TJSP 15/04/2016 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1203
Nº 9159417-21.2009.8.26.0000 (994.09.314610-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Clarice Lino Ponce
- Apelante: Alberto Valario - Apelante: Alcides de Souza - Apelante: Antonia Ferraz Grassi - Apelante: Antonio Luiz da Silva Apelante: Antonio Rosalem - Apelante: Gildo Pereira - Apelante: Irene Silveira Borgatto - Apelante: Julia Pinheiro Machado
Baptista - Apelante: Maria Vitoria Ventrella Gomes - Apelante: Paulina Albieri - Apelante: Pedra de Souza Oliveira Farinha Apelante: Retilia Toreli Pinto - Apelante: Santina Pires Lopes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Clarice Lino Ponce - Fls. 526-46 e 548-56: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado. São
Paulo, 9 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra
Schmidt - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9163975-75.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Sabesp - Cia
Saneamento Basico São Paulo - Embargdo: Joana da Conceiçao Pedro - Tendo em vista a informação do Colendo Supremo
Tribunal Federal noticiando o cancelamento da afetação do RE nº 602.056, passo ao exame de admissibilidade dos recursos
extraordinário e especial, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 30 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB:
177214/SP) - Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9163975-75.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Sabesp - Cia
Saneamento Basico São Paulo - Embargdo: Joana da Conceiçao Pedro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de
março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs:
Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Sergio Henrique
Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9163975-75.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Sabesp - Cia
Saneamento Basico São Paulo - Embargdo: Joana da Conceiçao Pedro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
30 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral
- Advs: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Sergio
Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9164783-46.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nilo
Nascimento - Embargte: Benedicta Maria de Oliveira Campos - Embargte: Jose Feliciano de Barros - Embargte: Jose Landin
da Silva - Embargte: Jose Roberto da Silva - Embargte: Waldomiro de Oliveira Campos - Embargdo: Instituto de Previdencia do
Municipio de Sao Paulo Iprem - Embargdo: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Fls. 404-8: Manifeste-se o Instituto de
Previdência do Município de São Paulo - IPREM, sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 8 de março de 2016 . RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Walter Albuquerque
Santos (OAB: 118304/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9183067-10.2003.8.26.0000 (994.03.067791-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado: Heleno e Fonseca Construtecnica S A - Informe a Secretaria. São Paulo, 8 de abril
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP)
- Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9183067-10.2003.8.26.0000 (994.03.067791-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado: Heleno e Fonseca Construtecnica S A - Regularize a Secretaria a numeração destes
autos, a partir de fl. 646, certificando-se. Fls. 639-40 e 283-5: Providencie o peticionário a regularização de sua representação
processual, bem como o recolhimento da contribuição referente à carteira dos advogados. Após, será apreciado o pedido. São
Paulo, 23 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB:
187973/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9183122-87.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Sabesp - Cia
Saneamento Basico São Paulo - Embargdo: Selene da Conceição Romero - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de
março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs:
Marinez Gaspar Lourenço (OAB: 135579/SP) - Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Demis Ricardo Guedes de
Moura (OAB: 148671/SP) - Sergio Pardal Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9183122-87.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Sabesp - Cia
Saneamento Basico São Paulo - Embargdo: Selene da Conceição Romero - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
17 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral
- Advs: Marinez Gaspar Lourenço (OAB: 135579/SP) - Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Demis Ricardo
Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Sergio Pardal Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9185194-86.2001.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
Vitório Marrafão Neto - Interessado: José Maria Jorge - Interessado: Durvalina de Oliveira Jorge - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que
dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao
mais. São Paulo, 7 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Angelo Malanga - Advs: Maurício Imil Esper (OAB: 044435/SP) - Renata Corbari Fraga Carneiro (OAB: 129741/SP) - Alessandra
Moreno de Paula (OAB: 138274/SP) - Jurandir Antonio Carneiro (OAB: 129884/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º