiro o
desentranhamento dos documentos requeridos. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: MAIANNE LOPES CRISTINO (OAB 351940/SP),
APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 0012804-47.2003.8.26.0405 (405.01.2003.012804) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema
Marchioreto e outros - Jose Marchioreto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o inventariante a retirada do Formal de Partilha.
Int. Após a publicação, arquivem-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/
SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0013741-57.2003.8.26.0405 (405.01.2003.013741) - Outros Feitos não Especificados - Jaqueline Galhardi Pitalua
Garcia,rep Vera Maria Galhardi - Fls.258- Nada a deliberar, uma vez que já foi mencionado que o mandado está na contracapa
para retirada pela causidica, em 05 dias.Decorrido, arquivem-se.Int. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/
SP)
Processo 0014184-13.2000.8.26.0405 (405.01.2000.014184) - Arrolamento de Bens - Sucessão - Juraci Carasatto Agostineli.
- Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.122- Informação do Contador Judicial - imposto de
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